Faltam ajustes no modelo de desenvolvimento do Nordeste



FALTAM AJUSTES NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

                                                        Pedro Sisnando Leite*

Introdução

Nos meados da década de 50, quando o Banco do Nordeste começou suas atividades, foi identificado pelo seu Escritório Técnico de Estudos Econômicos que havia uma grande escassez de conhecimentos sobre a economia da Região. Não existia planejamento econômico e faltava coordenação dos programas e projetos do Governo Federal e dos Estados. Os programas eram de natureza defensiva (obras de combate às secas) e pouco se falava sobres os recursos e potencialidades da Região. A ênfase era sobre as obras de engenharia de construção de açudes e da indústria das secas. Essa expressão foi utilizada pela jovem escritora cearense Raquel de Queiroz sobre a corrupção dos recursos destinados a assistência emergencial aos afetados pelas estiagens e falta de chuvas na agricultura de subsistência de consórcio da lavoura com a pecuária dos latifúndios. Essa narrativa é familiar para mim, pois retrata o que conheci quando era criança no interior do Ceará e, posteriormente, como jovem estagiário do Escritório de Estudos do Banco do Nordeste, onde trabalhei até minha aposentadoria na década de 80. Recentemente o Banco do Nordeste e o Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) lançaram um livro de minha autoria onde faço um resgate da história da saga do Nordeste do Brasil na busca do seu desenvolvimento econômico no contexto da economia nacional (Desenvolvimento Agrícola, Industrialização e Pobreza Rural, 2011).

Atualmente participo de um Grupo de Estudos do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (GEDS), constituído de veteranos da fase pioneira do Banco do Nordeste e da Universidade Federal do Ceará, “infiltrado” de jovens pós-graduados, que estão agora responsáveis pela continuidade e renovação das atividades que seguem o ciclo interminável da vida das sociedades humanas. Como explica Erich Fromn (May Man Prevail ?-1961), “Todos os homens de boa vontade, ou antes, todos os homens que amam a vida, devem formar uma frente única para a sobrevivência, para a continuação da vida e da civilização”. Tendo como base o conhecimento da literatura e da experiência prática da economia do Nordeste, a tese que desejo apresentar ou justificar nesta Crônica é muito simples e exequível. A premissa principal é que há uma grande diferença entre o passado e o presente e que existem teorias e propostas diferentes de encarar o desenvolvimento regional no Brasil. Esta é uma das dificuldades que tem motivado o dispêndio de muito trabalho, tempo e recursos financeiros, sem resultados correspondentes. Mas existe outra questão maior e que será o foco dos meus comentários. Como acabar com as profundas desigualdades e a gravíssima pobreza do Nordeste, ao mesmo tempo em que se obtém uma taxa de crescimento da economia superior a de outras regiões mais desenvolvidas? Cabe novamente recorrer a Erich Fromn quando diz: “Com todo o progresso científico e técnico que conseguiu, o homem acabará vencendo o problema da fome e da pobreza, e pode tentar soluções em sentidos diferentes”.

Parece-me dispensável ressaltar que quase todos os governos do Brasil, especialmente após a década de 50, dizem saber a solução para tão grave desafio, mas durante todo esse tempo a questão não foi resolvida. Muitas explicações podem ser dadas sobre o assunto, valendo ressaltar que outros países adotaram para resolver esses óbices uma reorientação das políticas e das estratégias utilizadas ou a concepção de novas diretrizes e adoção de sistemas institucionais apropriados com essa finalidade. Parece óbvio dizer que se trata de uma questão de vontade política, entretanto, temos de reconhecer também que a sociedade precisa de colaborar com mais conhecimento e determinação para criar instrumentos mais eficazes do que os que temos utilizado até agora. Seria pouco sensato, a meu ver, subestimar o trabalho dos que estiveram até agora trabalhando nesse grande projeto de desenvolvimento econômico do Nordeste. O problema é, essencialmente, o mesmo enfrentado por outros países: “seremos capazes de aplicar a compreensão histórica à ação política” (Heilbroner, 1963).

Esta Crônica, e outras que se seguirão, tem o objetivo de fazer uma pequena revisão dos problemas e de algumas políticas e propostas concebidas e executadas pelo Governo Federal e pelos estados e municípios nordestinos nesse particular, afora a contribuição da iniciativa privada. 

Tendências da Economia do Brasil

O crescimento econômico acelerado da economia brasileira nos anos 70 não induziu a redução das desigualdades regionais e da pobreza no Nordeste. Na década de 80, o polo central da economia nacional enfrentou uma recessão. Mesmo assim, ocorreu alguma redução das desigualdades, mas a custa de um menor crescimento em todo o País e da ampliação da pobreza nas regiões periféricas. A partir desse paradoxo, os analistas da economia brasileira preconizaram uma maior inserção das Regiões menos desenvolvidas no processo global de desenvolvimento nacional por meio da integração inter-regional de modo que pudessem usufruir do dinamismo do principal centro produtivo do País-Sudeste.

