Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 45 bilhões em maio deste ano. Deste total, R$ 10,4 bilhões foram gerados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central e R$ 34,7 bilhões pela Previdência Social. Os números constam do Resultado do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira (29).
“Comparado a maio de 2022, o resultado primário observado decorre da combinação de um aumento real de 14,3% (R$ 18,1 bilhões) da receita líquida e um acréscimo real de 13,3% (R$ 22,2 bilhões) das despesas totais”, informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – órgão que recebe o dinheiro arrecadado pela Receita Federal e outros órgãos e faz a gestão destes recursos para cumprir o orçamento público.
Em nota, o Tesouro Nacional explica que o acréscimo real da receita líquida de maio decorre principalmente da redução nas transferências por repartição de receitas, que apresentou déficit de R$ 11,4 bilhões.
Deste total, R$ 8 bilhões (valor atualizado) derivam das transferências feitas a estados e municípios em maio de 2022, “relacionadas a recursos de bônus de assinatura decorrentes da segunda rodada da cessão onerosa (Campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos), sem correspondente em maio de 2023”.
O resultado do Tesouro mostra aumentos na arrecadação líquida para a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões), nas receitas não administradas (R$ 1,5 bilhão) e nas receitas administradas (R$ 1,1 bilhão).
O documento cita quatro motivos mais relevantes para o aumento nas despesas totais. O primeiro, relativo ao acréscimo no pagamento de sentenças judiciais e precatórios nas outras despesas de custeio e capital (R$ 15,7 bilhões), “explicado pela diferença no cronograma de pagamentos em 2023 e 2022”. Em 2022, os pagamentos ocorreram principalmente em junho e agosto.
O segundo motivo foi o aumento de R$ 8,9 bilhões das despesas obrigatórias com controle de fluxo. Neste caso, o maior peso foi relacionado ao pagamento de benefícios do Bolsa Família.
O Tesouro acrescenta que o aumento nas despesas totais se deve também ao acréscimo de R$5,3 bilhões nos pagamentos de abono salarial e seguro desemprego. Isso, segundo o órgão, se deve ao fato de o calendário de pagamento dos benefícios ter se concentrado nos três primeiros meses de 2022, “enquanto em 2023 os pagamentos estão previstos para ocorrer entre fevereiro e julho”.
Por fim, cita como motivo a redução de R$ 10,1 bilhões nas despesas de benefícios previdenciários. Essa redução se deve principalmente ao calendário de pagamento de parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas (queda de R$ 22,0 bilhões) e ao aumento no pagamento de sentenças judiciais e precatórios de benefícios previdenciários ( alta de R$ 9,5 bilhões).
Acumulado de 2023
Considerando maio, o resultado acumulado em 2023 é de um superávit primário de R$ 2,2 bilhões, decorrente de um superávit de R$ 115,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 113,3 bilhões na Previdência Social.
“Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida reduziu 0,2% (-R$ 2,0 bilhões), enquanto a despesa total cresceu 5,1% (+R$ 38,6 bilhões)”, informa o Tesouro. Com relação à receita, o destaque ficou com as reduções nas receitas não administradas (-R$ 20,4 bilhões), concentradas principalmente em exploração de recursos naturais (-R$ 12,5 bilhões).
Concessões e permissões apresentaram déficit de R$ 10,7 bilhões; e receitas administradas ficaram deficitárias em R$ 4,0 bilhões. “Por outro lado, destacam-se o aumento na arrecadação líquida para a Previdência Social (R$ 12,9 bilhões) e a redução nas transferências por repartição de receita (deficit de R$ 9,6 bilhões).
Com relação ao acumulado da despesa, registrado entre janeiro e maio de 2023, a variação real é explicada pelo aumento de R$ 36,3 bilhões nas despesas obrigatórias com controle de fluxo, “com destaque para o aumento do Bolsa Família”; ao acréscimo de R$ 16,4 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios; à redução de R$ 13,0 bilhões nas despesas com créditos extraordinários; e à redução de R$ 4,9 bilhões em abono e seguro desemprego.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: José Cruz/Agência Brasil