Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia

Publicado: 13 de Setembro de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12 ...


Para novo presidente do Ipea, qualidade da educação é maior desafio para a política pública

Publicado: 12 de Setembro de 2012


Gilberto CostaRepórter da Agência Brasil Brasília – O economista Marcelo Neri, empossado hoje (12), em Brasília, como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. “Essa &eacu ...


Senado aprova cota para pessoas com deficiência em programas de qualificação profissional

Publicado: 12 de Setembro de 2012


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília - A pessoa com deficiência deve ter direito a 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O projeto de lei que prevê o benefício foi aprovado hoje (12) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue para votação na Câmara. Autora do projeto de lei, a senadora ...


Combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro terá recursos de mais de R$ 333 mil

Publicado: 12 de Setembro de 2012


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal autorizou a liberação de mais de R$ 333,5 mil para programas de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo que contam com parcerias internacionais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou portaria permitindo a liberação do dinheiro, cujos valores são convertidos em dólar norte-americano e canadense, além de euro. A Portari ...


Governo altera prazos para apresentação de propostas ao PAC da Mobilidade das Médias Cidades

Publicado: 12 de Setembro de 2012


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério das Cidades alterou a partir de hoje (12) o calendário destinado à apresentação de propostas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. Segundo o governo, os projetos referem-se às ações que visam à melhoria e ao apefeiçoamento do sistema de de transporte coletivo &n ...


Orçamento é publicado na internet em atendimento à Lei de Acesso à Informação

Publicado: 11 de Setembro de 2012


Da Agência Brasil Brasília – O Orçamento federal de 2012 está disponível para consultaonline. O Ministério do Planejamento disponibilizou o documento em formato aberto por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) para pesquisa pública. A medida atende à Lei de Acesso à Informação. Segundo o Planejamento, a ideia visa ainda “trazer aos cidadãos e organi ...


Receita libera terça-feira consulta ao quarto lote de restituições

Publicado: 06 de Setembro de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Brasília – Além de liberar, na próxima terça-feira (11), aconsulta ao quarto lotede restituição do Imposto de Renda deste ano, conforme informação antecipada pelaAgência Brasil, a Receita Federal disponibilizará, no mesmo dia, consulta aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011. De acordo com a Receita, na segunda-feira seguinte (17), ser& ...


Planejamento publica norma de sustentabilidade em setembro

Publicado: 05 de Setembro de 2012


Brasília– O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicará, ainda nesta primeira quinzena de setembro, uma nova norma para orientar os órgãos públicos na implantação de seus Planos de Gestão de Logística Sustentável. O anúncio foi feito pelo secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, nesta quinta-feira, 5, dura ...


Gastos sociais do governo cresceram 172% em 16 anos

Publicado: 04 de Setembro de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Brasília -Os gastos do governo federal na área social cresceram de R$ 234 bilhões para R$ 638,5 bilhões em 16 anos, um aumento de 172%, descontada a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A informação foi divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apresentou estudo sobre os ...


Governo libera R$ 1,1 bi do PAC para municípios atingidos por enchentes no Rio e em Minas

Publicado: 03 de Setembro de 2012


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério das Cidades anunciou a liberação de aproximadamente R$ 1,1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, e três cidades da região serrana do Rio de Janeiro – Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Os recursos serão aplicados na reconstrução de &aac ...


Governo anunciará Plano Safra do Peixe

Publicado: 03 de Setembro de 2012


Lourenço MeloRepórter da Agência Brasil Brasília - Será lançado até o final desta semana pelo governo o plano safra para a área do pescado, que deverá destinar R$ 6 bi para estímuloà produção, capacitação e comercialização de peixes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele quer que o Brasil d ...


Presidenta Dilma sanciona Lei que garante R$ 4 Bilhões ao BNB

Publicado: 03 de Setembro de 2012


Partir de 2014 o Banco do Nordeste estará dispensado de recolher à União dividendos dos juros sobre capital próprio A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei de Conversão da MP 564, que versa sobre o plano Brasil Maior, assegurando aporte de R$ 4 bilhões ao Banco do Nordeste até o ano de 2014. A Lei n° 12.717 foi publicada na edição de hoje, 31, no Diário Oficial da União. “A sanç&at ...


Governo, mineiros e empresários retomam negociações para fim do impasse na África do Sul

Publicado: 03 de Setembro de 2012


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília - Os representantes do governo, empregadores e empresários retomam as negociações hoje (3) em busca do fim dos conflitos entre mineiros e a companhia Lonmin, que administra a Mina de Marikana, no Sudoeste da África do Sul. No mês passado, 34 mineiros em greve foram mortos durante confrontos com policiais e 78 ficaram feridos. O caso repercutiu no país e na comunidade internacio ...


Dilma: país tem desafio de erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia

Publicado: 03 de Setembro de 2012


Paula LaboissièreRepórter da Agência Brasil Brasília - Ao comentar o Programa Tecnologia da Informação Maior,lançado no dia 20 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o desafio do país é erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, agregando valor à produção. “Esse é o caminho para o Brasil chegar à economia do conhecimento e se en ...


Senado publica resoluções que autorizam empréstimos internacionais de US$ 1,2 bilhão

Publicado: 03 de Setembro de 2012


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília - ODiário Oficial da Uniãopublica na edição de hoje (3) sete resoluções do Senado que autorizam a União, alguns estados e municípios a negociar empréstimos internacionais para despesas que vão desde pagamento de dívidas até investimentos em infraestrutura, educação e saneamento. O valor total chega a US$ 1,2 b ...


Dilma sanciona lei que oficializa incentivos a investimentos, exportações e à indústria

Publicado: 31 de Agosto de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada hoje (31) noDiário Oficial da União, lei federal que oficializa pacote de incentivos aos investimentos, exportações e à indústria. A Lei n° 12.712 refere-se à Medida Provisória 564, editada em abril deste ano e adota ações vinculadas ao Programa Brasil Maior, do Ministério da Indústr ...


Sarney diz que eleições não vão prejudicar tramitação do Projeto de Lei Orçamentária para 2013

Publicado: 31 de Agosto de 2012


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2013 começou atramitar oficialmente hoje (31)no Congresso Nacional. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em sessão plenária, comunicou aos parlamentares os prazos para tramitação da matéria. Pelo calendário oficial, a proposta de Orçamento para o próximo ano ter&aac ...


Estados e municípios acumulam R$ 94 bilhões em precatórios

Publicado: 30 de Agosto de 2012


Lourenço CanutoRepórter da Agência Brasil Brasília – Os estados e municípios acumularam, até o primeiro semestre, um passivo de mais de R$ 94 bilhões em dívidas de precatórios decorrentes de sentenças judiciais, segundo levantamento divulgado hoje (30) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Essas pendências envolvem 127.208 processos em curso nos tribunais estaduais. E ...


Ministra leva peça orçamentária ao Congresso e anuncia aumento de investimentos em áreas sociais

Publicado: 30 de Agosto de 2012


Mariana JungmannRepórter da Agência Brasil Brasília – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, entregou hoje (30) a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Míriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes e ...


Governo anunciará em breve pacote para o setor de energia, portos e aeroportos

Publicado: 30 de Agosto de 2012


Yara AquinoRepórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que anunciará, na próxima semana, conjunto de medidas para reduzir o custo da energia elétrica. Ela explicou que as medidas serão baseadas na reversão de concessões depois de vencido o prazo dos contratos e que haverá também a redução de encargos. Na metade do mês de setembro, ser&aacut ...