PorLudmilla Souza – Repórter da Agência Brasil|São Paulo
Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em 2018. A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) deverá aplicar a inflação setorial de saúde como teto para a correção.
&n ...
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que per ...
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Edição:Graça Adjuto
A melhora na situação dos reservatórios das regiões Norte e Sul do país equilibra a questão energética e compensa a tendência de queda nas condições dos reservatórios dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde as chuvas continuam insuficientes.
Essa é uma das conclusões ...
Yara AquinoRepórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, divulgado hoje (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período en ...
Flávia VillelaRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A partir de hoje (1), as agulhas e seringas fabricadas no Brasil devem ter o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O selo certifica que os produtos seguem os requisitos de saúde e segurança exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá à Anvisa fiscalizar se os produtos ostentam o selo do ...
De acordo com o Idec, as operadoras vêm restringindo a oferta de planos individuais e estimulando a venda de contratos coletivos
Pesquisa divulgada na última terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que entre 2005 e 2013 houve reajustes de até 538,27% em planos de saúde coletivos. A pesquisa feita pela advogada do Idec, Joana Cruz, considerou decisões judiciais de ações que contestavam os reajustes.&n ...
Luciene Cruz*Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Saúde poderá receber até R$ 84 bilhões do orçamento da União até dezembro, segundo consta do Decreto 7.995/13 que determina a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013. Desse total, R$ 62,269 bilhões são de despesas obrigatórias. O ministério aparece como o ...
Flávia VillelaRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A partir de hoje (13), o consumidor poderá consultar dados sobre o desempenho das operadoras de planos de saúde na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na internet.. De acordo com o presidente interino da agência, André Longo, a ferramenta, chamadaEspaço da Qualidade, visa a dar mais informações ao consumidor na hora de ...
Flávia VillelaRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (13) resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que avalia as condições e a qualidade da prestação de serviço das operadoras de planos de saúde médico-hospitalar e odontológico. Das 1.239 operadoras avaliadas em 2011, 735 tiveram bons resultado ...
Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28) proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. O relator da matéria, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), destacou que o Brasil é “o líder mundial em pagamento de impostos” sob ...
Pedro Peduzzi, Luciene Cruz e Wellton MáximoRepórteres da Agência Brasil
Brasília – No eixo que engloba obras de saúde, educação infantil, esportes e cultura, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) autorizou a construção de 7.546 unidades básicas de saúde, com investimentos previstos em R$ 1,1 bilhão. Das unidades selecionadas e contratadas em 2011, 42% est&at ...
Ivan RichardRepórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), criticou hoje (6) a proposta do governo de repassar 100% dosroyaltiesdo petróleo para a educação. Ele disse que vai apresentar duas emendas propondo que os ganhos da exploração sejam divididos entre a saúde e a educação, sendo metade para cada setor.
...
Paula LaboissièreRepórter da Agência Brasil
Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) noDiário Oficial da Uniãoautoriza a liberação de R$ 54,8 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.
De acordo com otexto,a liberação de recursos foi decidida com base na “necessidade premente de promover ...
Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Saúde vai financiar, no próximo ano, 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias e com carência de profissionais, como pediatria, anestesiologia e neurocirurgia. Serão financiadas também pela pasta 1.270 bolsas de residência multiprofissional, voltadas para áreas como enferm ...
Paula LaboissièreRepórter da Agência Brasil
Brasília – Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (22) noDiário Oficial da Uniãoautoriza a liberação de R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. Ao todo, 44 unidades devem ser beneficiadas.
De acordo com a portaria, a liberação de recursos tem como objetivo ...
Paula LaboissièreRepórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal prevê investimentos de R$ 10 milhões destinados a centros de referência em transplantes interessados em capacitar unidades que ainda não oferecem esse tipo de cirurgia.
A informação foi divulgada hoje (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após assinar portaria que institui a atividade de tutoria em doaç& ...
Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento depessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, alémdo Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade,mas o mínimo éR$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25está publicada ...
Alana GandraRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O aumento da massa salarial e a expansão do emprego explicam, segundo o economista Ricardo Teixeira, da Fundação Getulio Vargas, o maior comprometimento do orçamento das famílias brasileiras com saúde, conforme indica a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Espec ...
Vitor AbdalaRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O gasto dos brasileiros com saúde aumentou de 7% do orçamento familiar, no período de 2002 e 2003, para 7,2%, em 2008 e 2009. Os dados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 – Perfil das Despesas do Brasil, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento nesse tipo de despesa foi puxado pelas regiões Su ...
Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal autorizou hoje (13) a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Rio Grande (RS) e Dourados (MS). Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para reformas e modernização do parque t ...
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
