Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

Publicado: 09 de Abril de 2020


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Brasília © Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) adecisão de primeira instânciaque havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia d ...


Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, dissehoje(8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ...


Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A Receita Federal informouhoje(8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) parateracesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. O esclarecimento foi feito após cidad ...


Campos Neto tentará convencer senadores do orçamento de guerra

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (8) àAgência Brasilque está confirmada para amanhã (9), às 11h15, uma videoconferência de senadores com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O presidente do BC vai tentar convencer os ...


Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólio

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do impo ...


Brasileiros com 65 anos ou mais são 10,53% da população, diz FGV

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro © Reuters / Flavio Lo Scalzo / Direitos Reservados O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) divulgou hoje (8) a pesquisa Onde Estão os Idosos? Conhecimento contra a Covid-19, que mostra que 10,53% da população brasileira têm 65 anos ou mais. A meta é reunir informaçõ ...


Setor de serviços cai 1% de janeiro para fevereiro

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro O volume do setor de serviços recuou 1% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior queda do setor desde julho de 2018 (-3,1%). Em janeiro deste ano, o setor cresceu 0,4% em relação a dezembro de 2019. & ...


Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Publicado: 08 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada noDiário Oficial da Uniãoem edição extraordinária na noite dessa terça-fei ...


Maia corta R$ 150 milhôes em despesas da Câmara por combate à covid-19

Publicado: 07 de Abril de 2020


Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores ...


Governo manterá transferências voluntárias para estados e municípios

Publicado: 07 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de vigência das transferências voluntárias da União que venceriam ao longo deste ano. Segundo o Ministério da Economia, a medida representa a manutenção da aplicação de R$ 27,6 bilhões em obras, ser ...


Governo começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 na quinta-feira

Publicado: 07 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento ser ...


Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF

Publicado: 07 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal abriuhoje(7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 contribuintes ser&aacu ...


Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio

Publicado: 07 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram na manhã de hoje (7) para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões e20 milhões de trabalhadores informais fa&ccedi ...


Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Publicado: 07 de Abril de 2020


Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio - de R$ 600 o ...


Doria prorroga quarentena por mais 15 dias em São Paulo

Publicado: 06 de Abril de 2020


Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo © Rovena Rosa/Agência Brasil O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (6) a prorrogação da quarentena no estado por mais 15 dias. Nesse período somente os serviços essenciais, como supermercados e farmácias, podem funcionar normalmente. Para que o isolamento social seja mantido, ele disse que a Pol&ia ...


Horário para comércio e indústria no Rio muda a partir de amanhã

Publicado: 06 de Abril de 2020


Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro © Tomaz Silva/Agência Brasil A partir de amanhã (7), estabelecimentosautorizados a funcionar no Rio de Janeiro “exclusiva ou predominantemente comerciais” deverão iniciar a jornada após as 9h. Estão fora dessa regra padarias e confeitarias, farmácias e drogarias, postos de combustível e lojas de conveniênc ...


Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico

Publicado: 06 de Abril de 2020


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal Jr/EBC A partir destasegunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantesterão de usar o pregão eletrônico para comprarbens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição d ...


Maia quer votar orçamento paralelo em dois turnos na próxima semana

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que espera votar até o início da próxima semana os dois turnos daProposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/2020) que cria o orçamento paralelo para financiar as medidas de combate à ...


Metade de calorias consumidas por brasileiros vem de alimentos frescos

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro © Fernando Frazão/Agência Brasil Cerca de metade (49,5%) das calorias totais disponíveis para consumo nos domicílios brasileiros é oriunda de alimentosin naturaou minimamente processados, 22,3% de ingredientes culinários processados, 9,8% de alimentos processados e 18,4% de alimentos ultraprocessados. Estima-se que o c ...


Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Foi publicada, em edição extra doDiário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), aMedida Provisória (MP) nº 938/2020que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid- ...