PEDRO JORGE RAMOS VIANNA
Professor Titular da UFC, Aposentado
No dia 28 de fevereiro próximo passado tive a oportunidade de ler um artigo do economista Simon Johnson, ex-economista–chefe do FMI, publicado no Jornal Valor, em 28/02/2014, à pág. A15, sobre a urgente necessidade de se buscar uma saída para a “espada de Dâmocles” que é o presente estado do sistema bancário mundial onde apenas cinco mega bancos americanos (Bank of America, Bank of New York Mellon, Citigroup, Goldman Sachs e JP Morgan Chase) controlam US$7.749 trilhões dos “assets” financeiros da população mundial.
Somente os oito maiores bancos americanos (some-se aos cinco primeiros o Morgan Stanley, o State Street e o Wells Fargo) controlam US$10.219 trilhões dos US$33.329 trilhões existentes, ou seja, controlam 30,66 % dos “assets” financeiros mundiais.
Vale lembrar que quando o Lehman Brothers Holdings Inc quebrou, em outubro de 2008, ele tinha uma carteira de somente US$54.0 bilhões em investimentos.
Mas, o mais importante é que “as maiores instituições financeiras do mundo têm patrimônio equivalente a apenas cerca de 4% de seus ativos totais”, de acordo com Simon Johnson.
Isto significa dizer que um declínio de apenas 4,0% no valor dos ativos desses bancos deixaria os acionistas sem suas aplicações nas instituições. Portanto, este é um sistema extremamente frágil.
No dizer de Simon Johnson, “a forma como a atual regulamentação aborda os derivativos e o financiamento das instituições financeiras grandes e complexas – os mega bancos internacionais – amplia essa fragilidade.”
O que impressiona é que a crise de 2008 parece não ter tido maiores efeitos sobre os legisladores e as autoridades monetárias dos Estados Unidos e da Europa.
As mega instituições financeiras continuam a emitir derivativos sem nenhum lastro de investimentos reais, físicos, riqueza, enfim São papéis criados para serem vendidos e assim, prover liquidez momentânea para o banco, mas cujo lastro é também um papel. Assim, cria-se riqueza sobre o nada. É uma “corrente da felicidade” para os bancos. Enquanto algum não quebrar.
Aqui vale apenas chamar a atenção para o discurso do Sr. Thomas M. Hoening, vice-presidente do Federal Deposit Insurance Corporation-FDIC, proferido em 24 do mês próximo passado durante a 30ª Conferência Anual de Política Econômica, da Associação Nacional de Economia Empresarial.
Em seu discurso, o Sr. Hoening lembra que os relatórios anuais dessas instituições “… mostram que as empresas controlam ativos perto do equivalente a quase um quarto do PIB dos EUA, e as cinco maiores empresas financeiras dos Estados Unidos juntas têm ativos que representam pouco mais da metade do PIB. A composição dos ativos representa um novo desafio…”. Uma série de ativos e riscos são divulgados apenas em notas de rodapé, embora muitas vezes envolvam trilhões de dólares de derivativos que não são mostrados no balanço.”
Em seu discurso o Sr. Hoening chama a atenção que uma “falha” em uma dessas instituições se transformará imediatamente em uma “falha sistêmica”. É dessa situação que nasce o aforismo “grandes demais para falir”.
O grande problema é exatamente este. Se um dos mega bancos quebrar, quebra todo o sistema financeiro internacional. É por isso que alguns acreditam que estas instituições são tão grandes que não podem falir. Os governos não deixarão. É o que se espera, mas a conta virá para o cidadão.
E como ficar livre da “espada de Dâmocles”? Nada foi feito para anular o perigo?
Sim, algo foi feito: a) nos Estados Unidos, em 2010, foi aprovado o Dodd-Frank Act, uma lei que estabelece determinadas condicionantes para o comportamento do sistema bancário americano; b) na Europa (e resto do mundo) foram elaboradas várias medidas para salvaguarda do sistema financeiro, através do que passou a ser chamado BASILÉIA III (BASEL III – INTERNATIONAL REGULATORY FRAMEWORK FOR BANKS). Acordo firmado em 20 de dezembro de 2010.
Mas o que me chamou a atenção foi o fato de o Vice-Presidente do FDIC afirmar que as mudanças estão sendo efetivadas de maneira muito lenta (isto nos Estados Unidos, foco de sua análise). De fato, ele espera que neste ano de 2014 alguma medida mais substancial seja tomada.
Desta forma, para ele é fundamental que se faça de imediato as seguintes ações:
- Simplificar a estrutura societária dos mega bancos que agora dominam o sistema financeiro;
- Os governos devem exigir que as empresas bancárias globais estabeleçam subsidiárias distintas dentro de cada país;
- É fundamental que todos os participantes joguem pelas mesmas regras.
Em sua opinião, os oligopólios que se tornam gigantes, ficando grande demais para falir, deixam o sistema econômico falho e muito propenso a crises.
Dentro deste imbróglio, os Estados Unidos se apresentam como o grande entrave, haja vista que naquele País não há uma só Autoridade Monetária. Na verdade lá existem as seguintes instituições federais:
- Office of the Comptroller of the Currency-OCC;
- Federal Reseve-FED
- Federal Deposit Insurance Company-FDIC
- Office of Thrift Supervision-OTS
- Federal Financial Institution Council-FFIC
E há ainda, instituições estaduais que regulam os bancos com licenças estaduais.
Talvez resida aí a “vagareza” nas tomadas das decisões necessárias para minorar o poder dos mega bancos.
Há de se ter em mente, ainda, que o FMI praticamente perdeu sua função, haja vista que seu capital é uma ínfima parte dos recursos financeiros internacionais. Em 2013 seu capital em cotas de DES era de US$360.0 bilhões, com recursos comprometidos da ordem de US$1.0 trilhão. Isto representa, apenas, 3,0% do portfólio de investimentos do sistema bancário mundial.
Assim, se um mega banco quebrar, quebra todo o sistema financeiro internacional.
Só nos resta espera que tal não aconteça, pois nenhum governo atualmente tem poder para prevenir tal catástrofe.