Lei Geral das Telecomunicações deve ser sancionada em fevereiro, diz ministro

Publicado: 19 de Dezembro de 2016


Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que continua confiante de que o texto que muda a Lei Geral de Telecomunicações será sancionado pelo presidente Michel Temer no início do ano que vem. O projeto foi aprovado no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Na ...


Senado aprova indicação de Leonardo Euler para o conselho da Anatel

Publicado: 13 de Dezembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Os senadores aprovaram hoje (13), em plenário, a indicação de Leonardo Euler para ocupar uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A indicação agora segue para sanção presidencial. Na semana passada, Euler foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI) do Senado. ...


Sanção presidencial à Lei de Telecomunicações deve sair em dez dias, diz Kassab

Publicado: 08 de Dezembro de 2016


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o texto da Lei Geral de Telecomunicações, aprovado pelo Senado no dia 6, será enviado até quarta-feira (14) para sanção presidencial, que ele espera será concedida nos próximos dez dias. Kassab participou da 3ª Conf ...


Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas no Senado

Publicado: 06 de Dezembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessi ...


Kassab diz que prefere "solução de mercado" a intervenção na Oi

Publicado: 01 de Dezembro de 2016


Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje (1º) que o governo vai tentar de “todas as maneiras” evitar uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívidas no valor de R$ 65,4 bilhões. “Estudando [a possibilidade de ...


Anatel aprova consultas públicas sobre mudanças no mercado de telecomunicações

Publicado: 24 de Novembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24) três consultas públicas de propostas que podem alterar as regras do órgão regulador para intervenção no mercado de atacado de serviços de telecomunicações. Os interessados poderão enviar contribuições por 60 dias e também serão rea ...


CCJ aprova projeto que transforma concessão de telefonia fixa em autorização

Publicado: 09 de Novembro de 2016


Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a constitucionalidade do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações e permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transforme as atuais concessões de telefonia fixa em autorizações. O Projeto de Lei 3453/15, do deputado Daniel Vile ...


Anatel garante manutenção de serviços se houver intervenção na Oi

Publicado: 08 de Novembro de 2016


Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, garantiu hoje (8) que a autarquia terá condições de administrar os serviços prestados pela empresa telefônica Oi caso haja intervenção federal na companhia. Segundo ele, o governo tenta evitar a intervenção, apostando numa solução de mercado. “ ...


Telefonia celular registra queda de 1 milhão de linhas em setembro

Publicado: 07 de Novembro de 2016


Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil No mês de setembro, foram registradas 251.028.412 linhas de telefones móveis em operação no país. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número representa uma queda de mais de 1 milhão de linhas em comparação ao mês anterior. Em relação a setembro de 2015, a redução no número d ...


Kassab admite que governo estuda modelos de intervenção na Oi

Publicado: 07 de Novembro de 2016


Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu hoje (7) que o governo está estudando modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões, caso o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia n&ati ...


Anatel debate regras para compartilhamento de infraestrutura entre operadoras

Publicado: 26 de Outubro de 2016


Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou hoje (26), em sua sede em Brasília, uma audiência pública para debater as regras para o compartilhamento de redes entre empresas de telecomunicações. Segundo a agência, o objetivo é disciplinar o assunto para estimular e otimizar a utilização de recursos e promover a reduç&ati ...


Supremo confirma cobrança do ICMS na tarifa de telefonia

Publicado: 13 de Outubro de 2016


André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. O imposto é recolhido pelas empresas de telefonia na fatura mensal de cobrança. A questão chegou à Corte por meio de um recurso do governo do Rio Grand ...


Municípios com banda larga 4G triplicam e acessos crescem 180% em um ano

Publicado: 04 de Outubro de 2016


Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O número de acessos em banda larga pela tecnologia 4G no Brasil cresceu 180% em um ano e chegou a 46,3 milhões em agosto, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Foram ativados 30 milhões de novos acessos entre agosto do ano passado e o mesmo mês deste ano. De acordo com o levantamento, o 4G está em 569 mun ...


Não há espaço para reduzir impostos no setor de telecomunicações, diz Kassab

Publicado: 03 de Outubro de 2016


Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje (3) que não há, neste momento, espaço para redução ou qualquer outra mudança na carga tributária do setor de telecomunicações. Segundo Kassab, a atual conjuntura econômica do país limita esse tipo de discussão. &ldq ...


Pesquisa mostra que 58% da população brasileira usam a internet

Publicado: 13 de Setembro de 2016


Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil A 11ª edição da pesquisa TIC Domicílios 2015, que mede a posse, o uso, o acesso e os hábitos da população brasileira em relação às tecnologias de informação e de comunicação, mostra que 58% da população brasileira usam a internet – o que representa 102 milhões de internautas. A proporção é ...


Aplicativo gratuito mede velocidade da internet móvel

Publicado: 16 de Agosto de 2016


Da Agência Brasil A Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor lançou um aplicativo para ajudar o consumidor a conferir a velocidade de sua internet móvel. O programa permite que o consumidor acompanhe a quantidade de dados que gasta e a qualidade do serviço em todo o país. O programa identifica qual operadora consegue fornecer o suporte necessário para o consumidor, com base na cobertura e na velocidade de co ...


Telebras aprova nomes dos novos diretores

Publicado: 22 de Julho de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O Conselho de Administração da Telebras aprovou na noite de ontem (21) os nomes dos novos diretores da estatal, que terão mandato até 2018. O presidente da empresa será Antonio Loss, ex-diretor da operadora Oi. Para a Diretoria Técnico-Operacional, foi aprovado o nome do ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente. Ele tamb&ea ...


TV por assinatura tem queda de 4,3% de usuários em abril, diz pesquisa

Publicado: 21 de Junho de 2016


Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Em todo o país, o número de assinantes de televisão caiu 4,3% em abril, comparado a abril do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta). Os dados foram apresentados hoje (21). O levantamento - feito desde 2001 - aponta altas consecutivas nas assinaturas até 2014, quando o setor entrou em queda. Em abril de 2016, calcula-se que exist ...


Anatel garante que população poderá opinar sobre franquia para internet fixa

Publicado: 14 de Junho de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai abrir o debate com os consumidores sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. A garantia foi dada hoje (14) pela superintendente de Relações com Consumidores da Agência, Elisa Leonel, durante audiência pública da Comissão de Ciê ...


Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

Publicado: 08 de Junho de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto. As medidas foram aprova ...