A Nação Nordeste



 PEDRO JORGE RAMOS VIANNA

PROFESSOR TITULAT DA UFC. APOSENTADO

 

Em 1981 publiquei o artigo “Nordeste: 79ª Nação” (Vianna, 1981). Neste trabalho fiz uma comparação com os gastos públicos no Nordeste e os gastos públicos dos países que faziam parte do FMI. Esta é a justificativa para o ordinal 79ª. E a justificativa para “Nação”?

 

Aqui o problema é mais sofisticado. O termo “Nação” surgiu porque desde aquela época tenho convicção que se existe uma nação no país Brasil, esta nação se chama NORDESTE.

 

Adiante explicarei este tema. Agora quero explicar porque resolvi escrever este novo artigo sobre o tema “Nação Nordeste”.

 

Primeiro porque vi na televisão uma apresentação do Poeta Bráulio Bessa onde estava estampado o termo “Nação Nordeste”. Depois, vi que uma das quadrilhas juninas que se apresentaram nesta festa de São João se chamava “Nação Nordeste”. Então o termo não estava aparecendo por acaso. A cultura nordestina, um dos pilares para se ter uma Nação na estrita acepção do termo, estava tomando conhecimento sobre esta realidade.

 

Também vi como significativa a querela entre os defensores das músicas nordestinas e os defensores das musicas chamadas sertanejas. Foi o chamado “Devolva meu São João”. Era mais uma demonstração que o nordestino está se empoderando, para usar um termo em moda,  do sentimento de pertencer a uma NAÇÃO.

 

Esta é a justificativa para este artigo.

 

Agora vamos à justificativa da minha convicção que o Nordeste é uma NAÇÃO.

 

Vamos nos ater ao conceito de “Nação”.

 

De acordo com o Dicionário de Política (Bobbio, Matteucci e Pasquino, 2007), publicado em 1983, são vários os conceitos de nação.

 

Em referido Dicionário (vol. 2, 13ª  edição) o  verbete  “nação” ocupa as  páginas 795-798.

 

De acordo com aqueles autores o termo “nação” como hoje é empregado como sinônimo de país, “fez seu aparecimento no discurso político – na Europa -   durante a Revolução Francesa....o termo aparece com o romantismo alemão, especialmente nas obras de Herder e Fichte, onde, todavia é usado unicamente na sua acepção linguístico-cultural.” (Bobbio, Matteucci e Pasquino, 2007, pag. 795).

 

Na mesma página os autores assim caracterizam o termo “nação”: “...o conteúdo semântico do termo, apesar de sua imensa força emocional, permanece ainda entre os mais confusos e incertos do dicionário político.” (Bobbio. Matteucci e Pasquino, 2007, pág. 795).

 

Mas à página 796 estes autores  afirmam o seguinte: “Normalmente a Nação é concebida como um grupo de pessoas unidas por laços naturais e portanto eternos – ou pelo menos existentes ab immemorabili -  e que, por causa desses laços, se torna a base necessária para a organização do poder sob a forma de Estado nacional.”

 

Por outro lado, no Pequeno Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse (Houaiss, 1979) o verbete “nação” tem o seguinte significado: “Comunidade humana, fixada em sua maioria num mesmo território, e que possui unidade histórica, linguística, religiosa, econômica, mais ou menos forte.” (Houaiss, 1979, pág. 579).

 

Para terminar estas citações bibliográficas, vamos ver o que diz o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Este Dicionário apresenta seis definições, uma das quais é a seguinte: “Comunidade cujos membros possuem identidade étnica, cultural, linguística e histórica e que habita um território.” (ABL, 2008, pág. 892)

 

Assim, me parece claro que nação é um ente apenas subjetivo, pois diz respeito às características históricas e culturais de um povo, onde os valores essenciais repousam na tradição e no respeito aos antepassados. O legado dos antepassados é a herança básica de uma “nação”. Portanto, para a existência de uma nação é necessária tão somente a existência de um povo e o culto às suas tradições.  A nação, portanto, é um ser etéreo, sem corpo ou formação institucional, sem território e governo, sem opressores e oprimidos: é apenas povo e tradição. ESTA É A DEFINIÇÃO AQUI UTILIZADA.

 

Existe por acaso no Brasil aglomerado humano com mais características de “nação”, que o Nordeste?

 

Dado que é muito comum a confusão entre o que é uma nação e o que é um estado, talvez valha a pena conhecermos o conceito de Estado.

 

O estado é a representação jurídica de um povo (ou povos), habitante de um determinado território. Por ser uma representação jurídica, para ser válida, ela tem que ser aceita por outros povos ou estados. Ele (estado) tem  portanto, como pressuposto básico de sua existência a soberania, a não subordinação a qualquer outro estado e o reconhecimento dos outros povos.

 

Desta forma, para termos um estado devemos ter: um povo ( ou um aglomerado de povos), um território, e uma formação jurídica reconhecida – o que lhe permite ser um ente soberano.

 

De acordo com Cavalcanti (Cavalcanti, 1983) “...reconhecida a existência do Estado, como um fato legítimo e indispensável aos institutos da humanidade, tem-se igualmente, como teses irrefutáveis, as seguintes: - 1) que o seu organismo é essencialmente coercitivo, isto é, compete-lhe o direito de mandar e ser obedecido; - 2) que ele é o determinador da sua própria competência; - 3) que os serviços da defesa no exterior e da ordem pública e da justiça no interior (Rechtszwecke) são as duas funções essenciais irredutíveis do Estado; - 4) e que, além disso, lhe incumbe contribuir, segundo suas forças, “para o aperfeiçoamento da vida nacional, para o desenvolvimento da riqueza e bem-estar, da moralidade e da intelectualidade, que os modernos chamam de progresso””.(Cavalcanti, 1983, págs. 14-15).

 

Portanto, nação e estado dizem respeito a duas entidades distintas que até podem amalgamar-se em uma só entidade, mas isso não necessariamente é obrigatório.

 

BIBLIOGRAFIA

 

VIANNA, PEDRO J. R.; “Nordeste: 79ª Nação“. Em Revista Econômica do Nordeste, Vol. 12, Nº1, jan/ mar 1981.

 

BOBBIO, NORBERTO, MATTEUCCI, NICOLA. PASQUINO, GIANFRANCO; Dicionário de Política. Vol.2. Editora UnB. Brasília, 2007.

 

CAVALCANTI, AMARO; Regime Federativo e a República Brasileira. Editora Universidade de Brasília. Brasília, 1983.

 

ABL; Dicionário Escolar da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de Letras. Companhia Editora Nacional. São Paulo, 2008.

 

HOUAISS, ANTÔNIO; Pequeno Dicionário Enciclopédico KOOGAN LAROUSSE.  Editora Larouse do Brasil. Rio de Janeiro, 1979.



    Pedro Vianna


    Sócio fundador da Econometrix e da TPJ Economistas Associados, com 40 anos de experiência na área da Ciência Econômica. Foi Diretor do Sistema BEC/BANDECE. Foi chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste-ETENE, do BNB. Foi Vice-Presidente da Associação de Bancos de Desenvolvimento - ABDE. Foi Professor Titular em Ciência Econômica da Universidade Federal do Ceará. Foi Professor Pesquisador do Seminar Für Allgemeine Betriebswirtschaftslehre, Beschaffung und Produktpolitik, e do Institut Für Finanzwissenschaft, ambos da Universidade de Colônia (Alemanha). Especialista nas áreas de Economia Internacional e Ciência Tributária.