Trabalhadores recebem 13º salário nesta sexta-feira (30)

Fonte: InvestNE, publicado em 30 de Novembro de 2012


Regulamentada pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, a gratificação, completa 50 anos

 

Nesta sexta-feira (30), trabalhadores vão receber a primeira parcela de seu 13º salário. Regulamentada pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, a gratificação, completa seu aniversário de 50 anos, e atualmente é recebida por cerca de 80 milhões de profissionais com carteira assinada, aposentados e servidores.

 

A quantia deve ser paga pelo empregador em duas parcelas. A Lei n° 4.749 determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até hoje, dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, esclarece a consultora técnica da Contmatic Phoenix, Renata Dias.

 

Todo trabalhador com carteira assinada, sejam domésticos, rurais, urbanos ou avulsos, tem direito a gratificação, assim como aposentados e pensionistas do INSS. A partir de quinze dias trabalhados, o trabalhador já tem direito a receber 1/12 da remuneração a título de décimo terceiro salário.

 

Do InfoMoney