Presidenta Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

Publicado: 17 de Maio de 2013


Marcos Chagas*Repórter da Agência Brasil Brasília – A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Plana ...


Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos

Publicado: 15 de Maio de 2013


Pedro Peduzzi e Ivan RichardRepórteres da Agência Brasil Brasília – Desde que começou a tramitar no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) dos Portos já sofreu mais de 150 modificações. Apresentada pelo Executivo com o objetivo de definir um novo marco regulatório para os portos brasileiros, a MP 595 vai definir as formas de exploração dos portos e instalações portuárias do pa&ia ...


MP dos Portos ainda esbarra em dificuldades para ter votação concluída

Publicado: 15 de Maio de 2013


Pedro Peduzzi e Ivan RichardRepórteres da Agência Brasil Brasília – A menos de 36 horas do prazo para ser aprovada pelo Congresso Nacional – o que implica a conclusão da votação pela Câmara, para encaminhar a matéria ao Senado – a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, esbarra ainda em algumas dificuldades para ter sua votação concluída. Entre os pontos mais po ...


Obras para o quarto BRT do Rio vão custar R$ 1,5 bilhão e durar 30 meses

Publicado: 13 de Maio de 2013


Vinícius LisboaRepórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O quarto sistema de ônibus articulados (BRT) do Rio começa a ser construído ainda este ano na principal avenida da cidade, a Avenida Brasil, e vai custar R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,097 bilhão do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, e o restante da prefeitura. A Transbrasil terá 28 est ...


Dilma faz apelo para o Congresso votar a MP dos Portos

Publicado: 09 de Maio de 2013


Danilo MacedoRepórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff fez um apelo hoje (9), ao Congresso Nacional, para que seja aprovada a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Se não for votada pelo Legislativo até o dia 16 de maio, a MP perderá a validade. Segundo Dilma, ...


Governo propõe taxa de retorno maior para concessão de rodovias, diz Sinicon

Publicado: 08 de Maio de 2013


Luciene CruzRepórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal aumentou para 7,2% a Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto de investimento para concessão de rodovias, informou hoje (8) o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho após se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a taxa garante melhores condições de financiamento. A ta ...


Obras de ampliação do Aeroporto Pinto Martins estarão concluídas em 2014

Publicado: 02 de Maio de 2013


O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, visitou o Ceará nesta quinta-feira (02) com o objetivo de inspecionar as obras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Em reunião com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Ministro alinhou os principais pontos a serem melhorados para o aceleramento do ritmo das obras, que deve ser concluído até 2014, a tempo da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014™. “O ...


Ministério das Cidades aprova projeto para aquisição de trens elétricos com isenção fiscal

Publicado: 22 de Abril de 2013


Gabriel PalmaRepórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério das Cidades aprovou hoje (22) o projeto de aquisição de 15 Trens Unidades Elétricos (TUE), de quatro carros cada um, para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) – autarquia federal ligada ao ministério, pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a Trensurb, a medida possibilita qu ...


Obras no Anel Viário já estão 13,76% executadas

Publicado: 17 de Abril de 2013


Motoristas que passam pelo Anel Viário já podem perceber as mudanças das obras de duplicação da pista. Segundo informações do Departamento Estadual de Rodovias (DER), 13,76% das obras já foram executadas, que corresponde a serviços de terraplenagem e de obras de artes correntes e complementares. Atualmente estão em obras aproximadamente 18 quilômetros, nos trechos: Tabapua-BR-020/222, BR-020/222-Rotatória da CE-06 ...


Possibilidade da Petrobras usar o Porto do Açu seria negócio e não ajuda, diz Graça Foster

Publicado: 09 de Abril de 2013


Isabela VieiraRepórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Uma parceria para uso do Porto do Açu, empreendimento em construção pelo empresário Eike Batista no litoral norte fluminense, não foi descartada pela presidenta da Petrobras Graça Foster. O porto seria uma solução para exportação da produção do pré-sal. De acordo com a executiva, a utilização do porto, ai ...


