O espectro da inflação

PEDRO JORGE RAMOS VIANNA

Professor Titular da UFC. Aposentado

Desde o começo deste ano (2013) que os brasileiros estão às voltas como mais um problema: o espectro da inflação.

Todos os dias este vocábulo está na imprensa. Todos o discutem. Economistas ou não. E por que isso?

Porque o vocábulo “inflação” embute em si mesmo uma infinidade de conceitos, de sutilezas semânticas e econômicas. E sua medição? Ah, isto é outro problema.

Em 2003 publiquei um livro pela Editora Manole sobre este tema. Lá, apresento 37 diferentes definições de inflação. E como medi-la? A forma clássica é calcular a variação no índice de preços. Mas que preços?

Muitas instituições se dão ao trabalho de calcular os índices de preços: algumas calculam os índices Gerais de Preço; outras, os Índices de Preços ao Consumidor; outras, ainda, os Índices de Custo de Vida. Desta forma, existem inúmeros índices de preços para medir a inflação. Tomando-se os mais conhecidos, conforme as Instituições que os calculam, pudemos construir o Quadro 1, a seguir.

Deve-se chamar a atenção que estes são os principais. Mas há algumas subdivisões para alguns deles. Aqui apresento apenas estes.

QUADRO 1

AS INSTITUIÇÕES E SEUS ÍNDICES DE PREÇOS

INSTITUIÇÕES	ÍNDICES
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística	IPC*, IPCA, INPC
FGV- Fundação Getúlio Vargas	IGP-DI, IGP-M, IPA-DI, INCC,IPC
FIPE/USP- Fundação Instituto de Pesquisa da USP	IPC
DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos	ICV

E como variam tais Índices?

No Quadro 2, apresento para 2010, 2011 e 2012 essas estatísticas.

QUADRO 2

AS VARIAÇÕES DA INFLAÇÃO (%)

VARIAÇÕES ANUAIS

ÍNDICES	2010	2011	2012
IPCA-ibge	5,91	6,50	5,84
INPC-ibge	6,47	6,08	6,20
IGP-DI-fgv	11,30	5,00	8,10
IGP-M-fgv	11,32	5,10	7,82
IPA-DI-fgv	13,85	4,12	9,13
INCC-fgv	7,77	7,49	7,12
IPC-fgv	6,24	6,36	5,74
IPC-fipe	6,40	5,81	5,10
IVC-dieese			6,41*

Aqui duas situações podem ser analisadas. A primeira diz respeito às diferenças entre os Índices para um mesmo ano. A segunda, o comportamento temporal desses índices.

Quanto ao primeiro aspecto, chama a atenção a grande diferença entre os Índices Gerais de Preços e os Índices de Preços aos Consumidores. Em 2010, por exemplo, a diferença entre o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas e o IPCA do IBGE foi de 7,94 pontos percentuais. Aqui o índice da FGV é mais que duas vezes o índice do IBGE. O que determinou tal comportamento?

O problema aqui é que nenhum desses índices é universal no sentido de englobar os preços de todos os bens. Por outro lado, o período de coleta dos dados difere de índice para índice. Assim, somente com muita coincidência teremos dois índices variando com o mesmo valor. Portanto, o valor do índice depende da sua metodologia de coleta e de fórmula de cálculo.

Por outro lado, o Governo Federal, leia-se Banco Central, por força do Decreto N º 3.088, de 21 de junho de 1999, passou a trabalhar com o “regime de metas de inflação”, que tem como base o comportamento do IPCA, conforme Silva ET alli (Silva, Hennings e Gutierrez, 2010):

“As projeções de inflação são apresentadas em tabelas com intervalos de confiança de 10%, 30% e 50% e em gráficos de leque: leque de inflação. O horizonte de projeção era variável, pois apresentava as projeções trimestrais para o IPCA cheio referentes ao ano em curso e ao seguinte. Esse formato privilegiava a projeção em cada ano civil, modalidade de fixação da meta para a inflação. Em março 2008, houve evolução no sentido de estender-se o horizonte de projeção para dois anos (ou oito trimestres) de forma permanente, ou seja, o horizonte permanece constante, consistente com a percepção do horizonte de longo prazo da política monetária.”

