Pedro Sisnando Leite
INTRODUÇÃO
Esta Crônica trata das inter-relações entre a academia, a empresa e o governo no contexto do empreendedorismo com o objetivo do desenvolvimento econômico sustentável. Etzkowitze e Leydesdorff (2000) criaram a frase “Tripla Hélice” para se referir a essa relação dinâmica (Ethel Brasandow,2000).
Os acadêmicos israelenses (Raphael Bar-El, 2012) preferem considerar tais relações entres essas organizações responsáveis pelo avanço da modernização do processo produtivo como “ecossistema”. São os conjuntos formados por universidades, centros de pesquisa, investidores, empresas (clientes e fornecedores), governo e agências de fomento que dão vida ao mecanismo gerador de renda e emprego da economia.
O desenvolvimento e a transferência de tecnologia dos inventores para a prática tornaram-se nas últimas décadas uma questão básica para a maioria dos países. Especialmente os menos desenvolvidos que não podem mais sobreviver em confronto com a globalização apenas apoiados na mão de obra mais barata, como vem acontecendo há muito tempo em alguns países. Além disso, a força de trabalho agora necessita de educação e mais treinamento com formação profissional criativa e capacidade para resolver problemas.
A história econômica também mostra que o governo isoladamente não pode realizar o progresso econômico e as mudanças sociais sem a articulação com os centros universitários e a participação do setor privado. Na verdade, a empresa ocupa um papel fundamental para levar as invenções ao mercado, nas economias de livre comércio. Como parte desse sistema, ou de novas alternativas no tocante ao que estou tratando, há também o modelo de inovação aberta (open innovation). Ou seja, grandes empresas estimulam a participação de startups e inventores fora dos centros de pesquisa e das próprias empresas ou instituições governamentais. Dar-se, nesse caso, o acasalamento das pesquisas e invenções individuais com as grandes empresas.
Vista numa perspectiva abrangente, pode dizer-se, no entanto, que cada sociedade necessita organizar o seu próprio sistema. Na dimensão fundamental da globalização, cada país pode também aprender da experiência dos outros, como tem sido historicamente a praxe em muitas partes do mundo, inclusive no Brasil.
Cabe, porém, não perder de vista que o propósito desta Crônica, como mencionado, é examinar os mecanismos adotados para a transferência de pesquisa e tecnologia das universidades para as indústrias. Mas é sempre bom relembrar que as situações econômicas e históricas sobre o assunto são diferentes para cada país. Do mesmo modo, nenhuma solução simples tem sido encontrada que seja universalmente aplicada em todos os países.
Os estudos realizados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual nos países asiáticos, no entanto, apontam algumas lições úteis para orientar decisões políticas para melhorar essas complexas relações. Outra fonte de consulta que oferece um manancial de informações são os resultados das discussões realizadas na mesa redonda sobre o desenvolvimento de parcerias universidade-indústria para a promoção da inovação e transferência de tecnologia. Essa mesa redonda ocorreu em Tóquio em abril de 2005 (Risaburo Nezu-Fujitsu Research Institute).
É oportuno mencionar que esses estudos consideram a definição de tecnologia não apenas a técnica de máquinas e equipamentos, mas a informação tecnológica e o know-how. O significado de inovação também é diverso, sendo bastante influenciado pela finalidade de sua aplicação. Em síntese, diz-se que “inovação” é a exposição com sucesso de novas ideias que resulte em aumento de faturamento, conquista de novos mercados, dentre outros benefícios. As inovações também podem se relacionar a novos modelos de negócios, novos processos e métodos organizacionais e fontes de suprimentos. No entanto, é bom lembrar o que diz o eminente professor Roberto Solow (Prêmio Nobel de Economia): “A inovação tecnológica é a fonte suprema da produtividade e do crescimento econômico”.
Em todos os países asiáticos (China, Índia, Japão, Filipinas, República da Coreia, Singapura e Tailândia), as universidades operam com um conjunto diferente de regras, sistemas e restrições. Foram apenas nas últimas duas décadas, aliás, que esses países entraram na competição internacional e passaram a usufruir dos benefícios do uso eficiente dos seus sistemas nacionais de inovação com base nas relações da universidade com a indústria. Mesmo assim, o montante de recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento apresenta uma grande diferença entre eles, sendo a China a nação com maior dotação relativa de todos esses países e mesmo do mundo.
