Obras de saneamento do PAC 2 chegam a 63% de execução

Publicado: 27 de Novembro de 2012


Empreendimentos selecionados entre 2007 e 2009 vão beneficiar quase oito milhões de famílias residentesEm todo o País, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) contratou cerca de 7 mil obras de água e esgoto, com um investimento total de R$ 34,4 bilhões. Nos empreendimentos em andamento, a execução média é de 63%, de acordo com o quinto balanço do programa, divulgad ...


Ministério autoriza compra de imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural

Publicado: 09 de Novembro de 2012


Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de dezembro deste ano, as imagens captadas por um satélite alemão contratado pelo governo brasileiro vão apontar a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país. Com as informações, será possível identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada ...


Comissão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta problemas na execução de obras do PAC

Publicado: 25 de Outubro de 2012


Luciene CruzRepórter da Agência Brasil Brasília – Levantamento feito pela Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apontou 19 itens principais como gargalos para execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As empresas que atuam na execução dos serviços destacaram problemas em gestão de contratos, proces ...


Receitas brutas no Orçamento de 2013 terão mais R$ 23,8 bilhões, diz relator

Publicado: 25 de Outubro de 2012


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília - O relator de Receitas do Projeto de Lei do Orçamento da União, Cláudio Puty (PT-PA),reestimouhoje (25) um aumento de R$ 23,8 bilhões nas receitas brutas previstas para 2013. Ele explicou que o montante inclui o valor de R$ 1,8 bilhão previsto para as transferências aos estados e municípios. Do total de receitas brutas, R$ 13,4 bilhões s&atild ...


Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz

Publicado: 24 de Outubro de 2012


Sabrina CraideRepórter da Agência Brasil Brasília - Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela conta de luz. O cálculo é do Instituto Acende Brasil, que defende a mudança no critério de cobrança do imposto. Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade ...


Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais

Publicado: 22 de Outubro de 2012


Mariana TokarniaRepórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai distribuir, a partir do ano que vem, oGuia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicosem estados e municípios.São orientações para que os gestores identifiquem o beneficiário de programas sociais de acordo com o grupo sociocultural e situaç ...


Orçamento de 2013 pode ter mais R$ 22 bilhões em receitas, diz relator

Publicado: 11 de Outubro de 2012


Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputadoClaudio Puty (PT-PA), que participou hoje (11) de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Areceita prevista pelo governopa ...


Prefeitos dependem de recursos da União para fechar contas de 2012, diz CNM

Publicado: 10 de Outubro de 2012


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília - Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reúnem hoje (10) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O objetivo é avaliar com o Palácio do Planalto alternativas que possibilitem aos prefeitos atuais entregar os cargos aos sucessores com as contas de suas gestões devidamente fechadas. O presidente da entidade ...


Planejamento autoriza CGU a nomear 259 Analistas de Finança e Controle

Publicado: 01 de Outubro de 2012


Brasília- O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por intermédio daPortaria nº 462, publicada no Diário Oficial da União, a nomeação de 259 candidatos aprovados para o cargo de Analista de Finanças e Controle, do concurso público realizado, em junho deste ano, pela Controladoria-Geral da União – CGU. O Concurso foi autorizado pela Portaria nº 64. A responsabilidade pela verificaç ...


População lembra mais das medidas econômicas do governo Dilma

Publicado: 26 de Setembro de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Brasília - O brasileiro lembra mais as notícias sobre economia, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Dilma Rousseff, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual de brasileiros que mencionou espontaneamente as medidas do governo relacionadas à economia, como tema mais lembrado do noticiário, era 4% em ...


Aprovação do governo Dilma Rousseff sobe de 59% para 62%

Publicado: 26 de Setembro de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Brasília - O percentual de pessoas que consideram o governo da presidenta Dilma Rousseff bom ou ótimo subiu de 59% para 62% em setembro, na comparação com junho deste ano.A informação é da pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento revelou ainda que o percentual de brasileiros que confiam na pre ...


Arrecadação federal cresceu menos em agosto

Publicado: 25 de Setembro de 2012


Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - Aarrecadação federal teve crescimento real de menos de dois por cento em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume arrecadado somou R$ 77 bilhões, superando em 1,84% o recolhimento de agosto de 2011, após correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecada& ...


Dívida Pública Federal registra maior prazo médio da história em agosto

Publicado: 24 de Setembro de 2012


Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil Brasília – A queda dos juros, aliada a operações de trocas de títulos, está provocando a ampliação do prazo para o governo renovar o endividamento público. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, o prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu 4,05 anos em agosto, o maior intervalo da série histórica.   ...


Vencimento de títulos corrigidos pela inflação faz Dívida Pública Federal cair R$ 10 bilhões em agosto

Publicado: 24 de Setembro de 2012


Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil Brasília – Um forte vencimento de títulos indexados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) apresentar leve queda em agosto e manter a distância da barreira de R$ 2 trilhões. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,867 trilhão, valor 0,51% menor que o montante d ...


Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios em estado de calamidade

Publicado: 24 de Setembro de 2012


Renata GiraldiRepórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias – entre a requisição e o pagamento. A lei est&aac ...


MPs sobre débitos de estados e PPPs começam a tramitar no Congresso

Publicado: 19 de Setembro de 2012


Marcos ChagasRepórter da Agência Brasil Brasília - As medidas provisórias (MPs) 574 e 575 começaram a tramitar efetivamente hoje (19) no Congresso Nacional. Os deputados e senadores instalaram as comissões especiais responsáveis pela primeira análise das matérias antes das tramitações na Câmara e no Senado. A MP 574 estabelece o parcelamento dos débitos dos estados, Distrito Federal e munic ...


Dilma veta redução de tributos para alimentos da cesta básica; Fiesp critica a medida

Publicado: 18 de Setembro de 2012


Fernanda Cruz e Pedro PeduzziRepórteres da Agência Brasil São Paulo e Brasília – Entre os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que amplia o Plano Brasil Maior, publicada hoje (18) noDiário Oficial da União, está o que reduziria a zero algumas alíquotas para produtos da cesta básica. De acordo com justificava apresentada pelo governo federal, para que essa desoneração seja implanta ...


Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas

Publicado: 17 de Setembro de 2012


Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de arrecadar R$ 86 bilhões em débitos vencidos, acumulados por pessoas físicas e jurídicas nos últimos cinco anos. O órgão enviará a partir de hoje (17) correspondência às micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional (regime ...


Programa do governo vai desburocratizar registro de empresas

Publicado: 17 de Setembro de 2012


Luciene CruzRepórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Distrito Federal (DF) lançam o Projeto Integrar. O objetivo é reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Dessa forma, os empresários poder&ati ...


Ives Gandra avalia que governo terá desonerações compensadas por maior arrecadação com medidas de estímulo

Publicado: 14 de Setembro de 2012


Kelly Oliveira e Mariana BrancoRepórteres da Agência Brasil Brasília – O faturamento dos setores beneficiados pelas medidas de desoneração anunciadas ontem (13) pelo governo irá crescer, o que deve compensar a perda inicial de receitas do governo, na avaliação do jurista Ives Gandra, especialista em direito tributário. “O governo não perderá. Será compensado porque, com o aumento do faturament ...