Governo estuda subsídios para construção e melhoria de 270 aeroportos regionais, diz Moreira Franco

Publicado: 09 de Abril de 2013


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília – O governo pretende facilitar a construção e melhoria de 270 aeroportos regionais para voos médios e curtos entre cidades com população média de 100 mil habitantes. O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje (9), no Senado, que o governo avalia inclusive a criação de subs&iacu ...


Empresa asiática vai manter construção do Estaleiro Jurong Aracruz no Espírito Santo

Publicado: 05 de Abril de 2013


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília – O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Cingapura, K. Shanmugam, indicou hoje (5) ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que a empresa Sembcorp Marine está determinada a manter os investimentos no Espírito Santo para a construção do Estaleiro Jurong Aracruz. Em depoimento ...


Governo nega criação de estatal para hidrovias

Publicado: 05 de Abril de 2013


Danilo MacedoRepórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (5), por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não criará uma empresa estatal para gestão do sistema hidroviário. Desde ontem (4), alguns veículos de imprensa têm publicado matérias dizendo que a estatal seria criada. Entre as autoridades ouvidas pelos veículo ...


Movimentação de carga na malha ferroviária do país cresce 1,3% em 2012

Publicado: 03 de Abril de 2013


Camila MacielRepórter da Agência Brasil São Paulo – A movimentação de cargas na malha ferroviária brasileira cresceu 1,3% em 2012 na comparação com o ano anterior, aponta levantamento divulgado hoje (3) pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Foram 481 milhões de toneladas no ano passado ante 475 milhões em 2011. A entidade considera o número satisfat ...


Dilma indica Paulo Sérgio Passos para diretoria da ANTT

Publicado: 03 de Abril de 2013


Danilo MacedoRepórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff empossou hoje (3) o novo ministro dos Transportes, César Borges, e disse que encaminhará ainda hoje ao Senado a indicação do nome de Paulo Sérgio Passos, que deixa o cargo de ministro, para ocupar a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Quero agradecer a Paulo Sérgio Passos, a sua dedicaç ...


Ministro dos Transportes deixa o cargo satisfeito e deve ir para a ANTT

Publicado: 02 de Abril de 2013


Sabrina CraideRepórter da Agência Brasil Brasília – No último dia como ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos disse que deixa o cargo, que ocupa desde julho de 2011, “satisfeito, feliz e com o coração tranquilo”. Perguntado sobre a possibilidade de ocupar a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Passos respondeu que “tudo caminha para essa decisão”. “Con ...


Obras de ampliação do aeroporto de Viracopos são interditadas

Publicado: 22 de Maço de 2013


Bruno BocchiniRepórter da Agência Brasil São Paulo – A polícia interditou hoje (22) as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, onde um deslizamento de terra matou um operário e feriu outro. A polícia e a empresa que administra o aeroporto deram início à apuração das causas do acidente, “que serão divulgadas assim que concluídas”. “A Aeropor ...


Força Sindical espalha cartazes em Brasília contra a MP dos Portos

Publicado: 21 de Maço de 2013


Sabrina CraideRepórter da Agência Brasil Brasília - A Força Sindical espalhou cartazes ebannersna Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional, para marcar sua posição contra a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos. Representantes sindicais de trabalhadores portuáriosestão reunidoshoje (21) com o líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (P ...


Arce: Coletiva de imprensa sobre tarifas de transporte rodoviário intermunicipal

Publicado: 20 de Maço de 2013


Nesta quinta-feira (21), às 9 horas, no auditório localizado no 2º andar do Edifício Potenza, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), concederá entrevista coletiva à imprensa para tratar sobre “procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas dos serviços de transp ...


Carteira de contratos do Dnit deve chegar a R$ 42 bi até dezembro, diz diretor-geral

Publicado: 20 de Maço de 2013


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília – A meta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é ter uma carteira de contratos de R$ 42 bilhões até dezembro de 2013, informou hoje (20) o diretor-geral do órgão, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Em reunião com senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado, admitiu, no entanto, que a meta pode não ser atingida. Para dar mais ...