A seguir são examinadas as experiências nesse particular do Japão, Índia e China, como exemplificação dos modelos de desenvolvimento tecnológico e as relações entre Universidade-Empresa e Governo nas últimas décadas.
A EXPERIÊNCIA DO JAPÃO
É bem conhecido o êxito do processo de industrialização japonês durante todo o período do pós-guerra. No tocante às relações das universidades com os setores produtivos, há uma história diversificada e inspiradora para outros países.
No Japão, muitas universidades de alta qualidade são estatais e foram protegidas contra as pressões do setor privado. O resultado disso gerou certo desinteresse do meio acadêmico com as atividades de negócios. A mentalidade nipônica era de que os interesses empresariais haviam conduzido esse País para a Guerra do Pacífico.
Desse modo, as universidades estatais não revelavam interesses em oferecer seus resultados de pesquisas para ajudar as empresas resolverem seus problemas técnicos.
Elas acreditavam que deveriam buscar resultados científicos livres dos interesses das entidades externas, como o próprio governo e o mundo dos negócios. Estive no Japão na década de 70, em missão de estudos do Banco do Nordeste do Brasil, quando mundialmente se falava no milagre econômico desse país asiático.
Naquela ocasião percebia-se claramente que prevalecia entre os jovens acadêmicos uma atmosfera política anticapitalista, certamente acentuada durante a ocupação das forças aliadas no pós-guerra. No final da década de 90, os japoneses mudaram substancialmente no relacionamento entre as universidades e o setor produtivo.
O motivo principal dessa mudança de atitude e políticas foi de natureza prática. Ao longo dos anos, o Japão passou a perder a competitividade frente aos Estados Unidos, Coreia e com a China que despontava como uma ameaça aos mercados preferenciais do Japão. Assim, as empresas industriais japonesas começaram a procurar as universidades, como outros países estavam fazendo. Até então, o grosso das pesquisas tecnológicas e da inovação do Japão era patrocinado diretamente pelas empresas que não tinham a velocidade requerida pela competição global. Outro fator determinante foi o reconhecimento de que as universidades japonesas estavam ficando desatualizadas em relação aos seus níveis de pesquisa em comparação com outros países desenvolvidos. Uma das causas apontadas pelos estudos sobre o assunto era a falta de integração das universidades com a indústria que estava contando com cientistas de primeira linha. Nos últimos anos ocorreu a busca pelo equilíbrio entre os deveres acadêmicos e a necessidade da universidade participar do processo de desenvolvimento econômico.
O que se observa é que o setor privado investe pesadamente em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Desse modo, as indústrias com seus laboratórios bem equipados tornaram-se atrativas para as universidades. O nível e a qualidade das suas investigações são também tão elevados como as das universidades. Além disso, os estudantes tendem a preferir as universidades que têm relações de trabalho com as indústrias, uma vez que tais universidades oferecem oportunidades para um bom emprego depois da formatura. Mesmo assim, os cientistas acadêmicos dão muita importância em escrever artigos acadêmicos e publicá-los em importantes revistas científicas, ao invés de transferência de tecnologia para o setor privado ou requerer a proteção de patentes.
Um pouco de história pode oferecer ao leitor elementos para uma melhor compreensão do modelo de relações entre o mundo acadêmico e o produtivo. Em abril de 2004, o regime jurídico das universidades públicas japonesas foi alterado de modo a permitir parceria com a comunidade empresarial. Com isso, as universidades passaram a oferecer contribuições para a sociedade, especialmente quando há incentivos adequados para as universidades.
Mas existem indicadores negativos que revelam fraqueza no Japão sobre tais relações universidade-indústrias. Exemplo disso é que as empresas japonesas gastam mais de duas vezes dinheiro em colaboração com as universidades estrangeiras. A nova fase de colaboração das universidades com as empresas industriais tiveram início em 1983, quando projetos de pesquisa conjuntos com o setor privado foram aprovados pela primeira vez. No entanto, é mais recente ainda quando esse tipo de colaboração foi dado pleno reconhecimento como um objetivo importante na política de tecnologia japonesa. Foi o Plano Básico de Ciência e Tecnologia, aprovado pelo Conselho de Ministros em 1996, que salientou a importância de promover a colaboração entre universidade-empresa. Com base nessa Lei, foi elaborado um Plano Básico de Ciências e Tecnologia a cada cinco anos, com indicação de recursos específicos para esse fim.
Um problema que tem suscitado muitas discussões no Japão é quanto aos direitos de propriedade e patenteamentos. Em 1977, foi acordado que os direitos de propriedade intelectual que resultasse de pesquisas das universidades federais deveriam pertencer aos pesquisadores individuais para o arquivo de patentes. Uma abordagem alternativa foi criar uma organização independente de dentro ou fora das universidades, que fosse capaz de manter a propriedade dos direitos de propriedade intelectual e incentivar a sua utilização comercial. Em 1988, o Ministério do Comércio e Indústria finalmente aprovou a Lei para facilitar a transferência de tecnologia das universidades.
Como resultado dessa orientação, a maioria das universidades privadas estabeleceu organizações de transferência de tecnologia dentro das universidades. No caso das universidades federais, que não têm o estado legal independente, os órgãos de transferência de tecnologia foram criados fora das universidades, que assim funcionavam isoladamente. A tendência é que esses escritórios passem a administrar os interesses conjuntos das universidades privadas e públicas.
Em 2004, o governo japonês introduziu uma grande revisão no status das universidades federais, permitindo-lhes maior independência e liberdade para fazerem contribuições adequadas para a sociedade. Vale ressaltar que no Japão existem 87 universidades federais e 542 particulares, mas as primeiras gastam mais em pesquisa e desenvolvimento que todas as particulares.
As entidades de transferência de tecnologia no Japão não são rentáveis e dependem em 90% do apoio do governo. Há o entendimento, todavia, de que o desempenho desse trabalho não deve ser julgado apenas pelos seus lucros. O objetivo principal é alcançar a comercialização dos resultados da pesquisa e garantir a capacidade inovadora das indústrias.
O governo Japonês salienta a importância estratégica das ciências da vida, tecnologia da informação, nanotecnologia, ciências ambientais, materiais e energia. Mais de 90% dos financiamentos de pesquisas do governo vão para as universidades públicas e laboratórios nacionais. A comunidade empresarial Japonesa está dando importância crescente à colaboração universidade-indústria. As grandes empresas fazem doações individuais a professores, com a finalidade de manter relações de trabalho e solicitar consultoria informal, assim como para recrutar bons alunos que estão sob a supervisão dos professores universitários. Hoje as empresas Japonesas estão se movendo em direção a relações de trabalho mais formal com base em contratos de troca de apoio financeiro.
O Japão foi muito influenciado com o que aconteceu nos Estados Unidos, com o renascimento da indústria na década de 90 que foi conseguido por meio de milhares de empreendimentos de alta tecnologia e start-ups. Como é sabido, o país nipônico recebeu historicamente uma grande quantidade de capital estrangeiro, principalmente norte-americano. Assim, as universidades Japonesas começaram a colocar ênfase especial na criação de startups, utilizando tecnologias desenvolvidas pelas universidades.
É bom lembrar que a economia japonesa é a terceira economia do mundo com US$ 4,5 trilhões de PIB e uma renda per capita de US$ 36.000. O desemprego é de 4,4% e a inflação de 0,1%. As reservas monetárias somam US$ 6,3 trilhões. Nas últimas duas décadas o Japão foi bastante afetado pelas crises mundiais de 1998 e 2008. Durante esse período, a produtividade esteve estagnada. Assim, o modelo de produção japonês, que foi adotado para o mundo, está refém de uma acomodação no seu processo de inovação e ameaçado pelos avanços de outros países asiáticos.
O CASO DA ÍNDIA
Após a independência da Grã-Bretanha em 1947, a política de ciência e tecnologia da Índia foi integrada aos planos quinquenais como estratégica básica para o crescimento econômico e industrial. Nas últimas duas décadas, a Índia avançou gradualmente de uma economia planificada fechada para uma fase de gestão mais aberta e desregulamentada, com destaque para as relações entre as universidades e a indústria.
Essa é uma simplificação das mutações que ocorreram na estratégia de desenvolvimento indiano durante os últimos vinte anos, que requereriam muitas outras observações que não é de interesse especifico para o foco que estou tratando. Isso é, a relação entre as universidades e o meio produtivo visando às inovações e melhorias na competitividade do setor industrial desse País.
Uma fase marcante desse processo ocorreu em 2003 quando foi adotada uma Lei que regulamentava toda a política nesse setor, a qual vem sendo seguida com grande sucesso. Em decorrência disso, a Índia passou a estimular a pesquisa e inovação nas áreas de relevância para a economia, particularmente na promoção do relacionamento produtivo entre o setor público e privado e as instituições governamentais de ciência e tecnologia que até então atuavam sem esse foco determinado. Para maior objetividade, foram atribuídas prioridades aos setores de agricultura (solos e gestão de agronutrição humana e animal e pesca), saúde, educação, indústria e energia, inclusive renovável.
Para a implantação do plano de ciência e tecnologia foi concebido um amplo campo de atuação de ações complementares. Um aspecto de interesse para o Brasil é a destacada política de desenvolvimento de recursos humanos. Neste particular, é realizado um progressivo incremento na geração de recursos humanos altamente qualificados em todos os níveis.
Com esse propósito, foi idealizado um criativo esquema de atração de jovens com talentos e aptidão para a pesquisa. E criar oportunidades para eles na academia, indústria, governo e outros setores. É também estimulada a mobilidade dos cientistas entre as universidades, instituições de pesquisa e setores produtivos. Foram estabelecidos incentivos flexíveis e dos direitos de propriedade para rodos os tipos de invenções e apoio para tornar ágil a comercialização e utilização de invenções.
A responsabilidade da execução da politica de ciência e tecnologia é distribuída por muitos ministérios de acordo com o assunto (meio ambiente, saúde, agricultura etc.). O Departamento de Ciência e Tecnologia, do respectivo ministério, é o órgão central que lida com todas essas questões. Há também o Departamento de Pesquisa Científica Industrial, criado em 1985 com mandato para supervisionar a promoção da tecnologia local, desenvolvimento e transferência. É destaque nessa estrutura organizacional a participação de duas empresas públicas (National Research Development Corporation, e a Central Eletronics Limited). A primeira oferece serviço de assistência para a academia e a indústria no tocante a proteção dos direitos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia para as empresas. Ou seja, essa empresa trata de todas as providências para viabilizar as relações das universidades-empresas e comercialização de tecnologias. A Índia conta com um fundo educacional potente construído ao longo de muitos anos. Existem também inúmeros colégios, universidades, instituições e escolas de negócios, oferendo excelentes serviços educacionais. As universidades de engenharia federais, estaduais e privadas são de padrão internacional.
O novo presidente da Índia (2011) tem um plano para criar 14 universidades de inovação, como centros de excelência, segundo padrão de Massachusetts Institute of Technology, Haward, Yale, Washington University, e o Imperial College of London. Essas universidades serão autônomas, com liberdade para definirem suas regras de funcionamento para reduzirem o hiato na pesquisa atualmente existente. O Instituto de Educação Kapil Sibal esta elaborando um projeto para que algumas universidades sejam organizadas em modalidade de cooperação público-privada para fazerem contribuições para o aumento da produção e da produtividade da economia.
O CASO DA CHINA
A história da moderna industrialização chinesa teve início com a decisão sobre a reforma do sistema científico e tecnológico pelo Comitê Central do Partido comunista. Esse ponto de viragem ocorreu em 1985, mesmo que desde 1950 o regime comunista determinou que as universidades trabalhassem no sentido de oferecem contribuições para o aumento da produção e da produtividade da economia. A transferência de conhecimentos da Universidade–indústria era realizada automaticamente.
As novas decisões, entretanto, permitiram oferecer incentivos aos pesquisadores e o governo passou da intervenção direta na pesquisa para a orientação e supervisão, com definição de leis objetivas e regulamentos. A transferência de patentes e tecnologias para as empresas é crescente. Bem como a incubação de empreendimentos. Atualmente a proporção de financiamento de empresas privadas ultrapassa os 40% dos investimentos desse setor.
Essa tendência de privatização da pesquisa e do conhecimento na China tem motivado divergências nos meios burocráticos do regime. Alguns defendem que as Universidades precisam apoiar a economia do conhecimento para o lado produtivo. Outros acham que a universidade não pode deixar de cumprir seu papel como geradora do conhecimento para bem comum e não só para o lucro financeiro. De fato, nos anos recentes, os incentivos aos pesquisadores chegam a representar 50% do faturamento das tecnologias comercializadas.
Sobre o assunto jurídico das universidades, é revolucionária a Lei de cooperação da República Popular da China, de 1994, que estipula que uma empresa, instituição ou cidadão está autorizado a fazer investimentos e estabelecer uma corporação com o seu próprio capital. O mais inovador e sem precedente é que a Lei autoriza que a tecnologia ( patenteada ou não ) pode ser considerada como capital. Ou seja, as universidades podem atuar de forma independente e comercializar suas tecnologias através de incubação de empresa, ou manter participação acionária em empresas privadas.
No ano de 2000 havia 5.430 universitários participando desse sistema. Na verdade, membros do corpo docente e os estudantes são encorajados e apoiados nos seus esforços para construir ou participar em empresas de risco com trabalho temporário. Tanto na China como nos demais países asiáticos, entretanto, os problemas de propriedade intelectual ainda não contam com leis claras e muitas universidades têm estabelecido nos últimos anos regras próprias sobre o assunto.
Destaque especial deve ser dado aos esquemas de financiamento para as atividades das universidades e instituições públicas de pesquisa desses países. Em geral, as universidades asiáticas estão sendo beneficiadas com aumento de recursos para seus programas de investigação nas áreas científicas de engenharia. Na China, metade dos fundos para as universidades estão vindo do governo e a outra metade das empresas privadas e instituições diversas.
CONCLUSÕES
Um dos principais aspectos que se pode deduzir das experiências asiáticas sobre as relações das universidades com o setor produtivo é de que as politicas de direitos e propriedade intelectual têm sido um problema fundamental na transferência de conhecimento dos centros de pesquisas desses países.
Os países asiáticos estão lidando com as questões decorrentes da colaboração da universidade com a indústria em grande parte dentro de seus contextos nacionais. No entanto, enquanto os arranjos institucionais diferem de país a país, as atividades de negócios estão se tornando cada vez mais global. Pelo que se tem observado nessas experiências analisadas é que as universidades precisam contar com apoio de escritórios fortes e eficazes dedicados a transferência de tecnologia e gestão. Na verdade, muitas universidades asiáticas adotaram o estabelecimento de escritórios dentro ou fora de suas unidades acadêmicas para tratar desse complexo problema.
A lição que se pode deduzir como orientação para o Brasil, na questão de como garantir que os resultados das pesquisas desenvolvidas possam servir aos interesses produtivos, é que a meta deve ser no sentido de profissionalizar as atividades de transferência de tecnologia e aumentar o poder de pagamento das universidades aos seus pesquisadores, independente dos “tetos” de remuneração dos funcionários público atualmente vigente em nosso País.
É bom destacar, no entanto, que as universidades de todo o mundo enfrentam essa questão e estão procurando resolvê-la urgentemente. A tradicional prática de publicar os resultados de pesquisas e invenções e colocá-los no domínio público, como é a forma mais tradicional, é uma opção que nem sempre resulta na comercialização da tecnologia e do alcance dos objetivos econômicos e sociais para os quais os recursos financeiros e intelectuais estejam sendo realizados.
Um dos objetivos da presente Crônica é subsidiar os estudos e trabalhos que estão sendo executados pela Federação das Indústrias do Ceará, sob a coordenação do seu Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI),com a cooperação de professores da Universidade Ben-Gurion de Israel. O referido Projeto tem por foco o fortalecimento da cooperação entre as universidades, a indústria e o setor governamental com vistas ao desenvolvimento industrial do Estado com apoio no empreendedorismo e inovação tecnológica e gestão. Essa iniciativa já se encontra no seu segundo ano de execução, com excelentes resultados em seus propósitos.
Espero, numa próxima Crônica, fazer uma resumida apresentação das atividades já executadas e em andamento do referido assunto. Estou participando diretamente deste Projeto como voluntário devido aos meus antecedentes de trabalhos anteriores de cooperação entre o Banco do Nordeste e a Universidade Federal do Ceará com a universidade israelense, onde estive há muitos anos participando de estudos de pós-graduação.