Pedro Sisnando Leite
No momento em que há ameaça de uma nova seca no Ceará e outros Estados do Nordeste, com estimativas de perdas de até 25% na produção de grãos, creio que seria oportuno relatar aos leitores do Econometrix a experiência da Austrália sobre esse grave problema econômico e social que afeta bilhões de pessoas ao redor do mundo. Oportunamente irei tratar das medidas que o Governo do Ceará tem adotado para enfrentar o desafio secular de convívio com o semiárido e das questões sociais decorrentes.
Nesta Crônica de hoje pretendo comentar algumas observações que pessoalmente realizei na Austrália, quando ocupava a função de Secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará e estava estudando a criação de um Seguro-Safra contra catástrofes climáticas para o Nordeste do Brasil.
Na verdade, esse projeto se tornou realidade através de proposta do Ceará ao Governo Federal e atualmente é denominado de Fundo Garantia Safra. No ano de 2012, aliás, cerca de 250 mil agricultores familiares do Ceará estão protegidos por esse instrumento, que será acionado quando as perdas de grãos forem comprovadamente superiores a 50% do plantado.
Solucionar o problema das secas está longe de ser simples. Foi necessário um século para que as fazendas norte-americanas se adaptassem aos baixos índices pluviométricos dos Estados sujeitos a esse fenômeno, como a Califórnia, Arizona, Nebrasca, e outras regiões do País.
Tais esforços foram empreendidos ao longo de muitas gerações também pela Austrália que está sujeita às adversidades climáticas semelhantes a do Nordeste brasileiro. Em viagem de estudo a esse País, constatei que as questões do clima e da seca continuam sendo uma das palpitantes preocupações do governo e da população rural australiana.
Para quem não sabe, a Austrália é um continente seco, com 80% do território com pluviosidade média de 600 mm por ano, sendo 50% com menos de 300 mm. Existem áreas com 100-150 mm. A maior parte do continente recebe, em média, 50 dias de chuva por ano, enquanto na parte central isto é de apenas 25 dias. A concentração das chuvas em poucas ocorrências provoca inundações e ciclones destruidores. Cerca de 2/3 da Austrália é de natureza semiárida ou árida tropical com evaporação de 3.000 mm. A degradação dos solos é muito séria.
A seca de 1932 provocou a morte de 50 milhões de cabeças de ovinos e de 50% do rebanho bovino. A de 1994/95 motivou também um catastrófico efeito sobre a renda rural. A Austrália é uma vasta e diversificada ilha, com florestas tropicais no Norte e zonas temperadas no Sul. A temperatura vai de 50oC a níveis inferiores a zero grau.
O governo tem adotado uma forte política de incentivos à indústria e ao turismo para reduzir a dependência da economia do setor agrícola. As exportações no passado eram predominantemente de produtos agrícolas, mas hoje o destaque é para a mineração e produtos manufaturados: carvão, minério de ferro, alumínio, máquinas e equipamentos de transporte, além de carne e lã. O total da exportação foi no ano passado de US$ 210 bilhões.
A população da Austrália é de 22 milhões de habitantes, residindo em uma área de 7.686 mil km². É de tamanho aproximado do Brasil. O Produto Interno Bruto é de 920 bilhões de dólares americanos com uma renda “per capita” de US$ 40.000. Esta renda é semelhante a da França, Alemanha e Japão.
Em dois séculos transformou-se de uma colônia penal do Império Britânico em um País desenvolvido, chamado de “Califórnia do Pacífico Sul”. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,929, semelhante ao da Escandinávia, com população abaixo da linha da pobreza de 0,2% e a taxa de analfabetismo de 1%.
A participação da produção agropecuária na economia é de 4%, com uma população ocupada nesse setor de mais ou menos 5%. Esta relação no Ceará é de 8% na renda e 35% do emprego agrícola. Em termos absolutos, trabalham na agricultura de toda a Austrália 400 mil pessoas, contra 1,2 milhões no Ceará. A indústria emprega 26% e o setor de serviços 65%. Isto reflete a condição da Austrália ser considerada o País mais urbanizado do mundo.
