Marcia Carmo
De Buenos Aires para a BBC News Brasil
Uma série de acontecimentos recentes em diferentes países chamou a atenção para a situação da democracia na América Latina.
No Peru, o presidente Pedro Castillo, que assumiu há apenas oito meses, decretou toque de recolher na capital do país, Lima, e na sua vizinha Callao. Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele disse que a Assembleia Legislativa deveria declarar “regime de exceção” diante do aumento de homicídios. As medidas de Bukele levaram o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, a invocar a necessidade das liberdades civis e de expressão.
Na Argentina, um dos homens fortes do presidente Alberto Fernández, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Gustavo Béliz, defendeu a regulamentação do uso das redes sociais. Na Nicarágua, estudiosos acompanham atentamente o quadro político no país, onde opositores foram presos e o presidente Daniel Ortega eleito, em novembro passado, para seu quarto mandato seguido.
Ouvidos pela BBC News Brasil, quatro analistas apontaram para os problemas da democracia regional nos dias de hoje. Falando de lugares diferentes, eles ressaltaram o “desgaste” pelo qual as democracias estão passando.
A cientista política peruana Paula Muñoz, da Universidade del Pacífico, de Lima, entende que existe “uma certa insatisfação” com a democracia e seus “resultados insuficientes” que ficaram evidentes depois do boom econômico gerado pelas commodities, entre o início dos anos 2000 e 2014. “A insatisfação das populações da nossa região é visível neste período de vacas magras”, disse Muñoz.
O professor equatoriano de ciências políticas Simón Pachano, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) do Equador, concorda com Muñoz, dizendo que existe “frustração” nas sociedades da região com a recessão e a percepção de queda no bem-estar.
Os efeitos da pandemia na economia, no desemprego, na inflação – agora agravada com a invasão da Rússia na Ucrânia – contribuíram para a insatisfação popular em relação à política e aos rumos de alguns governos. “As frustrações ocorrem, independentemente de serem em relação aos governos de direita ou de esquerda”, disse Pachano.
3 sinais de ‘desgaste’
Mas por que está ocorrendo o “desgaste” da democracia? Os analistas entendem que a fragmentação dos partidos políticos, a implosão de partidos tradicionais e a falta de conexão da política com a realidade das pessoas são alguns dos fatores.
“Sem partidos políticos sólidos, as decisões acabam sendo personalizadas e fragmentadas. E a relação entre o Executivo e o Legislativo também. Se perde o equilíbrio entre os poderes. Isto gera instabilidade institucional. Na América Latina, nesta conjuntura, o trânsito para o autoritarismo é cada vez maior”, disse o professor chileno Guillermo Holzmann, da Universidade de Valparaiso.
Na opinião dele, a falta de projetos e visão de longo prazo para “o bem comum que é a base das democracias” também as enfraquecem. Alguns governos recorrem então a instrumentos do passado, como no caso do decreto de toque de recolher no Peru, para tentar resolver problemas como os protestos que deixaram quatro mortos no país e que levaram Castillo à canetada da medida.
Para Muñoz, “há um evidente retrocesso democrático” na América Latina. Os governos são eleitos, mas desvirtuam promessas de campanha, por exemplo.
‘Já não são os golpes militares’
Em muitos casos, a fragmentação dos partidos políticos ou a implosão dos partidos tradicionais, assim como as polarizações entre opositores extremos, são observadas no Peru, no Chile e no Brasil, disseram os analistas.
Falando dos Estados Unidos, o especialista chileno Ricardo Israel, ex-candidato presidencial no Chile, e agora no Observatório da Democracia do Instituto Interamericano para a Democracia (Inter American Institute for Democracy), afirmou que as democracias e os partidos políticos se enfraquecem na América Latina já não por golpes militares, como no passado, mas pela “fortaleza dos caudilhos e do populismo”.
“O populismo é velho na América Latina. Muito antes de (Jair) Bolsonaro existiu Getúlio Vargas. Muito antes de Nestor e de Cristina Kirchner, existiram Perón e Evita Perón. Atualmente, com o enfraquecimento dos partidos políticos, a destruição das democracias surge de dentro e não de fora, como foi com os golpes militares”, disse Israel.
Holzmann afirma que estudos e levantamentos recentes apontam para o “enfraquecimento” das democracias em vários países do mundo e não só na nossa região.
