Correios vão operar na área de telefonia móvel

Publicado: 20 de Janeiro de 2017


Da Agência Brasil A partir de fevereiro, os Correios vão começar a operar na área de telefonia móvel. O lançamento do projeto Correios Celular, em fase piloto, será feito em São Paulo. A ideia é que o projeto seja implantado gradualmente em Belo Horizonte e depois em Brasília. A meta da empresa é alcançar todos os estados do país até o fim de 2017. No primeiro ano de operaç&a ...


Brasil registra mais de 4,61 milhões de trocas de operadora telefônica em 2016

Publicado: 09 de Janeiro de 2017


Da Agência Brasil A Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom) divulgou, essa semana, dados sobre o número de usuários de telefones fixos e móveis que realizaram trocas de operadoras de telefonia durante o ano de 2016. De acordo com o balanço, 4,61 milhões de pessoas trocaram de operadora em todo o país no ano passado, sendo que os assinantes de telefones fixos demandaram 1,28 milhã ...


Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações

Publicado: 22 de Dezembro de 2016


André Richter - Repórter da Agência Brasil Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações. Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria sej ...


IBGE: celular se consolida como o principal meio de acesso à internet no Brasil

Publicado: 22 de Dezembro de 2016


Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil O uso do telefone celular se consolida como o principal meio para acessar a internet no Brasil. É o que mostra o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 92,1% dos domicílios brasile ...


Número de pessoas que têm celular aumenta 147% em dez anos, diz IBGE

Publicado: 22 de Dezembro de 2016


Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil O contingente de pessoas com 10 anos de idade ou mais que tinham telefone celular para uso pessoal, em 2015, era de 139,1 milhões, o que corresponde a 78,3% da população do país nessa faixa etária. Em relação a 2005, esse contingente aumentou 147,2% - à época 56 milhões de pessoas tinham celular. Em relação a 2014, o aumento chegou a 1,8 ...


Entidades criticam falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações

Publicado: 21 de Dezembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou recursos parlamentares que pediam a análise em plenário do projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações. As organizações alegam que o ...


Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações podem ser sancionadas este ano

Publicado: 20 de Dezembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações poderá ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano. “O governo tem o maior interesse, havendo condições jurídicas de sancionar, será o mais rápido possível”, disse hoje (20) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. ...


Lei Geral das Telecomunicações deve ser sancionada em fevereiro, diz ministro

Publicado: 19 de Dezembro de 2016


Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que continua confiante de que o texto que muda a Lei Geral de Telecomunicações será sancionado pelo presidente Michel Temer no início do ano que vem. O projeto foi aprovado no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Na ...


Senado aprova indicação de Leonardo Euler para o conselho da Anatel

Publicado: 13 de Dezembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Os senadores aprovaram hoje (13), em plenário, a indicação de Leonardo Euler para ocupar uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A indicação agora segue para sanção presidencial. Na semana passada, Euler foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI) do Senado. ...


Sanção presidencial à Lei de Telecomunicações deve sair em dez dias, diz Kassab

Publicado: 08 de Dezembro de 2016


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o texto da Lei Geral de Telecomunicações, aprovado pelo Senado no dia 6, será enviado até quarta-feira (14) para sanção presidencial, que ele espera será concedida nos próximos dez dias. Kassab participou da 3ª Conf ...


Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas no Senado

Publicado: 06 de Dezembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessi ...


Kassab diz que prefere "solução de mercado" a intervenção na Oi

Publicado: 01 de Dezembro de 2016


Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje (1º) que o governo vai tentar de “todas as maneiras” evitar uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívidas no valor de R$ 65,4 bilhões. “Estudando [a possibilidade de ...


Anatel aprova consultas públicas sobre mudanças no mercado de telecomunicações

Publicado: 24 de Novembro de 2016


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24) três consultas públicas de propostas que podem alterar as regras do órgão regulador para intervenção no mercado de atacado de serviços de telecomunicações. Os interessados poderão enviar contribuições por 60 dias e também serão rea ...


CCJ aprova projeto que transforma concessão de telefonia fixa em autorização

Publicado: 09 de Novembro de 2016


Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a constitucionalidade do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações e permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transforme as atuais concessões de telefonia fixa em autorizações. O Projeto de Lei 3453/15, do deputado Daniel Vile ...


Anatel garante manutenção de serviços se houver intervenção na Oi

Publicado: 08 de Novembro de 2016


Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, garantiu hoje (8) que a autarquia terá condições de administrar os serviços prestados pela empresa telefônica Oi caso haja intervenção federal na companhia. Segundo ele, o governo tenta evitar a intervenção, apostando numa solução de mercado. “ ...


Telefonia celular registra queda de 1 milhão de linhas em setembro

Publicado: 07 de Novembro de 2016


Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil No mês de setembro, foram registradas 251.028.412 linhas de telefones móveis em operação no país. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número representa uma queda de mais de 1 milhão de linhas em comparação ao mês anterior. Em relação a setembro de 2015, a redução no número d ...


Kassab admite que governo estuda modelos de intervenção na Oi

Publicado: 07 de Novembro de 2016


Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu hoje (7) que o governo está estudando modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões, caso o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia n&ati ...


Anatel debate regras para compartilhamento de infraestrutura entre operadoras

Publicado: 26 de Outubro de 2016


Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou hoje (26), em sua sede em Brasília, uma audiência pública para debater as regras para o compartilhamento de redes entre empresas de telecomunicações. Segundo a agência, o objetivo é disciplinar o assunto para estimular e otimizar a utilização de recursos e promover a reduç&ati ...


Supremo confirma cobrança do ICMS na tarifa de telefonia

Publicado: 13 de Outubro de 2016


André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. O imposto é recolhido pelas empresas de telefonia na fatura mensal de cobrança. A questão chegou à Corte por meio de um recurso do governo do Rio Grand ...


Municípios com banda larga 4G triplicam e acessos crescem 180% em um ano

Publicado: 04 de Outubro de 2016


Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O número de acessos em banda larga pela tecnologia 4G no Brasil cresceu 180% em um ano e chegou a 46,3 milhões em agosto, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Foram ativados 30 milhões de novos acessos entre agosto do ano passado e o mesmo mês deste ano. De acordo com o levantamento, o 4G está em 569 mun ...