Assim, dada essa metodologia poder-se-ia pensar que o IPCA calculado pelo IBGE seria a medida ideal para a inflação. Entretanto, não há justificativa lógica para assim proceder. O IPCA é medido conforme a seguinte metodologia. O período de coleta do IPCA estende-se, em geral, do dia 01 a 30 do mês de referência. A população-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões. A abrangência geográfica do IPCA engloba as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, Brasília e município de Goiânia. Desta forma, ele não é um índice universal, abrangendo todo o território nacional.

Outro problema sobre o comportamento dos preços é que a economia brasileira continua indexada, e isto traz conseqüências para o comportamento da inflação.

Na realidade, existem vários indexadores em nossa economia. De fato, no Quadro 3, abaixo, temos a lista (e suas variações em 2012) dos vários indicadores que são transformados em indexadores. Assim, por exemplo, a TR é um indicador para os débitos para com a Receita Federal. O Salário Mínimo é um indexador para a variação dos benefícios do INSS, e assim por diante.

QUADRO 3

OS INDEXADORES DA ECONOMIA BRASILEIRA

INDEXADORES	VARIAÇÕES EM 2012 (%)
TR – Taxa Referencial de Juros	0,29
RP – Rendimento da C. de Poupança	6,48
TBF – Taxa Básica Financeira	8,16
SELIC- Sistema Especial de Liquidação e Custódia	8,49
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo	5,85
FGTS- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço	3,30
CUB/SP – Custo Unitário Básico da Construção Civil/SP	7,29
UPC – Unidade Padrão de Capital	0.54
SM – Salário Mínimo	14,13

Portanto, deve-se sempre tomar cuidado quando se discute o fenômeno “inflação”.

Finalmente, devemos discutir o porquê de a inflação ser considerada um mal que deve ser combatido e como o Governo deve combatê-la.

A inflação é um mal porque ela é um “imposto”. O chamado “imposto inflacionário”. E por que ela é um imposto?

A inflação é um imposto porque ela é a depreciação da moeda face ao Índice inflacionário.

De fato, podemos definir este “imposto” através da expressão

 IIF_t = MP_{t – 1} – MP_{t – 1} /(1 + i_t)

 = (i_t MP_{t – 1} ) / (1 + i_t)

onde

MP_T = Meios de Pagamento no Tempo t

 i_t =Taxa de Inflação no Tempo t

 r₁ = Taxa de Depósitos Compulsórios

 r₂ = Taxa de Depósitos Voluntários dos Bancos Comerciais no BACEN

 r_m = r₁ + r₂

 MP = PMPP + DV_BC

Mas, se a inflação é um imposto, quem ganha e quem perde com ela? É fácil mostrar que ganham o Banco Central do Brasil e os Bancos Comerciais.

Isso é facilmente demonstrável.

Dado que

IIF_t = i_t [PMPP + DV_BC] / (1 + i_t)

 = ( i_tPMPP) / (1 + i_t) + ( i_tr₁ DV_BC) / (1 + i_t) +

 + ( i_tr₂ DV_BC) / (1 + i_t) +

 + [ i_t (1 – r_m) DV_BC] / (1 + it)

Tem-se que

A RECEITA DO BACEN É DADA POR

RI_AM = i_t PMPP / (1 + i_t) + [ i_t (r₁ + r₂) DV_BC]/ (1 + it)

E, PORTANTO, A RECEITA DOS BANCOS COMERCIAIS É DADA POR

 RI_BC = [i_t (1 – r_m)DV_BC ] / (1 + it).

Não é por acaso que o setor bancário está a apresentar margens de lucro cada vez maiores.

E quem perde com a inflação?

O mais revoltante é que tal imposto incide basicamente sobre a classe assalariada. O Salário do fim do mês já não é aquele do começo do mês. Na verdade, ela incide sobre todos aqueles que vivem de rendimentos fixos.

É por isso que ela deve ser combatida!

E como o Governo deve combatê-la?

A teoria econômica nos ensina que os preços fundamentais devem variar em “sintonia fina” entre eles. E isto está acontecendo? A Resposta é não. O Governo, leia-se COPOM, está a combater a inflação somente via taxa de juros. Esta é uma estratégia errada. Veja-se que o Real está sobrevalorizado, o volume de moeda (M₁) está a crescer mais que os índices de preços; os Salários estão a crescer mais que a variação dos índices de preços. Portanto, não há “sintonia fina” entre os preços. E o Governo está a gastar mais do que arrecada.

Não há evidências históricas conhecidas que justifiquem tal comportamento por parte das Autoridades Monetárias brasileiras.