Pedido de adesão vai até 1º de abril.
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,6 bilhão em novembro
Investimentos diretos somaram US$ 7,8 bilhões.
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Juros do cartão passarão a ser limitados a 100% do valor da dívida.
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MP tem validade imediata; alguns pontos entram em vigor em 90 dias.
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MP com detalhes das ações será publicada ainda este ano.
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Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476 contribuintes.
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Débitos do governo no Brasil e no exterior somaram R$ 6,325 trilhões.
Leia mais... Dívida Pública Federal volta a subir em novembroLula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU.
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Em 12 meses, indicador fica positivo em 2,19%, diz Banco Central.
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Cadeias produtivas curtas reduzem créditos tributários.
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