Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Leia mais... Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zeroTag: LDO
Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões
Compensação a estados e piso da saúde justificam elevação.
Leia mais... Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhõesMinistra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
Simone Tebet apresenta à à Casa Civil texto do novo arcabouço.
Leia mais... Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscalTebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo
Regramento vai substituir o atual teto de gastos vigente.
Leia mais... Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governoCongresso aprova texto-base da LDO 2023
Parlamentares votam destaques ao texto-base
Leia mais... Congresso aprova texto-base da LDO 2023Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago
Secretário diz que percentual de reajuste ainda não foi decidido
Leia mais... Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz ColnagoPresidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
Valor total da despesa é R$ 4,73 trilhões
Leia mais... Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos