CCJ do Senado terá semana dedicada a debates sobre Previdência

Fonte: Agência Brasil, publicado em 14 de Agosto de 2019


Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil | Brasília

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista.

 

A ideia é que em todos os dias da próxima semana, com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ tem sessão deliberativa, sejam realizados debates. Simone Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.

 

Oitivas

 

O primeiro a ser ouvido, na segunda-feira (19), será o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Também serão convidadas para o debate no mesmo dia outras autoridades.

 

Pela programação, durante a semana de debates estarão entres os convidados desde nomes do Ministério da Economia a centrais sindicais. Há ainda representes da OAB, carreiras da magistratura, do Ministério Público, do Regime Próprio de Previdência, economistas e associações que representam diversas a categorias como, por exemplo, policiais federais.

 

Ainda pelo cronograma definido, na semana seguinte a das audiências públicas, o relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará a leitura de seu relatório, seguida de um pedido de vista coletiva de uma semana para que os senadores tenham mais tempo analisarem o parecer.

 

Se tudo correr conforme o previsto, no dia 4 de setembro o texto será votado na CCJ e enviado para deliberação, em dois turnos, pelo plenário da Casa. Mas antes haverá uma sessão temática no dia 10 de setembro. A sessão é uma audiência pública no plenário com a participação de todos os senadores e especialistas no tema. Senadores já adiantaram que, entre os convidados, a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, é indispensável.

 
Tramitação da reforma da Previdência no Senado
 
 
Tramitação da reforma da Previdência no Senado - Arte/EBC
 
Edição: Fernando Fraga