Diferença entre comunismo e socialismo



Por Pedro Sisnando Leite (Prof. titular de economia-UFC)

 

O escritor, economista e socialista Robert Heilbroner publicou um artigo na revista The New Yorker intitulado "Após o Comunismo". A URSS já estava em avançado processo de colapso. Heilbroner recontou a história de como Ludwig Von Mises, ainda em 1920, havia provado que o socialismo não poderia funcionar como sistema econômico. Nesse artigo, Heilbroner disse essas três palavras: "Mises estava certo". Mas o que realmente entrou em colapso na década de 80 foi um sistema rotulado de comunismo. Qual é então a diferença? A seguir apresento um resumo do artigo do prof. Heilbroner.

 

Quando Karl Marx e Friedrich Engels começaram a escrever conjuntamente, no ano de 1843, Marx era a figura dominante. Engels era um melhor escritor, e era ele quem sustentava Marx financeiramente. Atuava como uma espécie de secretário. Ele escreveu dois dos três volumes da obra de Marx.

 

Marx passou toda a sua carreira se opondo àquilo que ele chamou de "socialismo utópico". Ele nunca interagiu com nenhum grande economista ou teórico social e não há nenhum registro de qualquer refutação a Adam Smith. Na verdade, Marx criticou verbalmente vários autores de esquerda, inclusive o grande filósofo Joseph Brudon(1834-1870) a quem ele chamava de anarquista.

 

Para se diferenciar dos outros socialistas, Marx criou uma teoria própria sobre o comunismo, que denominou de "socialismo científico". Ele acreditava que o modo de produção é fundamental em uma sociedade e que o socialismo seria historicamente inevitável porque haveria uma inevitável transformação do modo de produção da sociedade. Os fatores culturais da sociedade, sua filosofia e sua literatura formariam, segundo Marx, a superestrutura da sociedade. Já o modo de produção seria a subestrutura.

 

Sua análise econômica pressupunha vários modos de produção lineares. O comunismo primitivo levou ao feudalismo. O feudalismo levou ao capitalismo. O capitalismo levaria a uma revolução do proletariado, que iria impor o socialismo. E, finalmente, surgiria o comunismo. Esse processo linear formava um círculo, começando com o comunismo primitivo até ao comunismo supremo, quando toda a evolução histórica estaria completa. Ele nunca explicou por que a evolução das etapas seria dessa maneira.

 

A União Soviética jamais alegou ter chegado ao estágio comunista do modo de produção. O mesmo ocorrendo com todos os países que se dizem comunistas, mas que na prática são regimes totalitários. Ela sempre se disse socialista, adotando a denominação de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Os líderes supremos da União Soviética jamais alegaram também que a URSS havia alcançado a etapa final do modo de produção. Stalin promoveu o conceito de socialismo em apenas um país. Ele diferia de Trotsky nesse quesito. Trotsky queria uma revolução do proletariado em nível global. Stalin queria o poder e, sendo assim, teria de consolidar o poder em um país. Logo, Trotsky teve de fugir do país, e Stalin enviou o agente Ramón Mercader, para matá-lo na Cidade do México.

 

O socialismo é a propriedade estatal dos meios de produção. Mas Marx profetizou que o estado desapareceria sob o comunismo. Ele nunca explicou como ou por que isso iria acontecer. Stalin aproveitou essa lacuna e idealizou uma teoria fantasiosa que passou a ser acolhido pelo chamado “marxismo”. Stalin explicava que, para abolir o estado, era necessário antes maximizá-lo. A ideia era que, quando tudo fosse do estado, não haveria mais um estado como entidade distinta da sociedade; se tudo se tornasse propriedade do estado, então não haveria mais um estado propriamente dito, pois sociedade e estado teriam virado a mesma coisa, uma só entidade — e, assim, todos estariam livres do estado.

