Expectativa de vida não é dado adequado para debater Previdência, diz secretário

Publicado: 17 de Novembro de 2016


Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil O dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma da Previdência não é a expectativa de vida do brasileiro ao nascer, e, sim, sua sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria, afirma o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Por isso, de acordo com Caetano, não seria relevante a diferença entre a esperança de vida nas diversas localidades do pa&iacut ...


Alerj discute aumento da contribuição previdenciária dos servidores do Rio

Publicado: 17 de Novembro de 2016


Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute hoje (17) mais dois projetos de lei do pacote de medidas de corte de gastos proposto pelo governo estadual. Um deles é o aumento da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos de 11% para 14%. A contribuição patronal passará de 22% para 28%. Os poderes Legislativo e Judiciário f ...


Idade mínima para aposentadoria divide especialistas e centrais sindicais

Publicado: 16 de Novembro de 2016


Elaine Patrícia Cruz e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil Uma das dúvidas atuais é se a reforma da Previdência levará em conta a disparidade das expectativas de vida no país. Especialistas consultados pelaAgência Brasildivergem quanto à possibilidade de a reforma levar em conta as diferenças regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa ...


Proposta de reforma da Previdência deve ser concluída até amanhã, diz Padilha

Publicado: 09 de Novembro de 2016


Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil A equipe do governo responsável pela proposta da reforma da Previdência deve concluir o texto até amanhã (10), incluindo as observações feitas pelo presidente Michel Temer em dois encontros ocorridos ontem (8). Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após esta última revisão, Temer deve dar início às conversas com centrais sindic ...


Meirelles defende reforma da Previdência como próxima etapa do ajuste fiscal

Publicado: 08 de Novembro de 2016


Daniel Lima e Pedro Peduzzi - Repórteres da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles reafirmou hoje que a reforma da Previdência será a próxima medida para o governo a enfrentar o desequilíbrio fiscal do governo após a aprovação daPEC do Teto de Gastosem tramitação no Senado Federal. “O que está acontecendo no Rio de Janeiro é didático”, disse, re ...


Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

Publicado: 07 de Novembro de 2016


Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei - enviado pelo governo - que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na última sexta-feira (5). Segundo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência con ...


MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

Publicado: 04 de Novembro de 2016


Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS. O texto tinha validade até hoje (4), quando termina o prazo ...


Gastos com a Previdência superam investimentos em infraestrutura, diz economista

Publicado: 31 de Outubro de 2016


Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Os gastos crescentes com a Previdência Social superam os investimentos em infraestrutura, de acordo com o economista Paulo Tafner, ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço, por exemplo, equivalem a 13 vezes o gasto com infraestrutura de transporte ...


Rio anuncia na próxima sexta reforma do sistema previdenciário do estado

Publicado: 28 de Outubro de 2016


Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil A proposta de reforma do sistema previdenciário do estado do Rio de Janeiro, ainda em fase de elaboração pela equipe do governador em exercício, Francisco Dornelles, deverá ser anunciado na próxima sexta-feira (4). A informação foi dada hoje (28) pelo governador licenciado, Fernando Pezão, ao participar, na sede da Federação das Ind&ua ...


Supremo decide que desaposentação é ilegal

Publicado: 26 de Outubro de 2016


André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parad ...


Desaposentação divide opiniões de especialistas em direito previdenciário

Publicado: 26 de Outubro de 2016


Michèlle Cannes - Repórter da Agência Brasil O tema desaposentação, que deve voltar hoje (26) à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), divide opiniões e não há atualmente uma legislação sobre o assunto. A questão refere-se a pessoas que, depois de se aposentar, voltam ao mercado de trabalho, a contribuir com a Previdência Social e pedem a revisão do benefício. O advogado Hum ...


Temer recebe texto da reforma da Previdência

Publicado: 06 de Outubro de 2016


Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, está reunido neste momento com o presidente Michel Temer para apresentar a proposta mais atualizada do governo para a reforma da Previdência. O texto, que tem sido debatido nas últimas semanas entre os técnicos da equipe econômica e da Previdência, será discutido a partir de terça ...


Governo aposta em votação da reforma da Previdência no início de 2017

Publicado: 04 de Outubro de 2016


Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil A proposta de reforma da Previdência sequer foi enviada ao Congresso Nacional e o Planalto já trabalha com a aposta de que o texto será aprovado pela comissão especial da Câmara que irá analisar a matéria ainda este ano. Segundo o líder do governo, André Moura (PSC-SE), a ideia é começar 2017, ano em que a Casa estará sob o comando d ...


Militares devem ser diferenciados na reforma da Previdência, diz ministro

Publicado: 29 de Setembro de 2016


Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (29) que os militares devem ser diferenciados dos demais contribuintes, principalmente dos servidores públicos, na discussão de mudanças na Previdência. No entanto, segundo Jungmann, os militares estão dispostos a participar do esforço para resolver o déficit histórico da Previdência Social. O ministr ...


UGT pede ao governo mais diálogo com centrais sobre reforma da Previdência

Publicado: 26 de Setembro de 2016


Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) fizeram um apelo para que o Palácio do Planalto não envie a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional antes de dialogar com as centrais sindicais. No início do mês, o presidente Michel Temer prometeu apresentar o projeto antes das elei&ccedi ...


Secretário defende aumento de idade para aposentadoria

Publicado: 23 de Setembro de 2016


Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam tão jovens como no Brasil, afirmou hoje (23) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, em evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na zona sul da cidade. Ele defendeu uma reforma uniformizada que aumente a idade para a aposentadoria e que acabe com os regimes especiais p ...


Supremo voltará a julgar desaposentação no mês que vem

Publicado: 22 de Setembro de 2016


André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Até o momento, o plen&aac ...


Meirelles: ainda não há data para envio da reforma da Previdência ao Congresso

Publicado: 14 de Setembro de 2016


Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (14) que a prioridade do governo no momento é a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, quelimita os gastos públicos, e que ainda não há data definida para o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso. “Isso é um assunto ...


Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês

Publicado: 06 de Setembro de 2016


Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais. A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste ano. Parlamentares de partidos aliados, por& ...


Governo não tem data para enviar proposta de reforma da Previdência ao Congresso

Publicado: 05 de Setembro de 2016


Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil O governo federal ainda não definiu se enviará a proposta de reforma da Previdêcia ao Congresso Nacional antes ou depois das eleições municipais, de acordo com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. "Claro que esse nível de decisão é uma decisão que é tomada politicamente, a decisão de exatamente ...