Quanto pagamos pela dívida pública federal?



 

QUANTO PAGAMOS PELA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL?

PEDRO JORGE RAMOS VIANNA*

O Brasil vive uma conjuntura de expectativa sobre o comportamento da inflação. E o Governo Brasileiro tem trabalhado para evitar o seu recrudescimento com o aumento da taxa de juros.

Entretanto, o movimento da taxa de juros tem dois efeitos básicos: a movimentação da entrada de divisas no País e o movimento do custo da dívida pública.

Neste trabalho tratar-se-á do segundo efeito.

Entretanto medir esse efeito requer que se conheça o montante da dívida nominal e os gastos com o serviço dessa dívida.

Na Tabela 1, a seguir, mostra-se o valor da dívida mobiliária federal no período dezembro de 2000 a abril de 2011. Como se pode verificar, em termos correntes, o volume da dívida do governo federal tem crescido continuamente.

TABELA 1

DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL

12/2000 – 04/2011

Em R$ Milhões


Fonte: Banco Central do Brasil

*Professor Titular da UDC, aposentado.

De fato, o valor nominal do estoque da dívida em abril de 2011 é 4,27 vezes o estoque que existia em dezembro de 2000.

Em termos reais, verifica-se, conforme dados da Tabela 2, que o comportamento da do estoque da dívida mobiliária crescimento fica em torno de .79,60%.

TABELA 2

DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL

12/2000 – 04/2011

Em R$ Milhões de 04/2011*

Fonte: Banco Central do Brasil

(*)Corrigido pelo IGP-DI/FGV

EM termos orçamentários a nomenclatura da dívida é diferente. Assim, o Banco Central do Brasil apresenta as seguintes definições (e dados estatísticos) de dívidas dos governos: Dívida Bruta do Governo Geral; Dívida Líquida do Governo Geral; Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Interna

Os dados da Tabela 3, onde são mostrados os dados referentes a essas definições de dívida, revelam que, como não poderia ser diferente do mostrado nas Tabelas 1 e 2, a dívida do setor público, qualquer que seja a definição que se lhe dê, apresenta sempre, em termos nominais, comportamento ascendente.


TABELA 3

DÍVIDA PÚBLICA, DO GOVERNO GERAL E INTERNA

2006-04/2011

Em R$ milhões

Fonte: Banco Central do Brasil

Nota 1: GOVERNO GERAL = Governo Federal + Governos Estaduais + Governos Municipais

Nota 2: Não inclui Dívidas do BACEN nem das Empresas Estatais

Em termos reais (ver Tabela 4) esta verdade também é irrefutável, haja vista que, para a Dívida do Setor Público, o saldo em 2010 apresentava um acréscimo de 2,14%. Se tomarmos os dados da Dívida Interna esta taxa de crescimento passa a ser de 28,59%.

....

TABELA 4

DÍVIDA PÚBLICA, DO GOVERNO GERAL E INTERNA

2006-04/2011

Em R$ milhões de 04/2011*

Fonte: Banco Central do Brasil

Nota 1: GOVERNO GERAL = Governo Federal + Governos Estaduais + Governos Municipais

Nota 2: Não inclui Dívidas do BACEN nem das Empresas Estatais

(*)Corrigido pelo IGP-DI/FGV

Dado o volume da dívida, pode-se, agora, analisar o custo de tal dívida.

Antes porem de apresentarmos os dados, seria interessante entender os conceitos que embasam as rubricas apresentadas na Tabela 5, a seguir.

De princípio, é importante sabermos que em termos orçamentários, as despesas públicas são divides em duas grandes rubricas por CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: despesas correntes e despesas de capital. No caso das variáveis da Tabela 5, abaixo, a rubrica pessoal e encargos sociais , a rubrica juros e encargos da dívida e outras despesas correntes são classificadas como despesas correntes. Por outro lado, as rubricas investimentos, inversões financeiras e amortização/refinanciamento da dívida são classificadas como despesas de capital.

No que diz respeito às Contas de Capitais, uma diferença marcante pode ser estabelecida: há conta de capital que gera serviço e incremento do PIB e há conta de capital que não gera serviço nem incremento do PIB. Como classificada no primeiro grupo está a rubrica investimentos. Classificadas no segundo grupo estão as rubricas: inversões financeiras e amortizações/refinanciamento da dívida.

Dadas estas explicações, podemos, agora, analisar os dados da Tabela 5.

A primeira observação é que no período 2003-2010, os gastos orçamentários totais, em termos reais, aumentaram 67,17%. Isto significa um crescimento anual médio da ordem de 7,62%. Portanto neste período de governo do PT o Governo Federal foi pródigo nos gastos.

Por outro lado, os gastos com investimentos no período 2003-2010 cresceram 936,93%. Ou seja, os gastos registrados nesta rubrica em 2919 atingiram 9,34 vezes o valor verificado em 2003. Um crescimento realmente espetacular.

Mas a pergunta agora é a seguinte: como este investimento foi financiado? Mas o propósito deste trabalho não é responder a esta pergunta. O propósito é saber quanto pagamos anualmente por esta dívida que só faz aumentar.

A resposta a esta pergunta está na análise dos dados da Tabela 5, já mencionada.

De fato, a análise dos dados das rubricas “juros e encargos da dívida” e “amortização/refinanciamento da dívida” mostra quanto pagamos pela dívida.

No que diz respeito à rubrica “juros e encargos da dívida” verificamos que saímos, em 2003, de um valor de R$63,5 bilhões para a expressiva soma de R$122,0 bilhões em 2010. O que significa quase o dobro (1,93 vezes) do que foi pago em 2003.

Vale registrar que em, 2003, os gastos nessa rubrica representavam 7,50% dos gastos totais do Governo Federal. Em 2010 esse percentual havia aumentado para 8,62%.

Quanto à rubrica “amortização/refinanciamento da dívida” passou-se de um valor de R$458,2 bilhões, em 2003, para R$513,3 bilhões em 2010.

Tomando-se, agora, as duas rubricas somadas, temos o seguinte quadro: em 2003, foram pagos R$623,3 bilhões, ou seja, 61,66% de todas as despesas do Governo Federal foram destinadas a resolver o problema da dívida. Em 2010 foram despendidos R$635,3 bilhões, o que equivaleu a 44,91% do total das despesas daqule nível de governo. Isto deve ser alvissareiro, não? Mas ao olharmos os dados de 2011 verificamos que há um viés para cima (49,37%).

Mas o que realmente é preocupante é verificar que o governo está em uma “camisa de força” referente à sua capacidade de investir. Veja-se que somente os JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, em qualquer ano da série histórica apresentada, superam em muito os valores gastos na rubrica INVESTIMENTOS. Veja-se que em 2003 a primeira rubrica superava a segunda em R$61,2 bilhões. Em 2010 esta diferença passou para R$100,5 bilhões.

Considerando que os gastos com PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS também são inflexíveis para baixo, pode-se concluir que o Governo trabalha apenas para pagar a “MÁQUINA ADMINISTRATIVA” e as OBRIGAÇÕES DA DÍVIDA.


TERÁ O GOVERNO FÔLEGO PARA ARCAR COM AS DESPESAS DA COPA E DOS JOGOS OLÍMPICOS?

TABELA 5


Fonte: Ministério da Fazenda - SIAFI / SIGA Brasil

(1) Atualizado até 10/06/2011; (2) Atualizado até 10/06/2011; (3) Atualizado até 10/06/2011; (4) Atualizado até 10/06/2011; (5 Atualizado até 10/06/2011; (6) Atualizado até 10/06/2011.

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    Pedro Vianna


    Sócio fundador da Econometrix e da TPJ Economistas Associados, com 40 anos de experiência na área da Ciência Econômica. Foi Diretor do Sistema BEC/BANDECE. Foi chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste-ETENE, do BNB. Foi Vice-Presidente da Associação de Bancos de Desenvolvimento - ABDE. Foi Professor Titular em Ciência Econômica da Universidade Federal do Ceará. Foi Professor Pesquisador do Seminar Für Allgemeine Betriebswirtschaftslehre, Beschaffung und Produktpolitik, e do Institut Für Finanzwissenschaft, ambos da Universidade de Colônia (Alemanha). Especialista nas áreas de Economia Internacional e Ciência Tributária.