Lei brasileira é modelo para El Salvador e Espanha

Fonte: Ministério do Trabalho, publicado em 29 de Agosto de 2018


A experiência brasileira para a contratação de menores aprendizes servirá de modelo para os mercados de trabalho de El Salvador e da Espanha. A parceria com El Salvador foi definida na tarde de segunda-feira (27), em audiência com uma comitiva liderada pela ministra do Trabalho daquele país, Sandra Guevara, no gabinete do ministro do Trabalho brasileiro, Caio Vieira de Mello.

 

“A cooperação também trará resultados positivos para o Brasil, porque os nossos técnicos irão conhecer a experiência dos outros dois países e poderão sentir se há a necessidade de melhorarmos o que já é feito aqui”, comentou o ministro. Segundo ele, a política de criação de empregos é um dos principais objetivos do Ministério e tem de incluir a formação e a qualificação dos menores.

 

O diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, explicou que a pasta busca o fortalecimento e o amadurecimento da Aprendizagem Profissional no Brasil. “O Ministério do Trabalho vê a Aprendizagem como uma grande política para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. E tem de haver sincronia entre a qualificação dos aprendizes e as necessidades das empresas, para que os empresários vejam a Aprendizagem como um investimento e não como um custo”, acrescentou.

 

Hoje, o Brasil tem 430 mil aprendizes com contratos ativos. Desde 2005, quando a Lei da Aprendizagem entrou em vigor, já foram contratados 3,4 milhões de jovens nessa modalidade.


Exemplo - A ministra de El Salvador comentou que essa experiência do Brasil é considerada um exemplo no mundo. “O Brasil tem uma experiência exitosa com jovens para a inserção no mercado de trabalho”, destacou.

 

Sandra Guevara relatou que, com uma população de cerca de 6 milhões de habitantes, sendo 54% jovens, El Salvador tem uma taxa de desemprego média de 7%. Entre os jovens, porém, essa taxa chega a 12%. “A expectativa é de inserir os jovens no mercado, e a Aprendizagem é uma modalidade excelente, muito clara”, disse a ministra.

 

Atualmente, os contratos de Aprendizagem no país centro-americano chegam a cerca de 11,3 mil, mas não há uma lei específica para o assunto como no Brasil. Em El Salvador, a Aprendizagem é regulada pelo Código de Trabalho e pela Lei da Previdência Social. “Mas o Brasil tem uma lei específica. E quando se trata de uma lei, a lei se cumpre”, salientou Sandra Guevara.


Apresentação - Os trabalhos técnicos começaram nesta terça-feira (28), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. Equipes do Ministério brasileiro apresentaram a Lei de Aprendizagem e explicaram como é a sua aplicação no país durante encontro com representantes de El Salvador e da Espanha.

 

O trabalho técnico inclui quatro vertentes principais, começando pela visão do Ministério do Trabalho em relação à Aprendizagem e como ela está sendo implementada no Brasil. Outra apresentação foi voltada para os cursos de qualificação destinados aos aprendizes e como são oferecidos.

 

Os técnicos do Ministério do Trabalho também mostraram dados sobre o número de aprendizes ativos no mercado de trabalho nacional, principais funções e setores em que atuam, e qual a situação dos egressos dos programas de Aprendizagem após o término dos contratos. Por fim, foram abordados os processos de fiscalização para o cumprimento da Lei da Aprendizagem.