Colnago diz que governo não cortará despesas efetivas do Orçamento

Fonte: Agência Brasil, publicado em 07 de Junho de 2018


Por Débora Brito - Repórter da Agência Brasil | Brasília

 

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reafirmou hoje (7) que o governo não cortará despesas efetivas para cumprir o acordo firmado com os caminhoneiros. No fim de maio, o governo cancelou dotações orçamentárias de várias áreas para viabilizar os recursos para subsidiar o preço do óleo diesel.

 

As despesas efetivas que não foram atingidas pelos cortes incluem gasto com pessoal e o pagamento dos juros da dívida. O ministro admitiu que o orçamento está “limitado e restrito” e que a pasta busca fontes de recursos para atender diversas demandas.

 

“Nós não cortamos nenhuma despesa efetiva. O que foi feito pelo governo foi o corte de uma despesa potencial que poderia vir a acontecer”, explicou Colnago, depois de participar do lançamento do portal Normas.gov, na Imprensa Nacional.

 

O ministro adiantou que os recursos poderão ser realocados no Orçamento, se a receita do país permitir. “Se a arrecadação continuar vindo bem, nós podemos recompor esse espaço, mas não houve corte de despesa”, completou.


Normas.gov

 

Ao lado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro Esteves Colnago participou na manhã desta quinta (7) da abertura da 65ª Reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), na Imprensa Nacional. Na ocasião, foi lançado o projeto Normas.gov, que prevê a integração das informações dos Diários Oficiais dos estados e da União em um único portal. A plataforma será disponibilizada a partir do segundo semestre e permitirá o acesso a todas as leis, decretos, portarias, instruções normativas e demais normas editadas pelos governos.

 

“Todo dia é editado um conjunto muito grande de atos, então, quanto mais fácil for o acesso aos atos, isso melhora muito a vida das pessoas. É uma pequena revolução que está sendo feito pela Imprensa Nacional”, disse o ministro do Planejamento.

 

Segundo Colnago, a abertura e digitalização dos atos permitirá uma economia de tempo no serviço público em 10 minutos por ato, em média. “Só no Ministério do Planejamento são 1,5 mil horas por ano, acho que em todo o governo são mais de 50 mil horas, então vai permitir que o governo redistribua sua força de trabalho”, destacou.

 

O diretor-geral da Imprensa Nacional, Pedro Bertone, explicou que todos os estados e municípios poderão aderir ao novo portal, mas em momentos diferentes. “A ideia é que no segundo semestre a gente já consiga colocar o site no ar. A dificuldade é a integração das 27 unidades da federação, [pois] os estados têm estágios diferenciados de avanço tecnológico. A ideia é que a gente dê suporte, mas a tendência é que a gente entre de forma incremental, num primeiro momento com informações da União e de alguns estados que estejam atualmente mais evoluídos”, explicou Bertone.

 

Edição: Fernando Fraga