Temer diz estar confiante de que reforma da Previdência seja aprovada na Câmara

Publicado: 05 de Maio de 2017


Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O presidente Michel Temer disse estar confiante de que o governo conseguirá obter os 308 votos no plenário da Câmara para aprovar a reforma da Previdência. “Faz um ano, menos de um ano que eu estou no governo, sendo oito meses como efetivo. Nós não perdemos uma votação no Congresso Nacional”, disse, admitindo considerar “natural” alguma dim ...


Ex-presidente do INSS diz que idade mínima para aposentar poderia ser menor

Publicado: 05 de Maio de 2017


Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O advogado especialista em Direito Previdenciário e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, disse hoje (5) que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser menor do que está sendo proposto no relatório de reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados. “As regras de transição acomodaram a situaç&atil ...


Meirelles diz que reforma da Previdência não pode ter mudanças "substanciais"

Publicado: 04 de Maio de 2017


Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4) que as mudanças feitas no projeto de reforma da Previdência, aprovadas ontem pela comissão especial da Câmara, estão dentro do esperado e previsto pelo governo. Ele disse, porém, que se houver mais mudanças, o governo espera que “não sejam substanciais”. “Vivemos em uma democracia, ...


Líder do governo fala em convencer base para aprovar reforma da Previdência

Publicado: 04 de Maio de 2017


Débora Brito – Repórter da Agência Brasil O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse hoje (3) que a base aliada começará um processo de convencimento e esclarecimentos dos parlamentares e da sociedade sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16). Segundo o líder, a partir da aprovação do projeto substitutivo na comissão especial, haverá um “tempo necessá ...


Análise de destaques da reforma da Previdência fica para terça-feira

Publicado: 04 de Maio de 2017


Débora Brito – Repórter da Agência Brasil O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (4) que retomará os trabalhos da comissão na próxima terça-feira (9). Segundo Marun, todos os destaques devem ser votados na própria terça. A comissão ainda precisa avaliar dez dos 13 destaques apresentados pelas bancadas.   ...


Relator desiste de incluir agentes penitenciários em aposentadoria especial

Publicado: 03 de Maio de 2017


Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), recuou e decidiu não incluir os agentes penitenciários na regra de idade mínima de aposentadoria dos policiais (55 anos). Maia havia incluído a categoria na regra especial de manhã, no início da reunião. “Indiquei a nossa decisão ...


Governo vai calcular impacto das mudanças na proposta de reforma da Previdência

Publicado: 03 de Maio de 2017


Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil O governo federal ainda não calculou o impacto financeiro das últimas mudanças anunciadas pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que incluiu na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16os agentes penitenciários, agentes socioeducativos e policiais legislativosentre os servidores com direito à aposentadoria com idade reduzida. ...


Maia recua e muda regras para agentes penitenciários na reforma da Previdência

Publicado: 03 de Maio de 2017


Debora Brito - Repórter da Agência Brasil O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), recuou e incluiu hoje (3) os agentes penitenciários nas mudanças de seu relatório sobre a proposta de emenda constitucional (PC 287/16) encaminhada pelo governo. As alterações foram feitas depois da abertura da reunião de votação do parecer pelos membros da comissão que trata da ref ...


Comissão especial vota hoje relatório da reforma da Previdência

Publicado: 03 de Maio de 2017


Débora Brito - Repórter da Agência Brasil A Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúne às 10h30 de hoje (3), na Câmara, para começar a votar o parecer o relator Arthur Maia (PPS-BA). As discussões sobre o texto terminaram no início da madrugada. O parecer de Maia com as principais alterações à proposta original do governo foi apresentado aos membros da comissão no &ua ...


Reforma da Previdência pode ser aprovada com absoluta segurança, diz Marun

Publicado: 02 de Maio de 2017


Débora Brito - Repórter da Agência Brasil A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a reforma da Previdência (PEC 287/16) iniciou hoje (2) a última reunião de discussão do projeto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O parecer de Maia com as principais alterações à proposta original do governo foi apresentado aos membros da comissão no úl ...


INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

Publicado: 02 de Maio de 2017


Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Começa a ser pago hoje (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram revisão do cálculo do que haviam recebido por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009. Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago ...


Maia diz que vai trabalhar "com paciência" para aprovar reforma da Previdência

Publicado: 27 de Abril de 2017


Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Após a aprovação da reforma trabalhista no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. Maia disse que nas últimas semanas houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de ap ...


Comissão adia para quarta-feira votação do parecer da reforma da Previdência

Publicado: 27 de Abril de 2017


Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil A votação do parecer da Reforma da Previdência na comissão especial que discute o assunto na Câmara foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 3 de maio. Inicialmente, a votaçãoestava prevista para o dia 2de maio, mas a última reunião da comissão para debater o texto que ocorreria hoje (27) foi transferida para o dia 2. A previs&ati ...


Mudanças na reforma da Previdência reduzem economia da proposta em R$ 189 bi

Publicado: 26 de Abril de 2017


Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Com as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência feitas pelo relator do texto na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a economia com as novas regras nos próximos 10 anos será R$ 189 bilhões inferior à que seria obtida com a proposta original. O dado está em nota divulgada hoje (26) pelo Ministério da Fazenda. &n ...


Comissão especial da Câmara discute PEC da reforma da Previdência

Publicado: 25 de Abril de 2017


Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, discute neste momento o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A reunião começou pouco depois das 15h com protestos de parlamentares da oposição e de servidores públicos contrários à refor ...


Comissão começa a discutir relatório da reforma da Previdência; veja alterações

Publicado: 25 de Abril de 2017


Débora Brito - Repórter da Agência Brasil O relatório sobre a reforma da Previdência apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) será discutido esta semana na comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara. A primeira reunião de discussão está marcada para a tarde de hoje (25). Depois de fechar acordo com parlamentares da oposição, que tentavam obstruir a sessão de lei ...


Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

Publicado: 24 de Abril de 2017


Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relic ...


Gastos com Previdência cresceram R$ 16 bilhões no primeiro trimestre

Publicado: 17 de Abril de 2017


Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse hoje (17) que as despesas com a Previdência cresceram R$ 16 bilhões no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, incluindo gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a aposentadoria de servidores públicos. Enquanto isso, as d ...


Comissão vai alterar exigência de 49 anos para receber teto da aposentadoria

Publicado: 17 de Abril de 2017


Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (17) que haverá mudança na exigência de que o trabalhador contribua por 49 anos para ter direito a receber o teto da aposentadoria. Marun não detalhou, porém, qual será o tempo de contribuição necessário para que o trabalhador ...


Relator da reforma da Previdência faz ajustes finais na redação de seu parecer

Publicado: 17 de Abril de 2017


Débora Brito – Repórter da Agência Brasil O relator da reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) está concluindo seu parecer sobre a proposta enviada pelo governo. Depois de participar ontem (16) dereunião com lideranças dos partidos aliadose o presidente Michel Temer, o deputado incluiu mudanças na redação de seu texto, além dos cinco pontos já ...