Comissão da Câmara debate elaboração de novo Código Comercial

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A necessidade da elaboração de um novo Código Comercial Brasileiro foi defendida por magistrados, professores, representantes do segmento empresarial e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante audiência pública, hoje (18), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O novo código terá o papel de consolidar todas as normas de direito comerc ...


Para presidente da BR, diminuição do preço da gasolina está relacionada à retomada da produção de etanol

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A diminuição do preço da gasolina, observada nos últimos dias, não resultou de determinação do governo, disse hoje hoje (18) o presidente da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, José Lima de Andrade Neto, após participar do 23º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro. Ela foi resultado, ...


Governadores pedem que discussão sobre reforma tributária inclua redistribuição do FPE e renegociação de dívidas

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os governadores do Sul e do Sudeste pediram hoje (18) que a revisão dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a renegociação das dívidas estaduais com a União sejam discutidas junto com a reforma tributária. Após quase duas horas de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores ouviram a proposta ...


Honda demite 400 funcionários no interior de São Paulo

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A montadora japonesa Honda anunciou hoje (18) a demissão de 400 funcionários da fábrica localizada em Sumaré, interior paulista, o que representa 12% do efetivo da unidade. Segundo a empresa, otsunami ocorrido no Japão em março afetou os fornecedores de componentes eletrônicos, itens que não puderam ser substituídos. “A partir de junho, a empresa terá de ...


Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O prazo ideal de transição para a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro, não deve ser superior a oito anos, disse hoje (18) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele também reiterou que, para ...


Diretor do Banco Central diz que comitê de estabilidade financeira harmoniza ações da instituição

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A criação do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do Banco Central (BC), anunciada hoje (18), é uma iniciativa no sentido de “harmonizar melhor, de forma mais integrada”, as diferentes instâncias que tratam de questões financeiras no banco. Foi o que afirmou o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, em entrevista que a diretoria do BC ...


Ipea divulga estudo sobre distribuição de recursos pelo Estado

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Da Agência Brasil Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (19) o Comunicado nº 92 sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social. O estudo analisa a distribuição de recursos pelo Estado para as camadas mais pobres – por meio de gastos com saúde, educação, previdência e assistência social. A estrutura tributária do país, baseada ...


Regiões brasileiras reduzem ritmo de crescimento da atividade econômica, com exceção da Norte

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A economia brasileira está em momento de arrefecimento do ritmo de expansão da demanda por produtos e serviços e moderação no crescimento da produção. A avaliação é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (19) o Boletim Regional, publicação trimestral para apresentar as condições econômicas por regiões do país. Para o BC, esse freio na econom ...


Comissão aprova uso de recursos do fundo do meio ambiente para recuperar áreas agricultáveis

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comissão de Agricultura do Senado aprovou hoje (19) projeto de lei que autoriza o uso pelos agricultores de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para recuperar áreas agricultáveis degradadas. A matéria, relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), ainda será submetida à votação em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente. Se apro ...


Arrecadação federal chega a R$ 85,1 bilhões em abril e bate recorde

Publicado: 19 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A arrecadação total de impostos e contribuições federais ficou em R$ 85,155 bilhões em abril e bateu mais um recorde para o mês. Descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado representa um crescimento de 19,05% em comparação a março e de 10,34% em comparação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano ...


Em Moscou, Putin dá apoio ao Brasil para integrar Conselho de Segurança da ONU

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Blog do Planalto O vice-presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (17/5), em Moscou, declaração conjunta de cooperação no âmbito do grupo de Coordenação de Alto Nível com o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin. O texto salienta o apoio russo ao ingresso brasileiro no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, abre campo para investimentos no setor energético, implanta sistema de int ...


Empresários de obras rodoviárias propõem estatal de planejamento

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: CNI   Brasília - O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, propôs nesta terça-feira, 17 de maio, a criação da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico (EBPL), entidade estatal que seria responsável por grandes projetos na área de transportes. A proposta foi feita na reunião do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CN ...


Fundos do Ministério da Integração terão R$ 100 bilhões até 2014

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: CNI Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que os fundos constitucionais – do Norte, Nordeste, Centro-Oeste – e de desenvolvimento – da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste - terão um orçamento de R$ 100 bilhões até 2014 para investimentos da iniciativa privada. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 17.05, na reunião do Conselho de Integração Nacional da Confederação Nacional d ...


Instrução Normativa regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior

Publicado: 18 de Maio de 2011


  (Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Receita Federal   A edição da Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 2011, tem como objetivo regulamentar a dedutibilidade dos juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, considerada vinculada ou residente em país ou dependência com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado, e a dedutibilidade de despesas gerais incorridas por fonte situada ...


Receita regulamenta suspensão de PIS/Cofins para aves e suínos

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal regulamentou hoje (17) a lei que suspende a cobrança de PIS/Cofins da cadeia produtiva de aves e suínos. O benefício está em vigor desde janeiro, mas somente hoje (17) o Diário Oficial da União publicou instrução normativa que detalha o novo regime tributário, do milho e soja usados na ração dos animais até a venda dos dois tipos d ...


BC orienta população a recusar notas de real marcadas por tinta

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte)   Fonte: Agência Brasil Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A população e o comércio devem recusar o recebimento de notas de real marcadas por tinta de dispositivos antifurto de caixa eletrônicos, esclareceu hoje (18) o Banco Central (BC). Alguns caixas eletrônicos têm um dispositivo que mancha com tinta colorida as cédulas durante tentativa de furto (por meio de explosão). “Como disposto no Artigo 10 da Lei 8. ...


Receita libera consulta a lote da malha fina de 2007

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. A maioria dos contribuintes tem imposto a pagar. A consulta ao lote residual está disponível no site do órgão. O contribuinte também pode ligar para o ReceitaFone (146) para saber se está no lote. Do total de 16.345 contribuintes, 9.834 tiveram imposto ...


Índice da FGV que mede expectativa sobre economia do país cai em abril

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: Agência Brasil Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu pelo terceiro trimestre consecutivo, alcançando 5,9 pontos em abril. A pontuação é a menor desde julho de 2009, quando o ICE foi 5,5 pontos. Em janeiro, o índice havia sido de 6,7 pontos, conforme os dados divulgados hoje (18) pela institituição. O ICE é ...


Geração de empregos com carteira assinada cresce 0,75% em abril

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: BBC Brasil O Brasil registrou a criação de 272.225 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril de 2011, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado corresponde a um crescimento de 0,75% em relação ao mês anterior e se posiciona acima da média do mesmo mês nos últimos quatro anos, que ficou em torno de 250 ...


Perda de produtividade e eficiência derruba Brasil em ranking de competitividade

Publicado: 18 de Maio de 2011


(Clique aqui para ler a matéria na fonte) Fonte: BBC Brasil O Brasil perdeu seis posições em um ranking anual de competitividade organizado pela escola de administração suíça IMD. O país foi puxado para baixo pela queda na produtividade e eficiência empresarial e pelo aumento do custo de vida. O Brasil, que entre 2007 e 2010 havia pulado de 49º para 38º no ranking, ficou neste ano em 44º entre 59 países analisados. O Brasil perdeu posições para México (que saltou de 4 ...