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MP que ajusta Refis incentiva emissão de títulos de pequenas empresas

Publicado: 10 de Julho de 2014


Daniel Lima - Repórter da Agência BrasilEdição:Valéria Aguiar AMedida Provisória(MP) 651 publicada hoje (10) noDiário Oficial da Uniãoalém de ajustes no Refis e na desoneração da folha de pagamento das empresas dá incentivos para a emissão de títulos de pequenas e médias empresas. A MP isenta de imposto de renda o ganho de capital de aç&oti ...


Governo publica MP para facilitar quitação de dívidas tributárias

Publicado: 10 de Julho de 2014


O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique, disse que a Medida Provisória(MP) 651 publicada hoje noDiário Oficial da Uniãodá continuidade a melhoria da competitividade da economia e ao financiamento adequado ao crescimento, além de estimular a poupança de longo prazo no país. “São medidas que se coadunam com atuações que temos tido há vár ...


Diário Oficial publica mudanças no Programa Nacional de Habitação Urbana

Publicado: 10 de Julho de 2014


Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição:Valéria Aguiar ODiário Oficial da Uniãopublica hoje (10) em quase seis páginasmedida provisória(MP) com modificações, entre outras coisas, nas regras do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por me ...


Conab aumenta para 193,8 milhões de toneladas estimativa para safra de grãos

Publicado: 09 de Julho de 2014


Da Agência Brasil Edição:Talita Cavalcante A safra brasileira de grãos 2013/2014 deve chegar 193,87 milhões de toneladas, de acordo com estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em relação à colheita anterior (188,66 milhões), haverá crescimento de 2,8%. Também houve aumento na comparação com a estimativa de junho, de 0,15%. Este é o décimo levantamento ...


Receita libera nesta terça consulta ao segundo lote de restituição do IR

Publicado: 07 de Julho de 2014


Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição:Carolina Pimentel A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 estará disponível amanhã (8), a partir das 9h,nositeda Receita Federal. O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. O crédito será depositado no dia 15 de julho. Além de acessar a pág ...


Declaração para regularizar obras na Receita já pode ser feita pela internet

Publicado: 03 de Julho de 2014


Da Agência Brasil Edição:Nádia Franco Pessoas físicas e jurídicas que precisam regularizar obras de construção civil na Receita Federal poderão entregar pela internet a Declaração e Informações sobre Obra (Diso). A nova sistemática, avalia o Fisco, reduzirá significativamente a apresentação, funcionando de forma análoga à da declaraçã ...


Governo deixa de arrecadar R$ 42 bilhões com desonerações desde janeiro

Publicado: 30 de Junho de 2014


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição:Davi Oliveira Uma das principais armas do governo para estimular o consumo e manter o emprego, as desonerações estão custando cada vez mais ao contribuinte. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses do ano com as reduções de tributos. O montante é 46,9% superior ao registrado ...


Túnel da Rogaciano Leite recebe revestimentos nas paredes

Publicado: 26 de Junho de 2014


O Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), deu início aos trabalhos de revestimento das paredes do túnel da avenida Rogaciano Leite. A instalação das placas cimentícias estarão concluídas até o começo do mês de julho, e tem por objetivo a melhoria do aspecto do túnel. Segundo o engenheiro do DER, Roberto Xavier, os trabalhos tiveram i ...


Câmara aprova projeto que altera o Supersimples

Publicado: 08 de Maio de 2014


Iolando Lourenço - Repórter da Agência BrasilEdição:Graça Adjuto Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7) à noite, o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). Foram 417 votos a favor e nenhum contrário. A votação dos destaques e ...


Atualização do Bolsa Família é essencial para manutenção do benefício

Publicado: 13 de Dezembro de 2013


Andreia VerdélioRepórter da Agência Brasil Brasília - Beneficiários do Bolsa Família que não atualizarem as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão perder o benefício. Termina hoje o prazo para a revisão dos dados: 59,5% das 1.663.596 famílias em situação irregular ainda não procuraram os responsáveis pelo programa em seus munic&iacu ...


AM, PE e AC têm os governos mais bem avaliados pela população

Publicado: 13 de Dezembro de 2013


Pedro PeduzziRepórter da Agência Brasil Brasília - Entre as 27 unidades federativas, o Amazonas é o estado mais bem avaliado pela população, segundo a pesquisa CNI Ibope. De acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional da Indústria, 74% da população local consideram o governo de Omar Aziz (PSD) ótimo ou bom. A aprovação da maneira como ele governa é ainda maior: 84 ...


Avaliação das políticas de governo melhoram, mas desaprovação ainda é alta

Publicado: 13 de Dezembro de 2013


Pedro PeduzziRepórter da Agência Brasil Brasília – Entre setembro e novembro, a avaliação das políticas específicas de governo melhorou em todas as áreas analisadas pela pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo assim, em praticamente todas as áreas analisadas o percentual de desaprovação é maior que o de aprovação. A apr ...


Governo autoriza mais R$ 790 milhões para projeto do São Francisco

Publicado: 21 de Agosto de 2013


Sabrina CraideRepórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Integração Nacional assinou três novas ordens de serviço para o Projeto de Integração do Rio São Francisco desde o início do mês, autorizando a aplicação de mais de R$ 790 milhões no empreendimento. Do total, R$ 347,9 milhões serão destinados à construção de canais, estaç ...


Adutora emergencial garante abastecimento de Crateús

Publicado: 19 de Agosto de 2013


O governador Cid Gomes visitou na última sexta-feira (16) a adutora emergencial que abastece o município de Crateús, no Sertão de Crateús. A obra executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), garante o abastecimento hídrico para o município. A adutora emergencial de engate rápido tem infraestrutura hídrica de 13 km e leva água do açude Carnaub ...


Governo do Estado divulga investimentos de R$ 700 milhões para a agricultura

Publicado: 19 de Agosto de 2013


O Governo do Estado vai lançar o maior pacote para investimentos em recursos hídricos. Serão R$ 700 milhões investidos em obras e ações estruturantes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19), durante a assinatura do Projeto Paulo Freire, no Palácio da Abolição. “O processo de licitação desse pacote deve ser inciado ainda em outubro deste ano, formado por um conjunto de obras nessa área. É ...


Governo Cid prevê gastar R$ 3,4 milhões em buffet com caviar e lagosta

Publicado: 14 de Agosto de 2013


O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna daAssembleia Legislativapelodeputado estadual Heitor Férrer(PDT). De acordo com simulação feita pelo O POVO ...


Mantega anuncia cortes de R$ 15 bilhões nas despesas do governo

Publicado: 05 de Julho de 2013


Da Agência Brasil Brasília - Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programaBom Dia Brasilda TV Globo. "Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viag ...


Governo aprova parâmetros para primeiro leilão do pré-sal

Publicado: 04 de Julho de 2013


Yara AquinoRepórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou os parâmetros técnicos e econômicos do primeiro leilão no pré-sal. Resolução publicada na edição de hoje (4), doDiário Oficial da União (DOU), detalha que o valor do bônus de assinatura será de R$ 15 bilhões. Desses recursos, a empresa públic ...


Governo divulga as primeiras 50 propostas para implantação de portos privados

Publicado: 03 de Julho de 2013


Luciene CruzRepórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal divulgou hoje (3) a primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta manhã. Os terminais de uso privativo (TUPs) já obedecem às novas regras da Lei dos Portos. A previsão é que os novos ...


Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda

Publicado: 02 de Julho de 2013


Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil Brasília – Qualquer tentativa de introduzir novas desonerações ou ampliar as reduções de impostos existentes esbarra nas restrições fiscais, disse hoje (2) o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ele disse que a inclusão de novas categorias profissionais no Sim ...


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