MP flexibiliza regras para estados em recuperação fiscal

Publicado: 21 de Setembro de 2017


Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil O governo editou medida provisória para auxiliar estados em recuperação fiscal. Os estados serão dispensados de apresentar certificados como de regularidade no pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para conseguirem empréstimos. A flexibilização está em medida provisória (MP)publicadana edição de hoje (21) do Di ...


São Paulo mantém melhor posição no ranking de competitividade entre estados

Publicado: 20 de Setembro de 2017


Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil O estado de São Paulo se manteve este ano na primeira posição do ranking de competitividade dos estados. O levantamento, feito pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com a Economist Intelligence Group e Tendências Consultoria, avalia a qualidade da administração, as melhores práticas e o desenvolvimento econômico dos governos estaduais. Foram avalia ...


Arrecadação cresce 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões

Publicado: 20 de Setembro de 2017


Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo per&iac ...


Intenção de consumo das famílias recua 0,7% de agosto para setembro, diz CNC

Publicado: 20 de Setembro de 2017


Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil A intenção de consumo das famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,7% na passagem de agosto para setembro deste ano. O indicador atingiu 76,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da queda mensal, a Intenção de Consumo das Famílias avançou 6,4% na comparação ...


Receita vende R$ 688 mil em mercadorias apreendidas no Galeão

Publicado: 19 de Setembro de 2017


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil A Alfândega do Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOgaleão vendeu hoje (19) 41 lotes de mercadorias apreendidas no quarto leilão eletrônico do ano para pessoas físicas e jurídicas. A arrecadação alcançou R$ 688,127 mil, segundo o presidente da Comissão de Leilões da Alfândega do aeroporto, Roberto Martins de Almeida. No total, foram colocados & ...


CNI propõe simplificação do acesso a recursos do FGTS para saneamento

Publicado: 19 de Setembro de 2017


Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer a redução do prazo de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimento em projetos de saneamento. Estudo divulgado hoje (19) lista uma série de medidas para reduzir o tempo da liberação. De acordo com o documento, o tempo médio para as empresas p&u ...


Receita abre consulta pública sobre obrigação de informar pagamentos em espécie

Publicado: 19 de Setembro de 2017


Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil A Receita Federal colocou emconsulta públicaminuta de Instrução Normativa, disponível na internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, com liquidação em moeda em espécie. Pela proposta, operações serão report ...


União pagou R$ 245,65 milhões em dívidas atrasadas do Rio de Janeiro

Publicado: 18 de Setembro de 2017


Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil A União pagou R$ 251,18 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, em agosto. Desse total, a maior parte (R$ 245,65 milhões) é relativa a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro e R$ 5,53 milhões do Estado de Roraima. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, elaborado ...


Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

Publicado: 15 de Setembro de 2017


Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Também foram liberadas restituições residuais dos exercícios de ...


Número de municípios e regiões turísticas cresce e mostra oportunidade econômica

Publicado: 14 de Setembro de 2017


Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Mais cidades têm adotado o turismo como estratégia para promover desenvolvimento, mostra o Mapa do Turismo Brasileiro, estudo do Ministério do Turismo (MTur) lançado nesta quinta-feira (14). Ao todo, 3.285 municípios em 328 regiões turísticas foram registrados em 2017. Em 2016, eram 2.175 cidades em 291 regiões. A região com o maior número de cidades ...


Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS-Pasep

Publicado: 14 de Setembro de 2017


Julia Buonafina Rocha* O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018. A partir desta data, os servidores públicos com inscrição de final 2 já poderão retirar o benefício no Banco do Brasil e os trabalhador ...


Governo deve anunciar medidas para reduzir gastos com folha de pagamento

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Depois de anunciar hoje (13) asregras para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV)para servidores públicos, o governo deve divulgar até o fim do mês medidas para reduzir os gastos com a folha de pagamento. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, uma das propostas que será apresentada é a reestruturação das carreiras do Poder Executivo, que estabelec ...


Icó, Alto Santo e Dep. Irapuan Pinheiro recebem XII Seminário Regional para Fortalecimento do Selo Município

Publicado: 13 de Setembro de 2017


A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realiza, desde a terça-feira (12), o XII Seminário Regional para Fortalecimento do Selo Município Verde. O evento será distribuído em 16 municípios do Estado. Esta semana serão contemplados 36 municípios cearenses com os Seminários Regionais, destes, três sediarão o encontro: Icó, Alto Santo e Dep. Irapuan Pinheiro. O primeiro, dos 16 seminários propostos, foi realizado ...


Kassab diz que ministério enfrentará dificuldades com teto de gastos

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (13), na capital paulista, que nos próximos 20 anos, com a Lei do Teto de Gastos, o Brasil deve enfrentar dificuldades para garantir o orçamento de políticas do setor. O ministério, de acordo com o ministro, enfrenta um contingenciamento de R$ 2,2 bilhões este ano ...


Reforma trabalhista vai desafogar Justiça, diz ministro Ives Gandra

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou hoje (13) que a reforma trabalhista deve desafogar a tramitação de processos nas diversas instâncias da Justiça do trabalho. Durante café da manhã com jornalistas no Tribunal, o ministro informou que, dos 16 mil juízes que atuam em todo país, um quarto deles, isto é 4 m ...


BNDES defende indicação de administrador interino para JBS

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) defendeu hoje (13) a indicação de um administrador interino para a JBS, como recomenda a Lei 6.404/76, conhecida como Lei das S.A. O BNDES detém 21,3% do capital da empresa por meio de sua subsidiária BNDESPar. Em nota divulgada nesta quarta-feira, após a prisão do presidente executivo (CEO) da JBS, Wesley Batista, ...


Servidores podem aderir ao PDV do governo federal de hoje até 31 de dezembro

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Aportariado Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que traz as orientações sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para o servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicada na edição desta quarta-feira (13) doDiário Oficial da União. A adesão ao progr ...


Número de brasileiros com contas em atraso cai em agosto

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil O número de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores caiu 0,41% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este foi o sexto mês consecutivo em que há retração no volume de inadimplentes. De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacion ...


Setor de serviços recua 0,8% de junho para julho

Publicado: 13 de Setembro de 2017


Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O volume de serviços no país caiu 0,8% na passagem de junho para julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma queda de 3,2% no setor, na comparação com julho do ano passado. Houve também recuos de 4% no acumulado do ano e de 4,6% no acumulado de 12 meses. Em rela ...


Governadores querem abatimento na dívida com a União para compensar Lei Kandir

Publicado: 12 de Setembro de 2017


Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Após encontro em Diamantina (MG), governadores de sete estados divulgaram hoje (12) um documento com uma proposta para as compensações da Lei Kandir. O texto recomenda que seja feito um abatimento na dívida dos estados com a União, como forma de acerto de contas das perdas provocadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (IC ...