 

O raciocínio é totalmente sem sentido, segundo von Mises. Por essa lógica, se o estado dominar completamente tudo o que pertence aos indivíduos, dominando inclusive seu corpo e seus pensamentos, então os indivíduos estarão completamente livres, pois não mais terão qualquer noção de liberdade — afinal, é exatamente a ausência de qualquer noção de liberdade que o fará se sentir livre.

 

Igualmente, Marx nunca mostrou como o sistema de produção poderia ser organizado nessa etapa suprema do comunismo, na qual não haveria nem um livre mercado e nem um planejamento centralizado pelo estado. Ele nunca forneceu qualquer detalhe sobre como seria uma sociedade comunista, exceto em uma breve passagem que foi publicada em um livro escrito conjuntamente com Engels e com o homem que os havia apresentado em 1843, Moses Hess. O livro foi intitulado A Ideologia Alemã (1845). Só foi publicado em 1932. Nesse livro é apresentada uma descrição do comunismo: “Assim que a distribuição do trabalho passa a existir, cada homem tem um círculo de atividade determinado e exclusivo que lhe é imposto e do qual não pode sair; será caçador, pescador, pastor ou um crítico, e terá de continuar a sê-lo se não quiser perder os meios de subsistência”.

 

Na sociedade comunista, porém, onde cada indivíduo pode aperfeiçoar-se no campo que lhe aprouver, não tendo por isso uma esfera de atividade exclusiva, é a sociedade que regula a produção geral e possibilita alguém fazer hoje uma coisa, amanhã outra, caçar de manhã, pescar à tarde, pastorear à noite, fazer crítica depois da refeição, e tudo isto a seu bel-prazer, sem por isso tornar a pessoa exclusivamente caçador, pescador ou crítico.

 

Esta fixação da atividade social é um dos fatores principais no desenvolvimento histórico até aos nossos dias. Não obstante o fato de que há aproximadamente 70 volumes das obras de Marx e Engels, essa é a passagem mais longa que descreve o funcionamento hipotético de uma sociedade comunista e de como seria a vida sob esse arranjo.

 

A conclusão de Robert Heilbroner é que o Socialismo foi o sistema que realmente foi colocado em prática. Comunismo pleno nunca existiu e não passa de uma utopia cujo funcionamento jamais foi explicitado em trechos maiores do que um parágrafo. Sem uma economia monetária — ou seja, sem uma economia em que os cálculos de lucros e prejuízos são possibilitados pelo dinheiro — é impossível haver uma ampla divisão do trabalho. E sem um livre mercado para todos os bens, mais especificamente para bens de capital, é impossível haver um planejamento econômico racional.

 

A propriedade comunal dos meios de produção (por exemplo, das fábricas) impede a existência de mercados para bens de capital (máquinas). Se não há propriedade privada sobre os meios de produção, não há um genuíno mercado entre eles. Se não há um mercado entre eles, é impossível haver a formação de preços legítimos. Se não há preços, é impossível fazer qualquer cálculo de preços. E sem esse cálculo de preços, é impossível haver qualquer racionalidade econômica — o que significa que uma economia planejada é, paradoxalmente, impossível de ser planejada.

 

Sem preços, não há cálculo de lucros e prejuízos, e consequentemente não há como direcionar o uso de bens da capital para atender às mais urgentes demandas dos consumidores da maneira menos dispendiosa possível. Em contraste, a propriedade privada sobre o capital em conjunto com a liberdade de trocas resulta na formação de preços (bem como salários e juros), os quais permitem que o capital seja direcionado para as aplicações mais urgentes.

 

O arranjo socialista simplesmente impede que esse mecanismo ocorra. Foi por isso que Mises, ainda em 1920, disse que “qualquer passo rumo ao socialismo é um passo rumo à irracionalidade econômica”.



    Pedro Sisnando


    Economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Atualmente é vice-presidente do Instituto do Ceará (Histórico,  Gegráfico e Antropológico) e da Academia de Ciências Sociais do Ceará, bem com sócio fundador da Academia Cearense de Ciências. É professor titular  (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da Universidade Federal do Ceará, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista  e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos(ETENE). No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.