Mas o que leva um presidente a decretar uma medida que remete ao período das ditaduras na América Latina, como foi o toque de recolher, em pleno no século 21? No caso de Castillo, os analistas Muñoz e Pachano observaram sua inexperiência e despreparo para o cargo.
Ex-professor de escolas rurais e ex-sindicalista, Castillo fez quatro reformas ministeriais em oito meses e compareceu ao Congresso duas vezes para tentar se defender do impeachment. Sua popularidade encolheu em pouco tempo – o que costuma ser frequente para um presidente na história recente da política peruana. O fato de ele ter sido eleito com estreita margem de votos leva, ainda hoje, a oposição – maioria no Congresso – a questionar sua vitória e sua gestão.
“Castillo não tem contribuído para a estabilidade porque a cada semana surge um novo escândalo (de suposta corrupção), envolvendo até seus parentes”, disse o analista Carlos Aquino, da Universidade de San Marcos, de Lima.
O decreto acabou sendo ignorado pela população que saiu às ruas com cartazes que diziam “Castillo ditador” e “Fora Castillo”. Panelaços também foram registrados nas principais cidades do país. E o presidente então cancelou a medida.
Na Argentina, a reação das entidades de jornalismo e de liberdade de expressão, como Adepa e Fopea, levaram o secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Béliz, a também recuar da sua proposta. O governo teve que esclarecer que não planejava uma lei para regular as redes sociais. Béliz tinha dito que elas deveriam ser “bem usadas”, que hoje estão “intoxicando a democracia” e que era preciso criar “regras para seu uso e bem comum”.
El Salvador
As situações parecem ainda mais complexas em El Salvador e na Nicarágua. No domingo (10/4), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, escreveu em suas redes sociais que, assim como o presidente salvadorenho, também condena o aumento da violência de gangues e homicídios em El Salvador. Mas ressalvou que as liberdades civis, incluindo as liberdades de imprensa, reunião pacifica e de expressão devem ser respeitadas.
Na semana passada, o presidente salvadorenho disse, em suas redes sociais, que a Assembleia Legislativa, com maioria governista, deveria declarar “regime de exceção”, baseado na Constituição do país, diante do aumento de homicídios – 76 homicídios em dois dias, colocando em dúvida a estratégia oficial de combate ao crime, de acordo com analistas locais. Seu pedido foi acatado pelo parlamento. As medidas incluíram, por exemplo, a suspensão por 30 dias de liberdade para reuniões.
Juan Pappier, da entidade internacional de Direitos Humanos Human Rights Watch (HRW), informou em suas redes sociais que as medidas incluíam a possibilidade de prisão de crianças a partir dos 12 anos, restrições para a liberdade de imprensa e “a perigosa expansão do regime de prisão preventiva”.
A lei imposta pelo presidente Nayib Bukele prevê a “penalização ainda dos meios de comunicação que transmitam informações que possam ter partido de grupos criminosos e gerem pânico na população”. O presidente salvadorenho chegou a se definir como “dictador cool” (‘ditador gente boa’) em suas redes sociais, segundo a CNN em espanhol.
Analistas internacionais observam que ali também o “declínio” dos partidos que governaram o país durante 30 anos (Arena, de direita, e FMLN, de esquerda), escândalos de corrupção e a criminalidade abriram caminho para a eleição de Bukele.
Nicarágua
Para os analistas ouvidos pela BBC News Brasil, a situação na Nicarágua foi ainda mais chamativa durante o período eleitoral do ano passado, quando Ortega foi eleito para um novo mandato. Seus opositores foram presos ou fugiram das perseguições para a vizinha Costa Rica, como informaram as agências internacionais de notícias, ou para a Espanha, como no caso do escritor Sergio Ramírez.
“A Nicarágua é um caso explícito de sequestro da democracia. Quando falamos em democracia, falamos nos respeito às normas democráticas, não importa se o líder é de direita ou de esquerda”, disse Ricardo Israel, que também é crítico dos governos da Venezuela e de Cuba.
Segundo ele, a Carta Democrática Interamericana, criada em 2001, prevê sanções e deveria ser acionada para a defesa da democracia na região. Mas ele reconhece que não é algo simples porque precisa do apoio de vários países da própria América Latina para ser aplicada.
Fonte: BBC News Brasil
Fotografia: EPA