Vem dessa fase a ideia de um desenvolvimento regional nacionalizado, que passou a disciplinar a política prática de investimentos do Governo Federal até os dias de hoje, com a concordância dos economistas do Nordeste. Como decorrência dessa concepção, os chamados Planos de Desenvolvimento do Nordeste nunca mais foram aprovados ou executados que não tivessem essa visão. Este modelo nacional funcionou razoavelmente em termo de taxas de crescimento da renda, mas falhou quando avaliado em benefício da convergência da Região, como poderá ser observado das informações e comentários que terei oportunidade de oferecer resumidamente neste ensaio. Mesmo assim, atualmente há uma corrente de intelectuais e economistas sulistas, e mesmo nordestinos, que defendem a tese de que, como a palavra regional foi tão desmoralizada pela experiência da SUDENE, não se deveria utilizá-la nas novas propostas para o desenvolvimento do Nordeste. Não se deduza desses comentários que estou defendendo uma política isolacionista para o Nordeste. A chamada de atenção é sobre a modalidade de integração regional, que deve ser necessariamente compensatória e diferenciada das seguidas nos centros dinâmicos e historicamente concentradores de renda e prosperidade.

Outro comentário que precisa ser lembrado é sobre o que ocorreu com o Plano Real em termos de desenvolvimento regional. A literatura oficial explica que esse Plano promoveu a construção de programas sociais eficazes. Com o Plano de estabilização econômico deu-se o abandono de quatro décadas de cultura inflacionária e do efeito concentrador da renda. Muitos historiadores e economistas, de fato, afirmam que até então prevalecia uma modalidade de injustiça social, alimentado por latifúndios, industrialização concentradora de renda e autoritarismo político socialmente excludente.

A expetativa era de que com o Plano ocorreria uma aceleração do crescimento econômico em benefício de todos. Inesperadamente, ocorreu a emergência de três crises econômicas internacionais de graves consequências entre 1985-2002, travando a taxa de crescimento da economia em cerca de 3% ao ano, mesmo que superiores aos seis anos anteriores, da ordem de 0,6%.  Muitos estudos afirmam que o Plano Real mudou o Brasil econômica e socialmente. Mesmo assim, a proporção de pobres da Região Nordeste em relação à população total, em 2000, era de 60% e a de indigentes 32%, enquanto na Região Sudeste essas proporções eram de 20% e 6%, respectivamente.

Em termos absolutos, o efeito inflacionário muito beneficiou os pobres nordestinos, mas em termos relativos o Nordeste ficou mais pobre em relação às regiões mais desenvolvidas do País. Além disso, o Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso nunca adotou um Plano de Desenvolvimento para o Nordeste, mesmo que tenha construído muitas obras em praticamente todos os Estados, especialmente no Estado do Ceará. Foi nessa época que a SUDENE foi extinta e substituída pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, que teve uma atuação meramente administrativa. Além disso, as politicas sociais tornaram-se mais complexas do que no passado, tanto em necessidade de recursos como em capacidade gerencial de que o setor público do Nordeste não dispunha.

A partir de 2003, o Brasil tem obtido um desempenho da economia apoiada na estabilidade econômica, expansão da renda média e do consumo, com redução das desigualdades sociais. Mesmo assim, o Nordeste continuou sem dispor de um Plano de Desenvolvimento Econômico, mesmo que disponha de alguns documentos informais de alguns Ministérios que tratam do Nordeste. De qualquer modo, o Nordeste não tem conseguida crescer além da taxa média nacional e a relação entre a renda per capta brasileira e da Região tem se mantido no mesmo patamar. Tratando desse assunto, documentos da nova SUDENE afirmam que a evolução socioeconômica do Brasil foi marcada por processos variados que induziram uma crescente concentração regional da produção e da renda. “As desigualdades regionais intensificaram-se conformando um padrão macrorregional que diferenciou marcadamente as regiões Norte e Nordeste das Regiões Sul e Sudeste.” Sem referências de políticas, as instituições regionais perderam o rumo e passaram a traçar seus próprios caminhos: certos e errados. E surge aqui a questão que está atormentando o GEDS, quais são as perspectivas para o futuro? Sugiro que enfrentemos os fatos e o primeiro passo é “não ter medo” da crítica e da ousadia nas propostas a serem formuladas com vistas a realização de um desenvolvimento econômico  mais equitativo e sem pobreza do Nordeste brasileiro. Esta é uma dívida social do Brasil e um apelo a nossa solidariedade para esse Projeto. 

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    Pedro Sisnando


    Economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Atualmente é vice-presidente do Instituto do Ceará (Histórico,  Gegráfico e Antropológico) e da Academia de Ciências Sociais do Ceará, bem com sócio fundador da Academia Cearense de Ciências. É professor titular  (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da Universidade Federal do Ceará, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista  e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos(ETENE). No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.