Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio.
Leia mais... Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Tag: sanção presidencial
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro
Leia mais... Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Leia mais... Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
Leia mais... Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF