PEDRO JORGE RAMOS VIANNA
Professor Titular da UFC, Aposentado
Em 2011, o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lançou a 20ª edição do seu Relatório de Desenvolvimento Humano.
Este Relatório, englobando informações de 169 países, traz em seu bojo 17 Tabelas, cobrindo 151 variáveis/indicadores, distribuídos dentro dos seguintes tópicos:
- Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
- Tendências do IDH, 1980-2010
- Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade
- Índice de Desigualdade de Gênero
- Índice de Pobreza Multidimensional
- Capacitação
- Sustentabilidade e Vulnerabilidade
- Segurança Humana
- Percepções sobre Bem-Estar e Felicidade Individuais
- Bem-Estar Cívico e Comunitário
- Tendências Demográficas
- Trabalho Digno
- Educação
- Saúde
- Ambiente Impulsionador: Fluxos e Compromissos Financeiros
- Ambiente Impulsionador: Economia e Infra-estruturas
- Acesso as Tecnologias de Informação e Comunicação
Infelizmente, a séries históricas não são uniforme para todas as variáveis/parâmetros. Assim, fica difícil uma análise envolvendo uma série histórica para todas as variáveis. Mas em termos de “cross section” entre países, isto é possível.
Dentro deste contexto escolhi fazer comparações entre Argentina, Brasil e México. A idéia subjacente é verificar a situação brasileira em termos dos dois países latino-americanos que mais apresentam similitudes com o nosso País.
De acordo com o contido no Quadro apresentado no Anexo,
serão comparadas 67 variáveis, as quais foram distribuídas por 15 blocos distintos de estatísticas.
Assim, não seguimos a distribuição de todas as variáveis do Relatório, nem trabalhamos com todos os conjuntos de variáveis. Primeiro para que este artigo não ficasse muito longo; segundo, por não considerar de muita importância sua análise (como analisar “Tendências Demográficas”).
Para chamar a atenção sobre a péssima situação do Brasil vis a vis Argentina e México, começamos por informar que das 67 variáveis analisadas, para 38 delas (as que estão grafadas em vermelho), o Brasil apresenta a pior posição entre os três países. Considerando que algumas não puderam ser comparáveis por falta de informação para um ou dois dos países analisados, o resultado é que das variáveis comparáveis (63), em 60,3% dos casos o Brasil apresentou a pior situação.
Vamos agora analisar cada um dos 15 blocos de variáveis, mas comentando somente as variáveis onde o Brasil se apresenta em melhor situação que os dois outros países (grafados em azul), exceção para o primeiro e terceiro blocos, por serem aqueles das variáveis-síntese: o IDH e o IDH-Ajustado.
Antes de começarmos a discutir cada um dos blocos de variáveis, vale chamar a atenção para o seguinte fato. Pela metodologia de cálculo do IDH, seu valor varia de 0 a 1. Assim, quanto mais perto de um, maior ele é. Já o Índice de Desigualdade de Gênero, quanto maior, pior é a situação.
No que diz respeito ao IDH DESAGREGADO, os componentes do IDH, somente na variável “anos de escolaridade esperados”, o Brasil ganha do México: 13,8 contra 13,4. E veja que a diferença é mínima. Quanto á “posição da RNB menos a posição no IDH”, o Brasil empata com o México. No mais, perde tanto para o México como para a Argentina, em todas as variáveis ali mostradas.
No segundo bloco de variáveis, o que trata do DESEMPENHO DO IDH, verificamos que no período 2000-2010 (período no qual é possível a comparação entre os três países), o Brasil apresentou um crescimento de 7,70%, enquanto o IDH mexicano cresceu 7,45% e o da Argentina, 5,58%. Assim, embora apresentado o menor IDH entre os três, nesta última década o Brasil apresentou comportamento com viés de crescimento.
Reportando-nos, agora, ao terceiro bloco, o que trata do valor do IDH AJUSTADO, 2010, encontramos que o Brasil apresenta sempre, o pior resultado.
Quanto ao conjunto de variáveis voltadas para o ÍNDICE DEDESIGUALDADE DE GÊNERO, obtemos os seguintes resultados: O Brasil apresenta a maior “taxa de fertilidade na adolescência” (75,6) e maior participação da população feminina e masculina na força laboral. O primeiro fenômeno talvez explique a grande incidência de maternidade infantil que ocorre no Brasil. O segundo nos diz que há no Brasil menor desemprego de mulheres e homens que compõem a nossa PEA.
Em referência ao bloco que trata da POBREZA MULTIDIMENSIONAL , somente na variável “População com Privação Grave em Padrão de Vida” é que o Brasil apresenta melhor performance que Argentina e México. Ou seja, enquanto no Brasil somente 2,8% dessa população está nessa situação, na Argentina é de 4,7% e no México, 6,7%.
Chama a atenção que no Conjunto CAPACITAÇÃO, o Brasil apresente melhor situação que a Argentina e México no item “Vitimas de Corrupção”. Aqui, somente 5,0% da população declarou ter sido vítima da corrupção, contra 8,0% da Argentina e 11,0 do México.
Também é digno de nota que no item SUSTENTABILIDADE E VULNERABILIDADE, o Brasil apresente melhor situação (em 2009) que Argentina e México, haja vista que tínhamos 28,0% de área protegida, enquanto a Argentina apresentava só 5,4% e o México, 11,1%.
No contexto do item BEM-ESTAR CÍVICO E COMUNITÁRIO, notamos que a “satisfação com a qualidade da água” (período 2006-2009) é maior no Brasil (78%) que na Argentina (74%) e no México (66%). Este é um resultado surpreendente, haja vista que a falta de cuidado com os nossos mananciais hídricos é alarmante.
Quanto ao conjunto de variáveis do bloco TRABALHO DIGNO, o Brasil apresenta melhor posição que os outros dois países, tendo em vista que apresenta o percentual de 63,9% para a ”população empregada”, dentro da população de 15 a 64 anos. Neste contexto, a Argentina só empregava 56,5% e o México 51,1% dessa mesma população.
No que diz respeito ao bloco de variáveis FLUXOS E COMPROMISSOS FINANCEIROS, no período 2000-2007, o Brasil apresentou melhor posição no que diz respeito a três tipos de variáveis Despesa Pública em Educação, Despesa Pública em P & D e Despesa Pública com Força Armada, todas medidas em percentual do PIB. Aqui chama a atenção que para o caso da Despesa Pública em P & D, o Brasil apresenta, percentualmente, o dobro do que aplicam os dois outros países. Em termos da Despesa Pública com Força Armada, o Brasil aplica o triplo que o México. E veja que as forças armadas no Brasil estão sucateadas, conforme se alardeia na imprensa. No item educação, o Brasil ganha dos dois países, mas de maneira mais modesta.
Finalmente, cabem os comentários sobre o último bloco de variáveis: ACESSO À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Aqui o que chama a atenção é o razoável “percentual da população que utiliza internet”: 37,5%. Para a Argentina o percentual é 28,1% e para o México, 22,2%.
As outras variáveis não foram comparadas por que ou Brasil perdia para a Argentina ou perdia para o México. Isto significa dizer que só analisamos as posições onde o Brasil apresentava melhor posição que os dois outros países.
Agora podemos concluir onde o Brasil ganha da Argentina e do México, simultaneamente.
De acordo com a presente análise, isto acontece em 12 variáveis. De um conjunto de 67 variáveis, isto é muito pouco. Veja-se que o Brasil perde para a Argentina e México, simultaneamente, em 38 variáveis
Considerando que o País é a 6ª economia do mundo, a situação apresentada pelas variáveis/parâmetros aqui analisados, é vergonha para a qual não temos explicação, a não ser a falta de brasilidade de todos os governos das décadas dos anos sessentas do século passado para cá.
Com a derrocada do planejamento econômico em nosso País, com a enxurrada de “pacotes econômicos” sem qualquer conexão de médio ou longo prazo, com a prática das políticas discricionárias, com a ineficiência e ineficácia dos órgãos públicos, com a apologia ao ócio, talvez somente um milagre – não o “milagre brasileiro” – poderia ter levado a resultados diferentes.
QUADRO COMPARATIVO ARGENTINA, BRASIL E MÉXICO
COMPARAÇÃO ENTRE ARGENTINA, BRASIL E MÉXICO DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
| Variáveis | ARGENTINA | BRASIL | MÉXICO |
| 1. IDH (2010) | 0,775 | 0,699 | 0,750 |
| Índice Esperança de Vida | 75,7 | 72,9 | 76,7 |
| Média de Anos de Escolaridade | 9,3 | 7,2 | 8,7 |
| Anos de Escolaridade Esperados | 15,5 | 13,8 | 13,4 |
| Renda Nacional Bruta per capita (US$1.00) | 14,603 | 10,607 | 13,971 |
| Posição na RNB per capita menos a Posição no IDH | 6 | -3 | -3 |
| Valor do IDH Não-Rendimento | 0,821 | 0,728 | 0,785 |
| RANKING DO IDH | 46 | 73 | 56 |
| 2. TENDÊNCIAS DO IDH – 1980-2010 | |||
| 1980 | 0,656 | … | 0,581 |
| 1990 | 0,682 | … | 0,635 |
| 1995 | 0.709 | … | 0,660 |
| 2000 | 0,734 | 0,649 | 0,698 |
| 2005 | 0,749 | 0,678 | 0,727 |
| 2009 | 0,772 | 0,693 | 0,745 |
| 2010 | 0,775 | 0,699 | 0,750 |
| Taxa Média Anual de Crescimento do IDH 1990-2010 (%) | 0,64 | … | 0,83 |
| 3. IDH AJUSTADO À DESIGUALDADE – 2010 | 0,622 | 0,509 | 0,593 |
| Índice Esperança de Vida | 0,790 | 0,698 | 0,787 |
| Índice Educação Ajustada à Desigualdade | 0,672 | 0,470 | 0,564 |
| Índice de Rendimento Ajustado à Desigualdade | 0,460 | 0,401 | 0,469 |
| Coeficiente de Gini de Rendimento | 48,8 | 55,0 | 51,6 |
| 4. IDG – ÍNDICE DE DESIGUALDADE DE GÊNERO (2008) | 0,534 | 0,631 | 0,576 |
| Taxa de Mortalidade Materna | 77 | 110 | 60 |
| Taxa de Fertilidade na Adolescência | 56,9 | 75,6 | 64,8 |
| Lugares no Parlamento (%) – Mulheres | 39,8 | 9,4 | 22,1 |
| População com pelo menos Educação Secundária (2010) Mulheres Homens | 57,0 54,9 | 48,8 46,3 | 57,7 63,6 |
| Taxa de Participação na Força Laboral Mulheres Homens | 45,6 84,5 | 64,0 85,2 | 46,3 84,6 |
| Taxa de Prevalência de Contraceptivos, Qualquer Método (%) | …. | …. | 70,9 |
| Cobertura Pré-Natal Pelo Menos Uma Visita (%) | ….. | 98 | 94 |
| Partos Assistidos por Pessoal Especializado (%) | 100 | 97 | 94 |
| 5. ÍNDICE DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL (2000-2008) | 0,011 | 0,039 | 0,015 |
| População em Risco de Pobreza Multidimensional (%) | 5,7 | 13,1 | 5,8 |
| População com Privação Grave em Educação (%) | 15,4 | 20,2 | 10,1 |
| População com Privação Grave em Saúde (%) | 3,8 | 5,2 | 9,2 |
| População com Privação Grave em Padrão de Vida (%) | 4,7 | 2,8 | 6,7 |
| População Abaixo do Limiar da Pobreza de Rendimento (%) | 3,4 | 5,2 | 4,0 |
| 6. CAPACITAÇÃO | |||
| Ìndice de Liberdade de Imprensa | 11,3 | 15,9 | 48,3 |
| Vitimas de Corrupção (%) | 8,0 | 5,0 | 11,0 |
| Envolvimento Político (%) | 11,0 | 19,0 | 22,0 |
| 7. SUSTENTABILIDADE E VULNERABILIDADE | |||
| Área Protegida (%) – 2009 | 5,4 | 28,0 | 11,1 |
| População Vivendo em Áreas Degradadas (%) – 2010 | 2,0 | 8,0 | 4,0 |
| População sem Água Tratada (%) – 2008 | 3,0 | 3,0 | 6.0 |
| População sem Saneamento Básico (%) – 2008 | 10,0 | 20,0 | 15,0 |
| Mortes por Poluição do Meio Ambiente (por milhão habs.)-2004 | 349 | 269 | 174 |
| 8. SEGURANÇA HUMANA | |||
| Exportações de Armas (US$ milhões de 1990) – 2008 | … | 72.0 | … |
| Importações de Armas (US$ milhões de 1990) – 2008 | 21.0 | 212.0 | … |
| 9. PERCEPÇÕES SOBRE BEM-ESTAR E FELICIDADE INDIVIDUAIS | |||
| Satisfação com a Vida em Geral (de 0 1 10) – 2006-2009 | 7,1 | 7,6 | 7,7 |
| Índice de Experiências Negativas (0 a 100) – 2006-2009 | 21 | 24 | 20 |
| 10. BEM-ESTAR CÍVICO E COMUNITÁRIO | |||
| Taxa de Homicídio (por 100 mil pessoas) – 2003-2008 | 5,2 | 22,0 | 11,6 |
| Taxa de Assalto (por 100 mil pessoas) – 2003-2008 | 859 | …. | 505 |
| Satisfação com a Qualidade da Saúde – 2006-2009 | 58 | 39 | 58 |
| Satisfação com a Qualidade da Educação – 2006-2009 | 51 | 53 | 72 |
| Satisfação com a Qualidade da Qualidade da Água – 2006-2009 | 74 | 78 | 66 |
| 11. TRABALHO DIGNO | |||
| Taxa de População Empregada (de 15 a 64 anos) – 2008 | 56,5 | 63,9 | 51,1 |
| Emprego Formal no Total do Emprego (%) 2000-2008 | 79,9 | 68,1 | 70,5 |
| Pessoas Empregadas que Vivem co Menos de US$1.25 p/Dia % | 3,5 | 6,2 | 0,8 |
| 12. EDUCAÇÃO | |||
| Taxa de Alfabetização de Adultos (≥ 15 anos) 2005-2008 | 97,7 | 90,0 | 92,9 |
| Percentual da População com pelo menos a Educ. Secundária (≥25 anos) – 2005-2009 | 44,6 | 21,9 | 40,3 |
| Percentual da População com Idade Escolar Própria Matriculada no Ensino Primário – Matrícula Líquida – 2001-2009 | 79,4 | 77,0 | 70,9 |
| Taxa de Abandono no Ensino Primário – 2005-2008 | 5,1 | 24,4 | 8,5 |
| Relação Número de Alunos por Professor – 2005-2008 | 14,8 | 23,0 | 28,0 |
| 13. SAÚDE | |||
| Despesas Per Capita com Saúde (US$1.00) | 1,322.00 | 837.00 | 819.00 |
| Número de Médicos por 10.000 Habts. 2000-2009 | 32 | 17 | 29 |
| Número de Leitos Hospitalares por 10.000 Habts. – 2000-2009 | 41 | 24 | 17 |
| Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) – 2008 | 15 | 18 | 15 |
| 14. FLUXOS E COMPROMISSOS FINANCEIROS (2000-2007) | |||
| Despesa Pública em Educação como Percentual do PIB | 4,9 | 5,2 | 4,8 |
| Despesa Pública em Saúde como Percentual do PIB | 5,1 | 3.5 | 2,7 |
| Despesa Pública em P & D como Percentual do PIB | 0,5 | 1,0 | 0,5 |
| Despesa Pública com Força Armada como Percentual do PIB | 0,8 | 1,5 | 0,5 |
| Despesa Pública com Serviço da Dívida como Percentual do PIB | 3,0 | 3,6 | 3,9 |
| 15. ACESSO À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |||
| População Coberta com Rede Telefônica Móvel – 2008 (%) | 94 | 91 | 100 |
| Percentual da População Utilizadora da Internet – 2008 | 28,1 | 37,5 | 22,2 |
| Número de Computadores Pessoais (por 100 Habts.) | …. | …. | 14,1 |
| Número de Pessoas com Assinatura de Banda Larga (p/100 Hab) | 8,0 |