Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista

Publicado: 20 de Junho de 2017


Karine Melo - Repórter da Agência Brasil A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, ...


Procuradoria regulamenta MP que parcela débitos previdenciários

Publicado: 19 de Junho de 2017


Da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou amedida provisóriaque estabelece o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. A portaria nº 645 foi publicada na edição de hoje (19) doDiário Oficial da União. Os débitos serão parcelados em 200 meses com 25% a menos de encargos e multas, além da redu&cced ...


Reforma da Previdência: Marun diz que voltará a buscar votos na próxima semana

Publicado: 14 de Junho de 2017


Pedro Peduzzi e Débora Brito - Repórteres da Agência Brasil O presidente Michel Temer está reunido com o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Casa. Também participa da reunião o deputado Édio Lopes (PR-RR). Ao chegar ao Palácio do Planalto, Marun disse que pretende voltar a buscar votos para a aprovaç&ati ...


Reforma da Previdência é condição para sustentar crescimento, diz secretária

Publicado: 07 de Junho de 2017


Débora Brito e Kelly Oliveira - Repórteres da Agência Brasil Após participar de reunião hoje (7) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que a reforma da Previdência é importante para melhorar as contas públicas e para que o país impulsione o crescimento. Segundo a secretária, o governo mantém ...


Maia define na próxima semana nova data para votação da reforma da Previdência

Publicado: 06 de Junho de 2017


Debora Brito – Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (6) que deve definir, na próxima semana, nova data para a votação da reforma da Previdência. Ele disse vai organizar primeiro o calendário de votações do plenário e que está confiante de que a proposta será analisada ainda neste semestre. Há duas semanas, Maia havia dito que col ...


Relator diz que reforma da Previdência é "irreversível"

Publicado: 31 de Maio de 2017


Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil O relator da reforma da Previdência, na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (31) que a aprovação da matéria é "algo irreversível, independente da atual crise política". Ele participou do Fórum de Investimentos Brasil 2017, na capital paulista. “Estamos vivendo uma crise política causada pelas recentes delações da JBS ...


Meirelles nega "plano B" para reforma da Previdência

Publicado: 29 de Maio de 2017


Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (29) que o governo tenha preparado um plano B para viabilizar a reforma da Previdência, diante do atraso na análise da proposta pelo Congresso. Segundo Meirelles, que participou nesta segunda de fórum realizado pela revistaExamepara discutir as mudanças na aposentadoria, o governo foi surpreendido pela notícia de um plano B pu ...


Petros tem melhor rentabilidade em 4 anos, mas déficit cresce

Publicado: 29 de Maio de 2017


Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O fundo de pensões da Petrobras, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), teve rentabilidade 11,53% em 2016, a melhor dos últimos quatro anos. Entretanto, registrou resultado negativo de R$ 4,180 bilhões, acumulando déficit de R$ 26,787 bilhões. O Conselho Deliberativo da Petros aprovou, na sexta-feira passada (26), as demonstrações contábeis do plano refer ...


Alerj aprova aumento da alíquota previdenciária dos servidores

Publicado: 24 de Maio de 2017


Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, com 39 votos favoráveis e 26 contrários, o aumento da alíquota de desconto dos servidores públicos de 11% para 14%. As galerias permaneceram vazias, por determinação da Mesa Diretora da Casa. Os deputados incluiram no projeto a garantia de que o aumento da alíquota entrará em vigor, apó ...


Crise pode atrasar reforma da Previdência, diz Meirelles a investidores

Publicado: 22 de Maio de 2017


Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu hoje (22) que a crise política pode atrasar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso em algumas semanas. A afirmação foi feita em conferência com investidores, por telefone, organizada pelo banco JPMorgan. Segundo a assessoria do ministro, Meirelles disse que continua trabalhando pela aprovação da ...


Meirelles acredita que governo já tem votos para aprovar reforma da Previdência

Publicado: 17 de Maio de 2017


Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo já tem os votos para aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Questionado se estariam assegurados os 308 votos necessários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma, Meirelles respon ...


Municípios com regimes próprios também terão parcelamento, diz Meirelles

Publicado: 17 de Maio de 2017


Mariana Branco e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou hoje (17) que o governo publicará uma portaria permitindo aos regimes próprios de Previdência Social dos municípios o mesmo parcelamento concedido ontem (16) no caso da dívida previdenciária de estados, municípios e do Distrito Federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Ontem, anu ...


Temer sanciona MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários

Publicado: 16 de Maio de 2017


Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a ép ...


Meirelles diz que mudanças na Previdência podem evitar outra reforma por décadas

Publicado: 12 de Maio de 2017


Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que se a reforma da Previdência entrar em vigor com as regras do relatório aprovado na comissão especial da Câmara não serão necessárias outras mudanças em décadas. De acordo com Meirelles, a reforma feita nos termos do atual relatório é suficiente para garantir uma economia de R$ ...


Governo reduzirá alíquota patronal da previdência rural, diz deputado

Publicado: 11 de Maio de 2017


Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil O governo editará na semana que vem uma medida provisória (MP) com novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), afirmou hoje (11) o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O Funrural equivale a uma contribuição previdenciária paga pelos empregadores rurais. Leitão deu a declara& ...


Fachin garante acesso de entidades a votações da reforma da Previdência

Publicado: 10 de Maio de 2017


Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três pedidos de liminar para que seja garantido o acesso de cidadãos às dependências do Congresso Nacional durante as votações da reforma da Previdência. A decisão, no entanto, só vale para os membros das entidades que ingressaram com o pedido no Supremo. Os pedidos dehabeas corpusfor ...


Após cinco horas, comissão analisou 6 destaques ao texto da PEC da Previdência

Publicado: 09 de Maio de 2017


Débora Brito - Repórter da Agência Brasil Depois de mais de cinco horas de trabalho, acomissão especial da reforma da Previdência(PEC 287/16) na Câmara já analisou e votou seis dos dez destaques ao projeto substitutivo que deve ser encaminhado ao plenário. Até o momento, os membros da comissão aprovaram apenas um destaque, como já previa um acordo feito entre os líderes da bancada governista, qu ...


Comissão Especial vota hoje destaques à reforma da Previdência

Publicado: 09 de Maio de 2017


Debora Brito e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo. O presidente da comissão, Carlos ...


Meirelles: governo quer garantir margem na aprovação da reforma da Previdência

Publicado: 08 de Maio de 2017


Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil O governo está fazendo reuniões esta semana para ter segurança de que tem o apoio necessário para a aprovação dareforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. A informação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a discussão agora é para “assegurar uma margem para não haver dúvi ...


Reforma da Previdência: relator diz que não fará alterações em texto-base

Publicado: 05 de Maio de 2017


Débora Brito - Repórter da Agência Brasil O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (5) àAgência Brasilque não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de eme ...