Por Pedro Sisnando Leite(UFC)
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançaram a campanha mundial contra a pobreza a fome e as desigualdades. Dom Flavio Gioveno, bispo de Santarém (PA) e presidente da Cáritas Brasileira, publicou no Correio Brasiliense, no dia 10 de dezembro de 2013, um oportuno artigo sobre o assunto. O tema foi “Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas” A seguir comento alguns tópicos desse artigo onde ele destaca: “queremos sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre essas realidades responsáveis por grandes mazelas no mundo e no Brasil”.
O Papa Francisco, em sua primeira Exortação Apostólica, chamou a atenção ao dizer que “não se pode tolerar mais o fato de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social”. Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer: «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social. Esta economia mata”. Desta forma, o Santo Padre reafirma a opção da Igreja pelos empobrecidos e a urgente necessidade de pararmos e prestarmos atenção à realidade que está em nossa volta.
O que acontece é que poucas são as oportunidades dos pobres e marginalizados de vencerem as forças da opressão de um sistema econômico desigual em que vivem. De nossa parte, também, nem sempre é fácil assumir os problemas dos excluídos. Mas sempre é possível contribuir com alguma ação que possa melhorar as condições das pessoas carentes. Pelo menos, interpelar a sociedade e os governantes por ações efetivas com essa finalidade. É oportuno lembrar, por oportuno, que uma das missões da vida cristã consiste em auxiliar esses excluídos da sociedade, resgatando suas vidas e dignidade, como Jesus fez.
Num tempo em que os meios de comunicação social exercem poderosa influencia sobre o nosso modo de pensar e de agir, mais necessário se torna ainda que, pessoalmente e em grupo, os cristãos tenham a coragem de se deixar interrogar pelo próprio Evangelho e aceitem conformar a sua vida com as exigências que melhor salvaguardem os critérios de justiça e equidade. Como contribuir para criar uma capacidade crítica dos cidadãos. Como habilitá-los saber o que realmente lhes convém na escolha dos nossos governantes que se fazem passar por bom e desejável aquilo que convém aos centros de poder e seus interesses pessoais? Como orientar um desenvolvimento econômico da nossa região que tenha menos desigualdade e pobreza?
O Brasil é a sexta economia mais rica do mundo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas 57 milhões de pessoas vivem em estado de pobreza, ou seja, sobrevivem com meio salário mínimo. Mesmo com programas de distribuição de renda promovidos pelo Governo Federal, como a Bolsa Família, 20% dos mais ricos ainda detém 63,8% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres acessam apenas 2,5% de toda a riqueza que é produzida pelo país. A “Atlas de Exclusão Social: os ricos no Brasil” mostra que o país tem mais de 51 milhões de famílias, mas somente cinco mil apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional.
Tem sido divulgado que o Brasil tirou milhões de pessoas da extrema pobreza, mas em que condições? Pergunta dom Flávio Gioveno em seu artigo. “É aceitável definir a pobreza a partir de uma quantidade de 2,5 reais por dia”? Trata-se da superação efetiva das necessidades básicas ou apenas evitar a morte pela fome? Continua.
A produção agropecuária mundial pode garantir alimentação para 12 bilhões de seres humanos. Como somos pouco mais de sete bilhões, há evidente desperdício e impedimento de que muitos tenham acesso aos alimentos. O Brasil é o quarto maior produtor de alimentos do mundo, mas 50% se perdem durante a fase de distribuição. Além disso, grande parte da produção de soja, milho e carnes são exportadas para a China e outros países desenvolvidos.
Mas a insegurança alimentar, na verdade, é decorrente da pobreza e da baixa capacidade de pagamento dessa população. Segundo levantamento do IBGE/PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, 2009), 11,2 milhões de pessoas conviveram com a fome em 2009. No Nordeste, são 10% da população que sofre insegurança alimentar. O assustador é que 65 milhões de brasileiro não se alimentam direito (quantidade e qualidade) . “Vivemos em um país que teima em fazer reforma agrária ao inverso: aumenta a quantidade de terra sob controle de uma minoria e diminui a destinada aos pequenos proprietários ( agricultura familiar), que são produtores de mais de 70% dos alimentos da nossa população” ,arremata dom Flávio.
No que se refere à história que é contada sobre a pobreza no Brasil nos últimos anos, não é verídica como demostro em estudos que recentemente realizei (Armas contra a pobreza ,2016). Isto é, que a pobreza foi reduzida em 36 milhões de pessoas em dez anos e que a pobreza extrema foi praticamente extinta (2004-2012). Para provar isso basta ver os dados reais sobre o que tem acontecido.
Adotando o critério oficial da linha da pobreza do IBGE/PNAD, a pobreza do Brasil está estagnada desde o Plano Real em 1995, com mais de 50 milhões de pobres, admitindo a linha de pobreza de ½ salário mínimo per cápita mês. As pessoas na pobreza extrema, que estão recebendo bolsa do programa Brasil Sem Miséria, são cerca de 16 milhões com base no Censo Demográfico de 2010, mas retomarão ao seu estado crônico anterior caso esse beneficio de transferência de renda venha a ser suspenso. Os tetos arbitrados administrativamente para o programa de transferência de Renda são de R$ 77,00 per capita mês, para pobreza extrema, e R$ 154,00 para os pobres.
O total de pessoas que é beneficiada com a Bolsa Família atual, no entanto, é de cerca de 48 milhões, dentre os quais estão os 36 milhões que teriam saído da pobreza em 2012. Ninguém sabe exatamente quantas dessas pessoas são efetivamente elegíveis para ter direito a esse beneficio, mesmo que sejam pessoas necessitadas. Isso porque a base da seleção desse público é o Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, reconhecido por muitos pesquisadores como de validade imprópria devido ser declaratório.
Cabe notar ainda que esses indicadores que estou tratando são de natureza monetária e não expressam plenamente o drama da pobreza que vivem os habitantes do Nordeste do Brasil. Os que vivem na pobreza enfrentam uma luta diária pela sobrevivência, além das minguadas bolsas. Quando trabalham, ocupam emprego mal remunerado, sem carteira assinada ou com compensação em benefícios. Passam horas no transporte público, morando em casas modestíssimas ou mocambos em favelas ou distantes subúrbios das cidades. É um mundo pequeno e fechado, vivendo entre a televisão coreana e suas ilusões de possuir os bens que vê na tela.
Vejamos o que diz, ainda, o Papa Francisco sobre o assunto: “Não se pode combater a pobreza no mundo atual sem reduzir a distância entre os mais ricos e os mais pobres”. Segundo ele, são necessárias uma revisão e uma correção profunda das atuais metas de desenvolvimento econômico. A crise da pobreza deve ser analisada com profundidade, que requer uma intervenção sobre as suas causas.
Diante de situações como essa em muitos países da América Latina e da África, as Nações Unidas também lançaram uma Agenda para o ano 2030 com vistas a erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, especialmente pobreza extrema e a desigualdade. Segundo a opinião de delegados de 197 nações ligadas às Nações Unidas, a meta global a ser perseguida é construir um mundo em que cada país desfrute de crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, e de trabalho condigno para todos. O Brasil precisa aproveitar essa oportunidade para fazer uma revisão no seu programa de transferência de renda com base nas diretrizes das Nações Unidas e da CNBB/Cáritas Brasileira.