O mito do crescimento econômico



O MITO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

Osório Viana

Com a costumeira festa, desde o governo anterior, tem sido apresentado à Sociedade brasileira o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Se o retorno a algo de planejamento público é fato positivo, não devemos pôr todas as apostas no mero crescimento econômico. A finalidade da argumentação que se segue (quase uma nota técnica) é, apenas, qualificar (ou desmitificar) a crença no crescimento, demasiadamente repetida com ares de verdade absoluta. Por exemplo, numa já antiga edição do O POVO (Fortaleza, 31.10.2006) lia-se: “O que o País precisa é de crescimento econômico, um fator que não tem componente ideológico...” Felizmente, o colunista acrescentou: “Unindo-se ao crescimento políticas de combate às desigualdades...” Repensou melhor, ou seja, passou a referir-se ao desenvolvimento.

Como todo discurso humano, as Ciências Sociais podem ser traiçoeiras, tornando-se facilmente atacadas por um vírus inarredável, muito bem disfarçado (até inconscientemente) e conhecido pelo nome de ideologia. Por exemplo, a taxa anual de crescimento do produto (renda) total parece ser um simples número estatístico-contábil. Uma percentagem, número puro sem dimensão, sobretudo ideológica. Mas..., não é.

Num antigo e excelente livro texto, introdutório à teoria do desenvolvimento, o professor Michael Todaro faz um esclarecedor exercício, ademais muito simples por utilizar Matemática elementar. Examina a taxa anual de crescimento (aumento da renda dividido pela renda inicial) e revela três situações: regressiva, em que o crescimento tende a aumentar a desigualdade; status quo, em que a desigualdade tende a permanecer a mesma; e progressiva, ou seja, desenvolvimento, em que há crescimento com tendência à diminuição das desigualdades sociais. Tudo depende das prioridades (pesos) que sejam dadas aos ricos e aos pobres. Isto é importante.

Assim, numa abstração simples, divide a Sociedade nestas duas classes: ricos e pobres. Demonstra matematicamente que a taxa de crescimento da renda total é uma média aritmética ponderada da taxa de crescimento da renda dos ricos e da taxa de crescimento da renda dos pobres. Aquela  citada nas estatísticas oficiais e na imprensa é referente à situação regressiva: na verdade, seus pesos são a percentagem da renda auferida pelos ricos (que tende a ser alta) e a percentagem da renda que cabe aos pobres (que tende a ser baixa). Então, os ricos valem mais do que os pobres; eis a ideologia sub-reptícia e os interesses absconsos dos que enfatizam apenas o crescimento econômico.

Situação regressiva: quando eu estudava em Berkeley, no início dos anos de 1970, o professor e brasilianista Albert Fishlow comparou o período entre os dois Censos brasileiros de 1960 e 1970. Tornou-se aqui persona non grata,  ao concluir que a renda dos ricos aumentara em 80% e a dos pobres em 8%. Simplificando o presente exercício, consideremos (aritmeticamente) 8% e  0,8% ao ano; e tomemos as rendas do trabalho como renda dos “pobres” e as rendas do capital como renda dos “ricos”. Dados não muito distantes (2002) daquela edição de O POVO indicavam as seguintes estimativas: rendas do capital, 44%; do trabalho, 31%; do governo 25%. Dividamos (conservadoramente) as rendas do Governo em 15% para os “ricos” e 10% para os “pobres”. Obteremos a seguinte taxa de crescimento:    8% x 59% + 0,8% x 41% = 4,72% + 0,33% = 5,05%. Vemos que a taxa de crescimento da renda total (5,05%) é dominada pela importância da renda dos ricos (4,72%). O que explica, da parte dos mais aquinhoados, o interesse pelo crescimento e, de outro lado, o aumento da desigualdade relativa (se não absoluta). Não há desenvolvimento.

Situação do Status Quo: utilizemos a tal média ponderada, adotando, porém, como pesos as percentagens da população, distribuída entre ricos e pobres. Digamos que, no Brasil, há 20% de “ricos” e 80% de “pobres”. A nova taxa de crescimento apresentar-se-á como: 8% x 20% + 0,8% x 80% = 1,6% + 0,64 = 2,24%. Com as mesmas taxas anteriores de crescimento das rendas dos “ricos” e dos “pobres”, a taxa de crescimento total é, agora, muito inferior (2,24% < 5,05%). Eis a influência dos pesos utilizados. Também, vemos que, sem se modificarem as proporções de “pobres” e de “ricos”, a taxa global (2,24%) continua dominada pela importância da renda dos “ricos” (1,6%). Daí, o status quo ou a manutenção das desigualdades.