Dos 768 milhões de hectares do território australiano, apenas 6% podem ser destinados a produção agrícola. Em outros termos, são 46 milhões de hectares, com 1,8 milhão na modalidade de irrigação. Desse total, 50% são utilizados com pastos, 20% com grãos e o restante com produtos hortigranjeiros. De modo geral, a área de pastagem cobre a maior superfície de sequeiro, com 55% de todo o país seguido pela área de floresta, com 14%. Existem 500 milhões de hectares de deserto, com pouca ou nenhuma chuva.
A produção de cereais é de aproximadamente 22 milhões de toneladas, com destaque para o trigo, com 14 milhões de toneladas. Os demais cereais mais importantes são cevada, aveia, sorgo, milho e soja. Cana de açúcar, batata e algodão são outros destacados produtos. A pecuária, no entanto, é a atividade rural mais generalizada da Austrália, com um rebanho de 22 milhões de cabeças de bovino e 165 milhões de ovinos. Suínos e caprinos junto com os equinos completam a exploração pecuária.
A luta dos australianos para conviverem com as secas está centrada principalmente na construção de barragens, uso de água subterrânea, com poços de até 500 metros de profundidade. Outra frente é a adoção de explorações agrícolas mistas para reduzirem o impacto dos prejuízos da seca sobre a fazenda.
A grande arma dos australianos para derrotarem os problemas climáticos é o desenvolvimento e uso de tecnologias, o conhecimento conservacionista dos solos e do manejo dos rebanhos e plantas. Existe a busca da convivência com as secas, sem lamentações, numa grande parceria com os cientistas e o apoio do governo.
O Estado de Queensland, onde estive por mais tempo, tem um dos climas mais variáveis do mundo, com frequentes secas e inundações rigorosas. Uma das secas de maior extensão causou uma perda de produção avaliada em US$ 6 bilhões e custou ao governo Federal e local cerca de 300 milhões de dólares de apoio aos agricultores afetados. Segundo o Centro de Gerenciamento Climático de Queensland, que trata das politicas de articulação entre secas e desenvolvimento rural, a variabilidade climática é vista de uma perspectiva de longo prazo. E está no centro das politicas de risco dos negócios da produção da agropecuária e das indústrias rurais.
Uma parte importante da estratégia para alcançar o objetivo da política de seca do governo é incentivar o setor rural a se tornar mais eficiente através do planejamento saudável da propriedade e da prática de gerenciamento dos seus recursos naturais. Desse modo, os agricultores realizam um ordenamento de suas atividades de modo a beneficiar-se das boas estações como um meio de sobreviver às fracas produções em outros anos.
Para isso, segundo me informaram, são realizadas oficinas e reuniões pelos serviços de extensão para tratar da questão de como melhorar o conhecimento dos agricultores sobre a variabilidade climática: acesso a dados climáticos, uso da terra, da água, gerenciamento agrícola etc. Cientistas do Centro de Climatologia são convidados periodicamente para reuniões com grupos de produtores para ensinar-lhes sobre problemas de manejo do gado, ovelhas, plantio de grãos, horticultura, irrigação e proteção dos solos.
Como exemplo, poderia citar que no ano que visitei Queensland, mais de 4.000 novas propriedades envolveram-se em serviços de planejamento de gerenciamento rural e 42.000 fizeram pedidos de informações pertinentes pela internet, além da solicitação de 600 cópias do pacote de software que auxilia os produtores na análise climática. Todos os agricultores utilizam computadores e os técnicos da assistência técnica possuem o grau de PhD.
Disseram-me que a prática da agricultura eficiente depende de muitos conhecimentos e experiência, especialmente nos climas mais adversos como são os da Austrália e do Nordeste. Então, o que temos feito para mudar a situação da agricultura do semiárido nordestino, diante dessa experiência?