Ministério do Trabalho cria comissão para normatizar direitos das domésticas

Publicado: 04 de Abril de 2013


Carolina SarresRepórter da Agência Brasil Brasília – A comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que vai elaborarpropostas para a normatizaçãodos pontos pendentes entre osdireitos estendidos aos empregados domésticospela Emenda Constitucional nº 72 foi criada hoje (4). De acordo com apublicação noDiário Oficial da União, a comissão será ...


Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor a partir de hoje

Publicado: 03 de Abril de 2013


Carolina Sarres e Gabriel PalmaRepórteres da Agência Brasil Brasília – Entram em vigor hoje (3) as novas regras para os empregados domésticos previstas naEmenda Constitucional nº 72, publicada na edição desta quarta-feira doDiário Oficial da União. O texto estende os direitos gozados por todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados domésticos. ...


Parlamentares estudam criação de Supersimples para domésticas

Publicado: 02 de Abril de 2013


Karine MeloRepórter da Agência Brasil Brasília – A criação de um Supersimples para domésticas vai começar a ser discutida pelo Congresso Nacional. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), com a entrada em vigor da lei que amplia os direitos das domésticas, a ideia é criar um instrumento que possa facilitar a vida de empregadores e empregados, unificando os tributos da categoria. Segundo Jucá, os d ...


Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã

Publicado: 02 de Abril de 2013


Carolina SarresRepórter da Agência Brasil Brasília – Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), noDiário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento ...


Desemprego mantém-se estável nos primeiros dois meses do ano, diz IBGE

Publicado: 28 de Maço de 2013


Flávia VillelaRepórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O desemprego no país manteve-se estável em fevereiro na comparação com janeiro, ao subir de 5,4% para 5,6% nas seis regiões metropolitanas investigadas. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que a alta da taxa de desocupação em fevereiro também mostrou-se estável em re ...


Professor sugere contrato para formalizar relações de trabalho doméstico

Publicado: 28 de Maço de 2013


Carolina SarresRepórter da Agência Brasil Brasília – A formalização das relações entre empregado e empregador por meio de um contrato pode ser uma alternativa àsdúvidas que ainda pairamsobre a entrada em vigor das normas introduzidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada na última terça-feira (26) em segundo turno, no Senado. Esta é a opinião ...


Nível de ocupação registra queda generalizada nos setores analisados pela PED

Publicado: 27 de Maço de 2013


Flávia AlbuquerqueRepórter da Agência Brasil São Paulo – A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada hoje (27) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicou que os quatro setores de atividade analisados apresentaram redução generalizada no nível ocupacional em fevereiro, nas sete regiõe ...


Projeto de lei que tramita no Congresso prevê desoneração para empregador doméstico

Publicado: 27 de Maço de 2013


Carolina SarresRepórter da Agência Brasil Brasília – Há três anos tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe a desoneração da folha de pagamento para os empregadores de trabalhadores domésticos. A proposta doPL 7082/2010- de reduzir o percentual de contribuição do patrão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 12% para 4% sobre o salário do empreg ...


Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos

Publicado: 27 de Maço de 2013


Thais LeitãoRepórter da Agência Brasil Brasília – Um dia depois da aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, muitos profissionais do setor ainda desconhecem as mudanças práticas decorrentes das novas regras. Trabalhando há quatro anos como empregada dom&eacu ...


PEC das Domésticas estabelece direitos que dependem de normatização pelo Executivo

Publicado: 27 de Maço de 2013


Carolina SarresRepórter da Agência Brasil Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, aprovada ontem (26) no Senado, garante direitos que passam a valer imediatamente a partir da promulgação, prevista para acontecer na próxima terça-feira (2). Alguns pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de normatização por parte d ...


Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas

Publicado: 27 de Maço de 2013


Yara AquinoRepórter da Agência Brasil Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, não deve gerar desemprego e aumentar a informalidade, mesmo ampliando os custos da contratação para os empregadores, avalia a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica ...


Taxa de desemprego aumenta em sete regiões metropolitanas

Publicado: 27 de Maço de 2013


Flávia AlbuquerqueRepórter da Agência Brasil São Paulo – A taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas analisadas na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) passou de 10% em janeiro para 10,4% em fevereiro. Segundo a pesquisa, feita mensalmente pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o total de desempregados ...


GM demite quase 600 funcionários em São José dos Campos

Publicado: 26 de Maço de 2013


Daniel MelloRepórter da Agência Brasil São Paulo – A General Motors (GM) anunciou hoje (26) a demissão de 596 funcionários que estavam emlayoff, com o contrato de trabalho suspenso, mantendo o salário, desde agosto de 2012. A empresa diz que a fábrica de São José dos Campos (SP) tem excedente de mão de obra desde que a montadora passou a transferir parte das atividades para outros municípios. ...


Dieese aponta: 95% das negociações salariais de 2012 resultaram em ganhos reais

Publicado: 20 de Maço de 2013


Fernanda CruzRepórter da Agência Brasil São Paulo – Cerca de 95% das negociações salariais que ocorreram durante o ano passado resultaram em ganhos reais, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A análise, feita com 704 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços, mostrou que 2012 foi o ano mais expressivo em termos de reajuste ...


Governo regulamenta profissão de comerciário

Publicado: 15 de Maço de 2013


Gabriel PalmaRepórter da Agência Brasil Brasília – A profissão de comerciário foi regulamentada hoje (15) a partir da publicação daLei nº 12.790no Diário Oficial da União. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que 12 milhões de comerciários brasileiros serão beneficiados, “ser comerciário agora é profiss ...


Emprego na indústria tem recuo de 1,1% em janeiro com relação a 2012

Publicado: 15 de Maço de 2013


Cristiane RibeiroRepórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O emprego na indústria brasileira não teve variação em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2012. No entanto, em relação a janeiro do ano passado, a criação de postos de trabalho no setor recuou 1,1%, confirmando o 16º resultado negativo consecutivo nessa comparação, conforme divulgou hoje (15) o Instit ...


Justiça do Trabalho condena Gol a pagar R$ 1 milhão por demissões na Webjet

Publicado: 14 de Maço de 2013


Flávia VillelaRepórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas quando a empresa assumiu o controle, no fim do ano passado, da Webjet. A informação é do Ministério Público do Trabalho do estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ), que moveu a ação civil pública contra a Gol. A 23&ord ...


Trabalhadores portuários aprovam indicativo de greve para o dia 25

Publicado: 14 de Maço de 2013


Alex Rodrigues e Pedro PeduzziRepórteres da Agência Brasil Brasília – Representantes dos trabalhadores portuários aprovaram na noite de ontem (13) indicativo de greve da categoria para o dia 25. Inicialmente cogitada para o dia 19, a ameaça de paralisação foi adiada e pode atingir 37 mil trabalhadores, segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra. “Transferimos p ...


Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário

Publicado: 13 de Maço de 2013


Karine MeloRepórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (13), por unanimidade, aproposta de emenda à Constituição (PEC)que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal est&atil ...


Emprego na construção civil cresce 1,07% de dezembro para janeiro

Publicado: 11 de Maço de 2013


Marli MoreiraRepórter da Agência Brasil São Paulo - O número de vagas abertas pela construção civil no país cresceu 1,07% em janeiro, em relação a dezembro, com a oferta de 36,2 mil postos de trabalho. O dado faz parte de pesquisa feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No acu ...