Situação Progressiva: na Ciência Econômica convencional, não há uma teoria macroeconômica da distribuição da renda. A Teoria Econômica, ut sic, trata de alocação e eficiência econômicas e não de distribuição ou justiça. A distribuição é questão política, com pesos para cada classe social decididos politicamente. Para diminuirmos as desigualdades na distribuição da renda (fluxos), os pesos  para os pobres devem ser maiores do que sua proporção demográfica. E nem estamos falando de distribuição da riqueza (estoques)... Conservando as taxas de crescimento da renda das duas classes socioeconômicas, demos politicamente pesos de 10% para os “ricos” e de 90% para os “pobres”.  O resultado será: 8% x 10% + 0,8% x 90% = 0,8% + 0,72% = 1,52%. Pelo presente exercício, a importância das duas classes tornou-se praticamente igual (0,8% e 0,72%), no crescimento da renda total (1,52%). Somente com um peso, para os pobres, maior do que sua proporção na população (e uma maior taxa de crescimento de sua renda) serão diminuídas as desigualdades na distribuição da renda (não, ainda, da riqueza). Eis o significado de “políticas de combate às desigualdades”.

De qualquer modo, chama a atenção (em nosso exercício) o fato de que, à proporção que fomos melhorando a distribuição (apenas uma questão de pesos político-sociais), a taxa de crescimento da renda total se apresentou como menor (5,05%, 2,24% e 1,52%). Isto parece ter ocorrido em anos recentes, no Brasil. Enfatizemos, porém, que nos três exemplos não variaram as extremadas taxas de crescimento anual da renda de cada classe (8% e 0,8%). Temos, pois, dois pontos a considerar: 1) a taxa de crescimento global diminuiu, mas as desigualdades também; 2) se conseguirmos aumentar significativamente a taxa de crescimento da renda dos pobres, reverteremos o decréscimo da taxa global e diminuiremos muito mais as desigualdades. É o que buscam os Programas Sociais (para tristeza dos devotos do crescimento).

Já tivemos períodos de elevadas taxas de crescimento da renda, concomitantemente com a das desigualdades (o “Milagre” brasileiro). Era a velha teoria ideológica do “crescimento do bolo”, a crença nos efeitos de gotejamento (trickle-down effects) ou transbordamento (spill-over effects). A experiência nos mostra que nem o crescimento, nem o mercado sozinhos distribuem com justiça os fluxos econômicos. As iniqüidades sociais não podem então diminuir, sobretudo em um país que, em sua formação histórica, não repartiu entre todos os cidadãos os estoques da riqueza. Torna-se necessária a “opção preferencial pelos pobres”, enunciada pela Igreja Católica na América Latina. A questão é política. Temos de decidir que tipo de Sociedade construiremos: será iníqua, desequilibrada, violenta, autoritária, “a Sociedade do Mal-estar”, ou será justa, decente, pacífica, democrática, “a Sociedade do Bem-estar”?  (Ser ou não ser, eis a questão. Ou: “o desenvolvimento é o novo nome da paz”...).

Por tudo isso, é preciso ter cuidado com a palavra crescimento, desbragadamente utilizada. Ademais, nem introduzimos aqui as modernas qualificações que levanta a nova ciência da Economia Ecológica, com seu conceito de Desenvolvimento Sustentável. Por exemplo, estudos da Pegada Ecológica indicam que, se toda a população mundial buscasse atingir o padrão de vida do norte-americano médio, teríamos necessidade de 5,2 planetas Terra!... Para concluir: mais do que o crescimento, o que importa é a qualidade de vida.

OSÓRIO VIANA  (Livre-docente em Desenvolvimento Sustentável)



    Osório Viana


    Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Economia Agrícola pela University of California, Berkeley; Livre-Docente em Desenvolvimento Sustentável na Universidade Federal do Ceará; Especialista em Economia Ecológica pela Fundação Joaquim Nabuco; Especialista em Estimação de Parâmetros Nacionais e Preços de Conta pela Universidad de los Andes – UNIANDES; Especialista em Avaliação Financeira e Econômica de Projetos Industriais pela Universidad de los Andes – UNIANDES; Especialista em Desenvolvimento Econômico e Social pelo Institut d’Etudes du Développement Economique et Social – IEDES - Université de Paris; Especialista em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAE/FGV; Especialista em Análise Econômica pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Foi Professor do Departamento de Teoria Econômica da UFC; Foi Economista do Departamento de Análise de Projetos e do Departamento de Planos e Programas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Ex-Assessor para o Ensino Superior, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, do Governo do Estado do Ceará; Ex-Superintendente do Instituto de Planejamento Municipal (IPLAM), da Prefeitura Municipal de Fortaleza.