Educação em tempo integral, obras para Copa do Mundo e Olimpíadas e pagamento de impostos

publicado em 14 de Junho de 2011


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Fonte: Blog Planalto

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (14/6), publicada em jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas de leitores sobre educação em tempo integral, obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016, além de mudanças no pagamento de impostos. O interesse pela educação em tempo integral veio do pequeno Bruno Henrique Santos, 9 anos, de Cidade Gaúcha (PR). Ele quis saber a opinião da presidenta em relação à permanência integral de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na escola e se o governo pretende implantar o programa em outros municípios.

“Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.”

A presidenta revelou que mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental no Brasil já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. O programa foi criado em 2007 e, desde então, cresce o número de escolas participantes. “Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares”, acrescentou.

Na resposta, a presidenta explicou que o Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Dilma Rousseff salientou que, por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas garantiu que será ampliado para mais localidades.

O estudante universitário Ricardo Lucas Hautequestt Filho, morador em Itapemirim (ES), perguntou à presidenta se as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíadas serão realizadas a tempo. “Sem dúvida, Ricardo”, respondeu Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando de mãos dadas com governadores e prefeitos das cidades que vão sediar os jogos”, prosseguiu a presidenta.

“Já realizamos o primeiro encontro e vamos nos reunir a cada três meses para monitorar o cronograma das obras. Dos 12 estádios, 11 já realizaram licitações e, destes, 10 estão em obras. O 12º, de São Paulo, não terá licitação porque é privado. Ao mesmo tempo, a Infraero está em plena execução do seu programa de investimentos para ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar os serviços prestados. Serão investidos R$ 5,15 bilhões em recursos apenas do governo federal.”

A presidenta deixou claro que as obras para ampliar a capacidade de aeroportos seriam necessárias mesmo que não houvessem as competições esportivas, devido ao aumento no movimento, resultado da elevação da renda dos brasileiros. E listou as ações desempenhadas pelo governo.

“Decidimos também autorizar a concessão, em parcerias de empresas privadas com a Infraero, para cuidar das novas obras e da gestão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). E estamos estudando o modelo a ser adotado em relação a Confins (MG) e Galeão (RJ). Para coordenar todo esse trabalho, criamos a Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de ministério. Com estas e várias outras medidas, estou certa de que vamos realizar uma grande Copa e uma grande Olimpíada”.

Antenor Nogueira, professor e morador em Divinópolis (MG), quis saber da presidenta Dilma porque que os assalariados não podem fazer como as empresas, que pagam o imposto devido a cada mês, deduzindo todos os gastos. Com isso, segundo ele, não precisariam fazer a declaração de ajuste todo ano. Na resposta, a presidenta Dilma disse que entende a preocupação dele em querer facilitar a vida dos contribuintes, mas, explicou que, se fosse implantado o sistema de pagamento do imposto de forma definitiva, a cada mês, poderia resultar em transtornos para o trabalhador.

“Na prática, haveria 12 declarações de ajuste no ano. E se o contribuinte com renda variável tiver um pico de rendimento num mês, ele poderia pular para uma faixa com alíquota maior, e não teria como compensar nos meses em que houvesse queda no rendimento. Os contribuintes seriam obrigados também a encaminhar comprovantes de despesas de cada mês para a empresa, para ser feito o cálculo do imposto mensal. E nada disso evitaria o envio da declaração anual de ajuste, porque a Receita precisaria homologar os cálculos.”

Porém, a presidenta concordou com o interesse de Antenor de sugerir cada vez mais facilidades na declaração. E disse que o governo está atento a isso. “Já foram adotadas diversas medidas para ajudar o contribuinte, com facilidades não encontradas nem em muitos países desenvolvidos. A internet é a grande aliada, permitindo fazer e enviar a declaração, verificar se caiu na malha fina e corrigir pendências. E você ainda pode ser avisado pelo celular sobre a data em que a restituição estará no banco”, disse.

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